“Não há de onde tirar mais recursos para a saúde”
Secretário de Saúde de Goiânia alerta para o esgotamento do modelo atual para o setor e diz que União e Estados precisam fazer sua parte no aspecto financeiro para que a rede pública saia do quadro dramático
Técnico da saúde, médico de carreira e filiado ao PMDB, Fernando Machado completa sete meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde mostrando bom preparo para estar no cargo — a despeito dos problemas pelos quais, admite, o setor passa em Goiânia. De temperamento tranquilo, o secretário questionou, no Jornal Opção, a má distribuição de recursos para a área no Brasil, afirmando que a saúde foi municipalizada, mas não houve a criação das condições necessárias para a efetiva realização dessas políticas.
Ele aponta que os municípios estão “exauridos”, enquanto Estado e União travam seus recursos e só gastam o que é obrigatório — em 2012, Goiânia gastou 22% de sua receita com a saúde, embora o valor básico seja 15%. Sete pontos porcentuais, ou quase 50% a mais do que o piso estabelecido por lei.
Por outro lado, Fernando Machado admite que os pequenos municípios não têm escolha a não ser enviar seus pacientes para as grandes cidades. “De cada três pacientes que atendemos, dois não são da capital”, informa o secretário. Sobre o PMDB, ele diz que é “simpático” às propostas do partido, mas nunca fui participativo. “Nunca tive pretensão político-partidária. E se eu quisesse ser candidato a alguma coisa, jamais seria secretário de Saúde”, brinca, ressaltando a “tenebrosa” judicialização do setor — são 700 ações contra o município de Goiânia só este ano.
Marcos Nunes Carreiro — No ano passado, a prefeitura gastou quase 8% a mais do que o previsto em lei na área da saúde, mas ainda se percebem muitos gargalos. Por quê?
Quando se analisa o contexto da saúde no País inteiro, percebe-se que todas as capitais passam dificuldade, pois atraem a população de todo o Estado nessas questões de alta e média complexidade. Isso acontece porque há dificuldade, por uma série de motivos, em empreender a descentralização dos médicos especialistas, tanto no setor público quando no privado. Digo isso com muita tranquilidade. Mas chamo essa situação de crise do crescimento, pois quando o SUS [Sistema Único de Saúde] foi devidamente viabilizado com a Constituição Federal de 1988, entendeu-se que a saúde era tudo para todos e a todo momento. Ou seja, houve a universalização e a gratuidade de todos os serviços, mas não foram criadas as condições para que isso acontecesse. Dessa forma, vivemos um período de crescimento. Em Goiânia, a saúde cresceu demais, isto é, atingiu a periferia da cidade de forma ampla só que, pelo fato dos últimos 8 anos, isso ter acontecido de forma rápida, não houve tempo adequado para qualificar essa atenção. Hoje temos quase 20 unidades de saúde funcionando 24 horas. Mas acho que precisamos parar de crescer. É importante que fortaleçamos a rede que já temos, além de qualificar mais nossos servidores.
Ele aponta que os municípios estão “exauridos”, enquanto Estado e União travam seus recursos e só gastam o que é obrigatório — em 2012, Goiânia gastou 22% de sua receita com a saúde, embora o valor básico seja 15%. Sete pontos porcentuais, ou quase 50% a mais do que o piso estabelecido por lei.
Por outro lado, Fernando Machado admite que os pequenos municípios não têm escolha a não ser enviar seus pacientes para as grandes cidades. “De cada três pacientes que atendemos, dois não são da capital”, informa o secretário. Sobre o PMDB, ele diz que é “simpático” às propostas do partido, mas nunca fui participativo. “Nunca tive pretensão político-partidária. E se eu quisesse ser candidato a alguma coisa, jamais seria secretário de Saúde”, brinca, ressaltando a “tenebrosa” judicialização do setor — são 700 ações contra o município de Goiânia só este ano.
Marcos Nunes Carreiro — No ano passado, a prefeitura gastou quase 8% a mais do que o previsto em lei na área da saúde, mas ainda se percebem muitos gargalos. Por quê?
