Paulo Garcia nega existência de crise com empresas

A crise do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia não existe na opinião do prefeito da capital, Paulo Garcia (PT). Para o petista, as alegações das empresas concessionárias do serviço de que estão em dificuldades financeiras fazem parte de um contexto nacional do setor. Paulo também diz ter a convicção de que o poder público deve participar do financiamento para a locomoção dos usuários, negando se tratar de subsídio para empresas.

O prefeito de Goiânia, que detém metade dos membros e a indicação do presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) – órgão responsável pela gestão e fiscalização do sistema –, confirma ter sido notificado pelo Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Setransp) na última semana. Sobre isso, ele afirma ter respondido de acordo com os termos contratuais, ou seja, via CMTC e Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC).

O Setransp notificou extrajudicialmente a CDTC e a CMTC sobre a situação das empresas concessionárias. O sindicato alegou que o contrato de concessão foi rompido com a falta de reajuste tarifário neste ano, após aprovação da CDTC do cálculo feito pela CMTC que elevaria a tarifa de R$ 2,70 para R$ 3. No entanto, a Justiça e depois o poder público mantiveram o valor antigo, que segue em vigência.

REIVINDICAÇÕES

Em relação à notificação, a CDTC afirmou que não cabe a ela responder ao sindicato, mas que poderia avaliar as reivindicações das empresas após estudo técnico realizado pela CMTC. No documento, os empresários ameaçam recorrer à via judicial caso não seja dada uma solução ao problema e relembram que há a possibilidade das empresas deixarem de operar no fim deste mês.

A CMTC respondeu a notificação informando que, de sua parte, cumpriu o contrato, ao realizar o estudo técnico seguindo as normas estabelecidas e indicando o valor do reajuste para R$ 3. Publicamente, Paulo Garcia afirmou que a notificação se trata de uma manifestação e não de ultimato ou ameaça. Também diz que não percebe clima de embate entre empresas e poder público, e aguarda o resultado do grupo de trabalho formado há duas semanas para analisar a situação do setor.

Em contrapartida, outros membros da CDTC ficaram insatisfeitos com a ação dos empresários, percebendo como uma ameaça. O fato, de todo modo, foi importante para a mudança no posicionamento do grupo de trabalho. Durante a primeira reunião dos oito membros da CDTC ficou decidido que a principal discussão fosse acerca do Passe Livre Estudantil a ser implantado na Região Metropolitana e, depois, o subsídio ao transporte.

INSATISFAÇÃO

Os empresários não ficaram satisfeitos com o posicionamento do grupo, já que a intenção inicial era que houvesse uma análise sobre a situação das empresas. O contraponto era que, até então, o grupo não havia tido contato com as planilhas de custos do setor, conforme era a promessa do Setransp. Diante da situação, a reunião do grupo na última semana contou com a presença do presidente da CMTC, Ubirajara Abbud, que não faz parte do grupo.

No encontro, o trabalho dos membros do grupo foi modificado e o Passe Livre Estudantil passou a ser avaliado em segundo plano. Ficou definido que três membros do grupo, que representam o Setransp, CMTC e Agência Goiana de Regulação, Fiscalização e de Serviços (AGR), devem apresentar os documentos e a metodologia para a atualização da planilha de custos do sistema, feita em 2007, na próxima reunião, marcada para a semana que vem.

Os demais representantes vão analisar se os documentos escolhidos são mesmo os necessários ou se falta algo a ser recolhido, assim como questionar a metodologia acertada. Após isso, o trabalho de atualização da planilha de custos deve durar cerca de duas ou três semanas. A intenção é definir quanto custa o sistema atualmente. Em 2008, os custos foram calculados em R$ 32 milhões.

Atualmente, as empresas faturam uma média de R$ 35 milhões mensais, com a tarifa congelada em R$ 2,70. Caso o sitpass fosse de 3 reais, o faturamento chegaria a R$ 39 milhões. Nem CMTC nem Setransp sabem ao certo quanto custa a operação do sistema. No ano passado, a CMTC chegou a calcular um custo de R$ 4,28 por quilômetro rodado no sistema de transporte coletivo, mas o cálculo foi feito com base na planilha de 2007 e no número de linhas e ônibus existentes em 2012.

Abbud reforça que o grupo de trabalho não tem prerrogativa legal para realizar a revisão tarifária - processo matemático que calcularia qual o preço real da tarifa do sistema. Este procedimento só é realizado pela CMTC. O presidente deve se reunir com o presidente da CDTC, secretário de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Eduardo Zaratz, para pedir auxílio na busca dos recursos para a revisão.

A intenção é que a verba seja paga por uma dívida anterior da Metrobus, estatal que opera no Eixo Anhanguera. A empresa já alegou não ter a verba atualmente e por isso necessitaria de recursos do Estado. Com o dinheiro, Abbud diz que a revisão fica pronta em até 60 dias.

Fonte: O Popular