Goiás vai ganhar 87 prédios escolares
Em setembro o Governo de Goiás começa a construir prédios escolares, num total de 17 em Goiânia e 70 no Entorno de Brasília
"A Secretaria da Educação vai se tornar um canteiro de obras a partir de setembro deste ano". A frase é da secretária Milca Severino, ao anunciar um amplo programa de construção de novos edifícios escolares nas cidades mais populosas do Estado. Segundo ela, o planejamento prevê a construção de 87 escolas até 2011, extrapolando o mandato do governador Alcides Rodrigues Filho. O projeto político-pedagógico do Governo se desenvolve em três grandes linhas: 1) qualificação de professores e demais trabalhadores em Educação; 2) aumento do tempo de permanência do estudante na escola, e 3) ampliação e melhoramento da infra-estrutura.
Em relação à infra-estrutura o Governo prioriza reforma de prédios e aparelhamento. No entanto, com o aumento da população, sobretudo na periferia da região metropolitana de Goiânia e no Entorno de Brasília, a demanda por novas unidades escolares aumenta muito. A população vai migrando do centro para a periferia das grandes cidades, forçando os investimentos públicos.
Recursos em caixa
Já estão projetadas 17 novas escolas para Goiânia e 70 para o Entorno de Brasília. Somente Águas Lindas, um dos municípios mais populosos da região - e também um dos mais carentes - vai ganhar sete unidades. Os recursos existem e estão disponíveis. "Nosso maior problema não é a falta de recursos, mas a tramitação burocrática necessária à viabilização da construção", explica a secretária.
Além do processo licitatório na modalidade concorrência pública, que consome muito tempo, um dos problemas mais comuns é a regularização fundiária dos terrenos, que é um pré-requisito para a iniciar a licitação. O terreno deve estar em nome do Estado de Goiás, o que exige empenho das prefeituras no sentido de aprovar loteamentos, transferir todos os atos administrativos que deixem o terreno livre e desembarçado para que o Estado possa construir. Há casos em que a burocracia há mais de um ano impede a construção de prédios escolares.
Atualmente, informa a secretária, o Governo dispõe de R$ 142 milhões para iniciar as construções. São "verbas carimbadas", dinheiro que não pode ser empregado em outras finalidades. São R$ 20 milhões em vias de liberação; R$ 30 milhões já em caixa da Secretaria da Educação, e R$ 92 milhões de um convênio com a Agetop.
Padrão Século XXI
Segundo Milca Severino, as escolas projetadas seguem o padrão Século XXI, isto é, atendem às novas especificações arquitetônicas da Secretaria da Educação. São edifícios com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, área central de convergência estudantil e dependências administrativas. "Uma escola moderna e apropriada para a juventude contemporânea", assinala Milca.
Desde 2000 o Governo do Estado vem redefinindo o padrão de construção dos prédios escolares para sua rede de ensino. "Teve um tempo em que a construção das escolas era inadequada, imprópria. Antigamente tínhamos construções sólidas, como o Lyceu de Goiânia. Aquilo é para a vida inteira! Depois, tivemos construções inadequadas, impróprias, que criam problemas para a Secretaria da Educação até hoje", explica a secretária.
Atualmente a determinação é outra. O edifício escolar padrão, destinado à periferia das cidades, leva em conta qualidade, funcionalidade e até mesmo a beleza do prédio. Exemplo disso é a Escola Estadual Professor Genesco Bretas, inaugurada no início do ano no Recanto do Bosque, região Noroeste de Goiânia. Um complexo enorme, construído com materiais de primeira. "A escola tem que ser bonita, um ambiente agradável, tem que trazer aos alunos, professores e gestores um sentimento de pertencimento", encerra a secretaria Milca Severino.
Em relação à infra-estrutura o Governo prioriza reforma de prédios e aparelhamento. No entanto, com o aumento da população, sobretudo na periferia da região metropolitana de Goiânia e no Entorno de Brasília, a demanda por novas unidades escolares aumenta muito. A população vai migrando do centro para a periferia das grandes cidades, forçando os investimentos públicos.
Recursos em caixa
Já estão projetadas 17 novas escolas para Goiânia e 70 para o Entorno de Brasília. Somente Águas Lindas, um dos municípios mais populosos da região - e também um dos mais carentes - vai ganhar sete unidades. Os recursos existem e estão disponíveis. "Nosso maior problema não é a falta de recursos, mas a tramitação burocrática necessária à viabilização da construção", explica a secretária.
Além do processo licitatório na modalidade concorrência pública, que consome muito tempo, um dos problemas mais comuns é a regularização fundiária dos terrenos, que é um pré-requisito para a iniciar a licitação. O terreno deve estar em nome do Estado de Goiás, o que exige empenho das prefeituras no sentido de aprovar loteamentos, transferir todos os atos administrativos que deixem o terreno livre e desembarçado para que o Estado possa construir. Há casos em que a burocracia há mais de um ano impede a construção de prédios escolares.
Atualmente, informa a secretária, o Governo dispõe de R$ 142 milhões para iniciar as construções. São "verbas carimbadas", dinheiro que não pode ser empregado em outras finalidades. São R$ 20 milhões em vias de liberação; R$ 30 milhões já em caixa da Secretaria da Educação, e R$ 92 milhões de um convênio com a Agetop.
Padrão Século XXI
Segundo Milca Severino, as escolas projetadas seguem o padrão Século XXI, isto é, atendem às novas especificações arquitetônicas da Secretaria da Educação. São edifícios com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, área central de convergência estudantil e dependências administrativas. "Uma escola moderna e apropriada para a juventude contemporânea", assinala Milca.
Desde 2000 o Governo do Estado vem redefinindo o padrão de construção dos prédios escolares para sua rede de ensino. "Teve um tempo em que a construção das escolas era inadequada, imprópria. Antigamente tínhamos construções sólidas, como o Lyceu de Goiânia. Aquilo é para a vida inteira! Depois, tivemos construções inadequadas, impróprias, que criam problemas para a Secretaria da Educação até hoje", explica a secretária.
Atualmente a determinação é outra. O edifício escolar padrão, destinado à periferia das cidades, leva em conta qualidade, funcionalidade e até mesmo a beleza do prédio. Exemplo disso é a Escola Estadual Professor Genesco Bretas, inaugurada no início do ano no Recanto do Bosque, região Noroeste de Goiânia. Um complexo enorme, construído com materiais de primeira. "A escola tem que ser bonita, um ambiente agradável, tem que trazer aos alunos, professores e gestores um sentimento de pertencimento", encerra a secretaria Milca Severino.