Quando se analisa o contexto da saúde no País inteiro, percebe-se que todas as capitais passam dificuldade, pois atraem a população de todo o Estado nessas questões de alta e média complexidade. Isso acontece porque há dificuldade, por uma série de motivos, em empreender a descentralização dos médicos especialistas, tanto no setor público quando no privado. Digo isso com muita tranquilidade. Mas chamo essa situação de crise do crescimento, pois quando o SUS [Sistema Único de Saúde] foi devidamente viabilizado com a Constituição Federal de 1988, entendeu-se que a saúde era tudo para todos e a todo momento. Ou seja, houve a universalização e a gratuidade de todos os serviços, mas não foram criadas as condições para que isso acontecesse. Dessa forma, vivemos um período de crescimento. Em Goiânia, a saúde cresceu demais, isto é, atingiu a periferia da cidade de forma ampla só que, pelo fato dos últimos 8 anos, isso ter acontecido de forma rápida, não houve tempo adequado para qualificar essa atenção. Hoje temos quase 20 unidades de saúde funcionando 24 horas. Mas acho que precisamos parar de crescer. É importante que fortaleçamos a rede que já temos, além de qualificar mais nossos servidores.
Marcos Nunes Carreiro — O sr. disse que é difícil descentralizar os médicos. Quais os motivos?
Existe um movimento próprio do ser humano de se concentrar nas grandes cidades, pois é onde estão os serviços de entretenimento, as facilidades, melhor renda, etc. Por isso, não se consegue tirar o profissional das cidades e leva-lo para o interior. E não é só o médico. Enfermeiros, odontólogos e demais profissionais também. Em relação ao médico, acredito que falte também o atrativo para que ele vá para o interior, tanto financeiro quanto o medo do exercício da profissão em locais onde não há estrutura. O problema financeiro se resolve com um Plano de Carreira, que não seria municipal nem estadual, mas orquestrado pelo governo federal. Em relação ao medo, hoje há uma judicialização muito grande em relação à saúde. Então, se o médico vai para o interior e faz o que pode e mesmo assim tem um êxito ruim, ele está propenso a sofrer um processo por danos materiais, morais, criminal e pode até perder o registro. Por isso, o profissional prefere, muitas vezes, ganhar menos, mas trabalhar em uma situação em que há condições melhores de trabalhos.
Existe um movimento próprio do ser humano de se concentrar nas grandes cidades, pois é onde estão os serviços de entretenimento, as facilidades, melhor renda, etc. Por isso, não se consegue tirar o profissional das cidades e leva-lo para o interior. E não é só o médico. Enfermeiros, odontólogos e demais profissionais também. Em relação ao médico, acredito que falte também o atrativo para que ele vá para o interior, tanto financeiro quanto o medo do exercício da profissão em locais onde não há estrutura. O problema financeiro se resolve com um Plano de Carreira, que não seria municipal nem estadual, mas orquestrado pelo governo federal. Em relação ao medo, hoje há uma judicialização muito grande em relação à saúde. Então, se o médico vai para o interior e faz o que pode e mesmo assim tem um êxito ruim, ele está propenso a sofrer um processo por danos materiais, morais, criminal e pode até perder o registro. Por isso, o profissional prefere, muitas vezes, ganhar menos, mas trabalhar em uma situação em que há condições melhores de trabalhos.
Cezar Santos — Faltam recursos para a prefeitura?
Sim. O município gastou mais que a base constitucional. O Projeto de Emenda Constitucional nº 29, que já está em vigência, determina que os municípios devem colocar no mínimo 15% de seu tesouro na saúde. Goiânia, no fechamento do ano passado, colocou praticamente 23%. Acredito que esse ano devemos fechar em mais de 25%, mas acho que os municípios estão exauridos. Não há mais de onde tirar recursos para a saúde. Na Emenda a determinação em relação ao Estado é de 12%. Essa é a base, mas o Estado a tratam como o teto. Acho isso errado. A União também tem sua parte nisso, embora os valores variem com o Produto Interno Bruto. Assim, municipalizou-se a saúde, mas não criaram o arcabouço necessário para que tudo funcionasse. E a população cobra de quem está mais perto, ou seja, os gestores municipais. Hoje, nós não temos mais condições financeiras de crescer. Nossos profissionais da saúde tem um salário razoável. Poderia ser melhor, mas há um entrave econômico.
Sim. O município gastou mais que a base constitucional. O Projeto de Emenda Constitucional nº 29, que já está em vigência, determina que os municípios devem colocar no mínimo 15% de seu tesouro na saúde. Goiânia, no fechamento do ano passado, colocou praticamente 23%. Acredito que esse ano devemos fechar em mais de 25%, mas acho que os municípios estão exauridos. Não há mais de onde tirar recursos para a saúde. Na Emenda a determinação em relação ao Estado é de 12%. Essa é a base, mas o Estado a tratam como o teto. Acho isso errado. A União também tem sua parte nisso, embora os valores variem com o Produto Interno Bruto. Assim, municipalizou-se a saúde, mas não criaram o arcabouço necessário para que tudo funcionasse. E a população cobra de quem está mais perto, ou seja, os gestores municipais. Hoje, nós não temos mais condições financeiras de crescer. Nossos profissionais da saúde tem um salário razoável. Poderia ser melhor, mas há um entrave econômico.
