Obra do aeroporto de Goiânia não decola
Projeto do novo terminal de passageiros requer alteração. Sobrepreço de R$ 73 mi continua sem justificativa no TCU
Dois anos após a paralisação das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, não há previsão de retomada da construção. A Infraero confirma para o 1º semestre de 2011 a entrega do empreendimento. Com 34% do serviço concluído, o que já foi feito pode ser comprometido com a ação do tempo e alterado por incoerências entre projeto executado e planejado. Processo para retomar o trabalho pode levar 12 meses. As obras foram iniciadas em 14 de março de 2005 e paralisadas em 2007 pelo consórcio entre as empresas Odebrecht e Via. Previsão inicial era de que o terminal fosse inaugurado em 15 de maio de 2008 e que a obra custasse cerca de R$ 257,7 milhões.
A data foi prorrogada para 2011. Atualmente, a Infraero fala em um montante de R$ 339,24 milhões para obra. Valor fica acima do preço final do contrato avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de R$ 287 milhões. O 25º Boletim de Medição da obra, de abril de 2007, constata a execução de 31,86% dos projetos, 84,25% dos serviços preliminares, 46,07% da parte de fundação e estrutura, 27,44% do projeto de arquitetura, urbanismo e drenagem, 69,75% dos ensaios e testes e 0% de instalação hidráulica, elétrica e mecânica. A Infraero garante que os recursos para construção do terminal estão previstos e garantidos por meio do PAC. Afirma que cerca de um terço do valor já foi aplicado na obra. Segundo o diretor da 1ª divisão da seção Goiás do TCU, Paulo Henrique Nogueira, até a última vistoria na obra, em maio de 2007, cerca de 26% do montante contratado ou, R$ 89 milhões, havia sido pago às responsáveis pelo serviço. Secretário interino de Fiscalização e Obras do TCU, Carlos Sebastião diz que parar a construção foi decisão unilateral do consórcio. Esclarece que o TCU não paralisa obras, envia o resultado da fiscalização ao Congresso, que pode reter recursos para o serviço na elaboração da Lei Orçamentária Anual, o que não aconteceu no caso do Santa Genoveva.
Irregularidade O TCU constatou, em maio de 2006, sobrepreço de R$ 73 milhões no valor final do contrato com as empreiteiras, de R$ 287 milhões. Sebastião diz que se fosse acordada a retenção de 20% sobre o restante a ser pago às empreiteiras para o TCU a obra poderia continuar. “O sobrepreço nunca foi justificado ao órgão.” Também foi verificado que o projeto em execução não era o mesmo do planejamento. Em 2008, na última reunião específica sobre o aeroporto com a Infraero e Casa Civil, TCU avisou que seria necessário atualizar o valor do contrato a preços de mercado ou reter 20% sobre o valor combinado, além de atualizarem o projeto. “Mas não foi respondido até agora.” A Infraero explica que as providências dependiam da solução sobre o contrato com o atual consórcio. “A Infraero está neste momento negociando a rescisão com o consórcio. Na sequência, irá licitar a complementação dos projetos executivos para conclusão das obras.”
Licitação Sebastião informa que, em março de 2009, a Infraero enviou correspondência ao TCU dizendo que teria interesse em renscindir contrato com a empreiteira contratada, o que não foi feito. Em correspondência encaminhada pela presidência da Infraero ao engenheiro Roberto Elias de Lima Fernandes (Sinduscon-GO e Coinfra/Fieg), o brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva reafirmou que será mantida decisão de rescindir o contrato com o consórcio responsável pela construção do aeroporto e que abrirá licitações para reinício das obras. Segundo o secretário interino, seja com o atual consórcio ou com outra empreiteira, será necessário reformular o projeto. Pontua que para se fazer um novo projeto a previsão é que se gaste um ano
Medida paliativa é adotada
Enquanto as obras de construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Goiânia continuam emperradas, em maio deste ano, a Infraero anunciou a implantação, em caráter de emergência e de forma provisória, de uma nova sala de embarque. O Módulo Operacional Provisório (MOP), como é chamada a nova sala, está previsto para ser instalado em novembro, em área contígua ao terminal de passageiros. Custo do MOP é estimado em R$ 3 milhões. Previsão é que a licitação saia este mês. Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-GO), Luciano Carneiro teme que ações paliativas atrasem ainda mais a conclusão do terminal. “Não acredito que terão condições de entregar a obra em 2011. Tomara que esteja enganado.” Diz que o atual aeroporto prejudica há tempos o setor que representa. “O turista fica com impressão muito ruim.”
Capacidade é a mesma de 1999
Com capacidade de 600 mil passageiros por ano, diariamente, passam pelo aeroporto média de 4,4 mil usuários do transporte aéreo. Capacidade é a mesma de 1999, ano em que embarcaram e desembarcaram no aeroporto de Goiânia 799.625 passageiros. O movimento em 2008 foi de 1,5 milhão de passageiros. Segundo a Infraero, esse tipo de capacidade dimensionada hoje não reflete as oscilações entre as horas de pico e as ociosas do aeroporto. O número de balcões de check-in é o mesmo de 10 anos atrás, 27, sendo 24 utilizados pelas companhias. A atual pista do aeroporto recebe diariamente aeronaves como A-320 e B737-800. Segundo a Infraero, a pista está apta para receber A-330 e B767-300, com restrições quanto ao peso total da aeronave.
Diário da manha
1 comentários:
Write comentárioso que será feito para terminarem a obra urgente
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