Euler de França Belém — Qual porcentual a União gasta com saúde?
Se não me engano, o Brasil não gasta nem 5% de seu PIB em saúde. O governo federal tem políticas públicas voltadas para a saúde, que são conceitualmente muito boas, mas que para serem consolidadas, é preciso reforçar a gestão. Ainda temos pessoas que estão aprendendo a trabalhar nos meandros da saúde, além dos recursos que nos faltam. Muito do que a União libera de obrigações não vem acompanhado das condições necessárias para sua realização.
Se não me engano, o Brasil não gasta nem 5% de seu PIB em saúde. O governo federal tem políticas públicas voltadas para a saúde, que são conceitualmente muito boas, mas que para serem consolidadas, é preciso reforçar a gestão. Ainda temos pessoas que estão aprendendo a trabalhar nos meandros da saúde, além dos recursos que nos faltam. Muito do que a União libera de obrigações não vem acompanhado das condições necessárias para sua realização.
Elder Dias — O sr. considera a divisão de recursos injusta?
Todos os municípios estão exauridos. Em Goiás, nenhum secretário de saúde irá dizer que a saúde vai bem. Grande parte das cidades gastam mais do que o patamar de 15%. Os Estados não gastam mais do que 12%, pois travam sua receita. E a União, menos ainda. Assim, a divisão está injusta. Essas políticas de tratamento vertical visando atingir o País inteiro não funcionam, pois há aspectos culturais e fisiológicos que são próprios de cada região.
Todos os municípios estão exauridos. Em Goiás, nenhum secretário de saúde irá dizer que a saúde vai bem. Grande parte das cidades gastam mais do que o patamar de 15%. Os Estados não gastam mais do que 12%, pois travam sua receita. E a União, menos ainda. Assim, a divisão está injusta. Essas políticas de tratamento vertical visando atingir o País inteiro não funcionam, pois há aspectos culturais e fisiológicos que são próprios de cada região.
Cezar Santos — O prefeito Paulo Garcia está completando seu primeiro ano de gestão e o que se destaca são os problemas na saúde. O sr. acredita que ele conseguirá reverter esse quadro?
Sim. Estou à frente da secretaria há quase sete meses e vi situações que podem ser resolvidas em curto prazo, mas também há casos mais demorados. Acredito que por ser médico, o prefeito tem tido um cuidado muito grande com a área da saúde. Mas acho injusto o prefeito de Goiânia ser o gestor de todas as pessoas que tratam de saúde na capital, pois ele é prefeito tanto para 1 milhão e 300 mil habitantes, que é a população de Goiânia, quanto para os outros cinco milhões que vem à capital para serem atendidos. Aqui se tratam goianienses, goianos e pessoas de outros Estados. Fazemos 1 milhão e meio de atendimentos por mês. Assim, se o prefeito tiver 99% de aprovação, o 1% que desaprovou significa 15 mil atendimentos. Em cima disso, é possível fazer uma divulgação negativa do trabalho desenvolvido. E a mídia tem seu papel nisso.
Sim. Estou à frente da secretaria há quase sete meses e vi situações que podem ser resolvidas em curto prazo, mas também há casos mais demorados. Acredito que por ser médico, o prefeito tem tido um cuidado muito grande com a área da saúde. Mas acho injusto o prefeito de Goiânia ser o gestor de todas as pessoas que tratam de saúde na capital, pois ele é prefeito tanto para 1 milhão e 300 mil habitantes, que é a população de Goiânia, quanto para os outros cinco milhões que vem à capital para serem atendidos. Aqui se tratam goianienses, goianos e pessoas de outros Estados. Fazemos 1 milhão e meio de atendimentos por mês. Assim, se o prefeito tiver 99% de aprovação, o 1% que desaprovou significa 15 mil atendimentos. Em cima disso, é possível fazer uma divulgação negativa do trabalho desenvolvido. E a mídia tem seu papel nisso.
Elder Dias — O sr. acha que a mídia presta um serviço ou um desserviço?
Acredito que a mídia poderia prestar um serviço melhor, pois muitos problemas na saúde são oriundos da falta de informação por parte da população. Mas isso pode ser falha nossa também. Por exemplo, às vezes a pessoa tem dificuldade em transitar por não ter a informação adequada. E, muitas vezes, a pessoa teve uma dificuldade e a mídia aproveita esse momento frágil para criticar os serviços.
Acredito que a mídia poderia prestar um serviço melhor, pois muitos problemas na saúde são oriundos da falta de informação por parte da população. Mas isso pode ser falha nossa também. Por exemplo, às vezes a pessoa tem dificuldade em transitar por não ter a informação adequada. E, muitas vezes, a pessoa teve uma dificuldade e a mídia aproveita esse momento frágil para criticar os serviços.
Euler de França Belém — Em muitas capitais há um serviço de repasse de verbas por parte dos prefeitos que enviam seus pacientes para a realização de atendimentos. Goiânia faz isso?
Faz e talvez mais que todas as outras. Frequentemente, estou em Brasília conversando diretamente com o ministro, que tem sido bastante compreensivo. Por exemplo, Goiânia teve muitos casos de dengue esse ano e conseguiu um aporte de quase R$ 10 milhões em abril. Conseguimos recursos para a construção de uma nova maternidade. E tudo isso foi fruto de repasses do governo federal. Ainda é pouco, mas nós não fechamos, por exemplo, as portas para nenhum paciente vindo do interior. Ano passado fechamos o ano com R$ 20 milhões em atendimentos extras, isto é, com pacientes de outros municípios e que não revertemos essa verba em compensação financeira.
Faz e talvez mais que todas as outras. Frequentemente, estou em Brasília conversando diretamente com o ministro, que tem sido bastante compreensivo. Por exemplo, Goiânia teve muitos casos de dengue esse ano e conseguiu um aporte de quase R$ 10 milhões em abril. Conseguimos recursos para a construção de uma nova maternidade. E tudo isso foi fruto de repasses do governo federal. Ainda é pouco, mas nós não fechamos, por exemplo, as portas para nenhum paciente vindo do interior. Ano passado fechamos o ano com R$ 20 milhões em atendimentos extras, isto é, com pacientes de outros municípios e que não revertemos essa verba em compensação financeira.
Euler de França Belém — Existem médicos efetivos da prefeitura à disposição de outros órgãos?
Por exemplo, nós temos 180 equipes de atendimento à saúde da família. Então, não conseguimos crescer na mesma proporção. Por isso, fizemos o chamamento do concurso público, além dos contratos de credenciamento. Mas há, sim, médicos à disposição tanto do governo estadual quanto federal, embora seja uma minoria.
Por exemplo, nós temos 180 equipes de atendimento à saúde da família. Então, não conseguimos crescer na mesma proporção. Por isso, fizemos o chamamento do concurso público, além dos contratos de credenciamento. Mas há, sim, médicos à disposição tanto do governo estadual quanto federal, embora seja uma minoria.
Euler de França Belém — Os funcionários da secretaria cumprem efetivamente a carga horária de trabalho?
Nós vamos instalar o ponto eletrônico. Já existe, inclusive, um processo de licitação em andamento acerca disso. Aprovo que ele seja mais bem mensurado, diante da denúncia de que não há cumprimento efetivo da carga horária por parte de alguns servidores. Mas tenho cobrado dos diretores o cumprimento da carga horária. Porém, esse é apenas um dos itens do funcionário. Se o indivíduo cumprir a carga, mas não tiver um atendimento humanizado e, acima de tudo resolutivo, não avançaremos na saúde.
Nós vamos instalar o ponto eletrônico. Já existe, inclusive, um processo de licitação em andamento acerca disso. Aprovo que ele seja mais bem mensurado, diante da denúncia de que não há cumprimento efetivo da carga horária por parte de alguns servidores. Mas tenho cobrado dos diretores o cumprimento da carga horária. Porém, esse é apenas um dos itens do funcionário. Se o indivíduo cumprir a carga, mas não tiver um atendimento humanizado e, acima de tudo resolutivo, não avançaremos na saúde.
Euler de França Belém — Os médicos reclamam que o plantão de 12 horas é mal remunerado. Isso é verdade?
Por credenciamento, a base de pagamento é R$ 800 por 12 horas, que varia até R$ 1 mil. Essa variação é por causa dos plantões de fim de semana, etc. Mas essa questão é um saco sem fundo, pois todo reajuste se defasa. Então, acho que a questão não é só discutir valores. Um médico que faz três plantões na urgência, por exemplo, tem condições de ganhar R$ 10 mil por mês. Para a realidade do País, essa não é uma realidade ruim. Inclusive o “Mais Médicos” pagará R$ 10 mil por 40 horas. Ou seja, por 36 horas aqui o valor é mesmo. Na nossa estratégia de Saúde da Família, pagamos R$ 9 mil bruto e vamos até passar um pouco dos R$ 10 mil com o pacote de incentivo que será lançado pelo prefeito.
Por credenciamento, a base de pagamento é R$ 800 por 12 horas, que varia até R$ 1 mil. Essa variação é por causa dos plantões de fim de semana, etc. Mas essa questão é um saco sem fundo, pois todo reajuste se defasa. Então, acho que a questão não é só discutir valores. Um médico que faz três plantões na urgência, por exemplo, tem condições de ganhar R$ 10 mil por mês. Para a realidade do País, essa não é uma realidade ruim. Inclusive o “Mais Médicos” pagará R$ 10 mil por 40 horas. Ou seja, por 36 horas aqui o valor é mesmo. Na nossa estratégia de Saúde da Família, pagamos R$ 9 mil bruto e vamos até passar um pouco dos R$ 10 mil com o pacote de incentivo que será lançado pelo prefeito.
Euler de França Belém — Houve chamado dos médicos que fizeram concurso, mas os médicos especialistas ainda não. Tem previsão para chamar esses médicos?
Eu chamei todos os aprovados no concurso, incluindo os especialistas. Mas após o atoe chamamento, o ato passa por vários órgãos e com a Lei da Ficha Limpa ficou muito burocratizado, há uma série de certidões, etc. Muitos desses processos não foram publicados. Mas eu chamei para todas as vagas que constavam no concurso e muitos já foram publicados. Tivemos um aumento de clínicos, pediatras, obstetras, na área de enfermagem do Samu. Mas não publiquei todos os processos. Montamos oito processos de chamamento e uns quatro ou cinco já foram publicados.
Eu chamei todos os aprovados no concurso, incluindo os especialistas. Mas após o atoe chamamento, o ato passa por vários órgãos e com a Lei da Ficha Limpa ficou muito burocratizado, há uma série de certidões, etc. Muitos desses processos não foram publicados. Mas eu chamei para todas as vagas que constavam no concurso e muitos já foram publicados. Tivemos um aumento de clínicos, pediatras, obstetras, na área de enfermagem do Samu. Mas não publiquei todos os processos. Montamos oito processos de chamamento e uns quatro ou cinco já foram publicados.
Euler de França Belém — O sr. falou que a questão não é só salário. Há dois anos foi feito o Plano de Carreira para os médicos. É possível ver melhoria no atendimento por parte desses médicos que foram valorizados?
Realmente, não é só questão do salário. Temos de adotar uma série de políticas de recursos humanos para motivar esse indivíduo a trabalhar com mais qualidade e resolutividade. Temos de prover condições melhores de trabalho, embora eu ache que as condições em geral na Secretaria de Saúde de Goiânia não são ruins, vão de razoáveis a boas. É evidente que se observa problemas em uma ou outra unidade, pequenos reparos físicos e coisas assim, isso acontece, por isso estamos lançando um pacote de reformas das unidades. Mas de forma geral, o tratamento que o médico faz hoje é Goiânia é humanizado, é relativamente bem resolutivo. Mas eu quero que a nossa atenção básica chegue ao mínimo a 85%, ou seja, de cada 100 pacientes atendidos, 85 são resolvidos ali, sem precisar de encaminhamento ao especialista. Nosso médico trabalha bem, mas temos de melhorar a ação dele. Ele tem de se sentir mais pertencente àquela classe de trabalhador da área pública, de estar ganhando para atender bem a população. E não ter o trabalho no poder público como um bico apenas. Muitas vezes o médico tem quatro, cinco empregos e encara o serviço público como apenas mais um.
Realmente, não é só questão do salário. Temos de adotar uma série de políticas de recursos humanos para motivar esse indivíduo a trabalhar com mais qualidade e resolutividade. Temos de prover condições melhores de trabalho, embora eu ache que as condições em geral na Secretaria de Saúde de Goiânia não são ruins, vão de razoáveis a boas. É evidente que se observa problemas em uma ou outra unidade, pequenos reparos físicos e coisas assim, isso acontece, por isso estamos lançando um pacote de reformas das unidades. Mas de forma geral, o tratamento que o médico faz hoje é Goiânia é humanizado, é relativamente bem resolutivo. Mas eu quero que a nossa atenção básica chegue ao mínimo a 85%, ou seja, de cada 100 pacientes atendidos, 85 são resolvidos ali, sem precisar de encaminhamento ao especialista. Nosso médico trabalha bem, mas temos de melhorar a ação dele. Ele tem de se sentir mais pertencente àquela classe de trabalhador da área pública, de estar ganhando para atender bem a população. E não ter o trabalho no poder público como um bico apenas. Muitas vezes o médico tem quatro, cinco empregos e encara o serviço público como apenas mais um.
Euler de França Belém — O Saúde da Família oferece cobertura integral na atenção básica em Goiânia?
De acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde, a cobertura em Goiânia é de 50% de abrangência. Acho que a cobertura é boa e está num crescente, nossa meta é até o final do governo chegar a 70% de cobertura no município. Para isso formar pelo menos mais 70 equipes do Saúde da Família, hoje são 180. Nas áreas prioritárias na Saúde da Família, as periféricas e mais carentes, já estamos lá. A conta é que 40% da população de Goiânia tem plano de saúde, e temos cobertura de 50% principalmente nas áreas mais fragilizadas, então falta pouco para haver uma atenção mais garantida no município.
Marcos Nunes Carreiro — As prefeituras do interior em vez de construir hospitais, mandam pacientes pra Goiânia, a chamada “ambulancioterapia”. A Prefeitura de Goiânia tem um controle estatístico disso? Sabe quantos são de outra cidades?
Temos todos esses levantamentos, pontualmente, e temos discutido isso com o Estado e com o Ministério da Saúde. Dou um dado estarrecedor: Goiânia tem mais de 1,8 milhão de cartões na base de dados do SUS. E Goiânia tem apenas 1,3 milhão de habitantes, então tem muito cartão SUS escrito goianiense, mas a pessoa não mora aqui, é uma burla. Na nossa conta, são 700 mil a 800 mil cartões de goianienses, o restante 1 milhão não é de goianienses. Mas nós não podemos adotar uma política de barreira, não atender quem é de fora, é desumano não atender quem vem de longe porque não tem recursos médico no município dele. Numa situação aguda, numa emergência nem se fala. Então há um encaminhamento desregrado, despactuado e injusto para Goiânia. Com isso, a saúde na Capital fica mal vista, de qualquer forma. O que temos de capacidade instalada trata de forma muito confortável o goianiense, tranquilamente, se fosse para atender só os moradores de Goiânia. Mas nós temos de fazer o papel de capital mesmo.
Euler de França Belém — Na verdade, Marcos, as prefeituras também não têm recursos para construir hospital. Quando o prefeito consegue comprar uma ambulância, ou ganhar, já é um avanço para a cidade. Para a maioria dos municípios, a ambulância é uma conquista, porque tem outros que nem tem ambulância. E há prefeitos que fazem casa em Goiânia, as casas de apoio. E até cidades que têm condições, como Catalão, que tem uma das maiores arrecadações de Goiás. Mas a maioria dos municípios tem, de mandar para Goiânia mesmo.
Eu falo de forma crítica sobre isso, mas reconheço que o secretário de Saúde do interior, muitas vezes está mais fragilizado do o da capital. O paciente está mais próximo dele, porque as cidades são pequenas, há uma cobrança pesada e ele não tem recurso financeiro e físico para tratar a pessoa. Só que o Estado deveria deve ter um papel mais forte no sentido de fazer a integração, a pactuação e o planejamento e a regulação mais adequada. O Estado deveria controlar e fazer a regulação adequada. Hoje, Goiânia acaba fazenda a regulação do Estado inteiro e os meus limites para fazer regulação a princípio são os limites de Goiânia, mas sou eu quem está controlando quem vem de Rio Verde, de Aparecida, de Inhuma, de Porangatu, de Posse e assim por diante.
Cezar Santos — Mas o Estado está fugindo da responsabilidade dele em fazer essa regulação?
Vejo que o Estado está se esforçando, criou uma Central de Regulação que está caminhando. Mas acho que faltam recursos de forma global no teto financeiro do Estado para fazer a gestão de saúde com as prefeituras. Por outro lado Goiânia. Principalmente na mídia, está pagando o pato sozinha, de forma injusta. De cada três pessoas que atendemos em Goiânia, duas são do interior, posso provar isso, temos pesquisa, tudo cadastrado, os nomes das pessoas atendidas. A nossa pactuação financeira está altamente defasada, tanto que ontem mesmo (dia 7) estive com o prefeito no ministro da Saúde, pedindo uma recomposição de teto financeiro por esse excesso de gasto. Só de serviços ambulatoriais, de cinco anos para cá, tivemos um rombo de mais de R$ 85 milhões. O que isso representaria em outras áreas, em asfalto, em praças, viadutos, etc. A gente fica injusto com os próprios goianienses, tirando recursos de outras estruturas para jogar na saúde do não goianiense. Então, vou gastar até quanto, 30%, 40%, daqui uns dias metade da receita do município vai para a saúde? E aí, tem buracos na rua, falta sinalização, não pode contratar outros serviços, enfim. Tem de ter um limite nisso.
Euler de França Belém — Reclama-se da falta de um hospital de alta e média complexidade. O prefeito Paulo Garcia falou da construção de um hospital municipal. Esse hospital vai sair do papel?
Vai. Na verdade, Goiânia faz a gestão plena de saúde. Todos os serviços de saúde aqui são de gestão do município. Falar que Goiânia não tem hospital de alta e média complexidade não é verdade. Não temos hospital público próprio, mas temos hospital público federal sob gestão da prefeitura, o Hospital das Clínicas; temos hospitais públicos sob gerência estadual, mas sob gestão municipal, que são o Materno-Infantil, o HGG, o próprio Hugo. O município é que faz a regulação desses hospitais. E temos hospitais municipais próprios, as duas maternidades. Não temos hospital geral, digamos.
Euler de França Belém — Mas vai ter? Quando?
Vamos ter. O prefeito deve anunciar isso, está sendo feito um estudo para ou construir ou comprar um hospital pronto, discutimos isso no Ministério da Saúde. Não posso falar quando teremos, se conseguirmos comprar um hospital pronto economizaríamos tempo.
Euler de França Belém — Um dos grandes problemas em Goiânia é a falta de leitos, é muito difícil conseguir vaga em qualquer hospital. O Hugo definiu que o perfil de seu paciente é aquele com trauma, é só para isso. As urgências clínicas não tem lugar específico para atendimento. O que fazer? O Hospital das Clínicas aumentou os leitos... como fazer com essa falta de leitos em Goiânia?
O Hospital das Clínicas está fazendo uma ampliação e será o maior hospital da região Centro-Oeste. Ele tem capacidade instalada de mais de 200 leitos hoje e terá mais de 700 leitos. Só no prédio novo serão 60 leitos de UTI.
Em relação ao Hugo, tenho uma crítica, não pontual ao atual governo, mas a unidade se autodefiniu um padrão de atendimento de forma não pactuada e unilateral no final de 2010, ainda no governo de Alcides Rodrigues (PP), e simplesmente fechou as portas para uma série de atendimentos. Ele se definiu que iria atender apenas traumas. Primeiro, a gestão do Hugo não é própria, estadual, é gestão municipal e ele está inserido numa rede de urgência e emergência metropolitana e estadual, e isso deveria ter sido debatido na época. O Hugo fechou as portas para outras patologias e começaram a aparecer pacientes graves nos nossos Cais, e isso é muito da crítica que fazemos hoje. Nossos Cais eram preparados para atender 95% das queixas de urgências que existem, que são pequenas, tipo dor de cabeça, dor nas costas, amigdalite, sinusite, gripes fortes ou leves, etc. Noventa e cinco por cento das urgências é isso e fazíamos esse atendimento de forma razoável. E estávamos preparando nossa atenção básica, a própria Saúde da Família, a atender essas pequenas urgências com resolutividade, até porque a maioria delas nem requer exame complementar. No final de 2010 o Hugo se redefine e já início de 2011 aparecem doentes gravíssimos nos nossos Cais, que não tinham amparo técnico para isso. Para atender paciente grave é preciso de respirador, monitor, de oxigênio, enfim, de estrutura de alta complexidade, para o paciente que chega morrendo, com pneumonia grave, o idoso, um AVC, um infarto. Várias patologias graves que não chegavam aos Cais passaram a chegar. O então secretário Elias Rassi, no desespero, montou uma estrutura de retaguarda, porque não conseguiu que o Estado revisse sua posição sobre o Hugo. A prefeitura acabou cirando salas de estabilização nos Cais, semi-UTIs, para não deixar esses pacientes graves morrerem na rua sem atendimento. Isso que gerou a grande crítica que se faz aos Cais, que é o que se vê nas TVs, na mídia de grande massa. Por mais que a gente provê uma estrutura grande, não é 100%, reconheço isso.
Cezar Santos — Então foi errada a decisão de definir o Hugo como de atendimento ao traumatizado?
Concordo em ter se revisto a questão de porta de entrada no Hugo, porque do jeito que estava não podia continuar. Entrava lá desde unha encravada e dor de cabeça simples até o baleado na cabeça, tudo com o mesmo atendimento. Eu já fui chefe de urgência, trabalhei muitos anos, sou médico de terapia intensiva, e sei que paciente que chega gritando e reclamando é o que menos precisa, quem chega caladinho normalmente é o que está mais grave, que está fazendo uma septicemia, fez um derrame, é o baleado, o esfaqueado, está sangrando nos últimos momentos da morte. Grito na urgência é sinal positivo. Então, em vez de fazer um acolhimento e uma classificação de risco mais rigorosa, o Hugo simplesmente passou a negar alguns atendimentos e isso caiu na nossa rede. Os nossos Cais passaram a ser porta de entrada de alta complexidade de pacientes graves sem que tivéssemos tempo para readequar a rede a essa realidade.
Euler de França Belém — A rede municipal precisa de hospital, então?
Nós temos quase 40 hospitais na nossa rede. Não temos hospital público próprio municipal, mas mesmo se tivéssemos, seria mais um no meio desses 40 que já temos. A Secretaria Municipal de Saúde é que faz a gestão dos leitos de todos, inclusive do Hugo. Mas encontramos, vamos dizer, uma quebra de pactuação, quando não se discutiu essa questão do Hugo. Mas coloco de forma muito clara, que neste governo do Estado agora, estamos tendo mais condições de diálogo, embora não tenhamos conseguido reverter isso. Mas acho necessário que o Hugo tenha de passar por uma discussão de seu perfil, ele não pode absorver tudo.
Euler de França Belém — Esses 40 hospitais que o sr. diz que a rede municipal tem não devem ser relativizados? Quem tem plano de saúde ou particular tem prioridade nos leitos...
Os grandes aliados nossos são os hospitais públicos e os filantrópicos. A rede conveniada privada, a princípio, é complementar à rede, isso está na própria Constituição. Depois que se ocupa a capacidade instalada nas unidades públicas e filantrópicas, e ainda tem paciente para atender, nós vamos para os privados. A relação econômica com os privados é muito ruim porque a tabela SUS é horrorosa, e eles acabam priorizando os pacientes que pagam mais. A unidade privada é uma empresa, quer ter lucro. O SUS, na maior parte das vezes, não consegue nem contratar com esses hospitais, consegue com alguns e mesmo com esses, a gente não consegue ocupar a capacidade instalada toda. O hospital tem 100 leitos, eu consigo 10 ou 15. Quando se diz que esse hospital está dando prioridade para convênio, mas eu não sou contratado com o hospital inteiro, e às vezes a população não entende. Um Santa Genoveva, um São Francisco, um Lúcio Rebelo, vários hospitais privados, o SUS só contrata um pedacinho de cada um. Quando ocupa aquele pedacinho, acabou a obrigação contratual e empresarial dele com o SUS acabou.
Euler de França Belém — O Estado institui as organizações sociais na rede. Isso melhorou ou piorou o atendimento à população e a relação com a prefeitura?
Temos tido uma relação razoável com as organizações sociais. Elas têm respeitado o pacto regulatório, sabem que quem faz a gestão é o município de Goiânia. Antes das OSs, o Estado vivia um absoluto caos na parte de insumos e abastecimento e até na manutenção desses hospitais. Não estou falando de recursos humanos. O abastecimento nas unidades regularizou, não temos mais reclamações de que o paciente está internado no HGG e não tem antibiótico; que está internado no Materno-Infantil e faltou fio cirúrgico para dar um ponto. Mas não tenho como falar se o modelo de OS é pior ou melhor. Se fosse um modelo já acertado, esse modelo existe há muitos e muitos anos. Na verdade, o país hoje é Frankenstein em termo de modelo no SUS, o que é uma grande falha. O governo federal tinha de ter adotado um modelo de gestão eu pudesse ser efetivo, eficaz e meio que padronizado, com alguns vieses regionais. Temos OSs, administração direta, autarquias, fundações públicas, enfim, tem de tudo hoje e nenhuma conseguiu evidenciar que é melhor ou pior que a outra. Aqui, com as OSs, o caos no abastecimento foi resolvido. Mas temos problema de acesso, principalmente para os pacientes da alta complexidade nesses hospitais. Então faltam leitos, falta acesso.
Euler de França Belém — Mas os hospitais estão lotados.
Os Cais também estão lotados, está tudo lotado. Mas o hospital lotou e fecha as portas? E eu não posso fechar as portas dos Cais. Saúde é assim, lotado mais um; lotado mais dois; lotado mais três. Não tem lotação. Tanto que o sistema de saúde nas urgências é chamado vaga zero, tem esse nome, vaga zero, mesmo não tendo vaga você admite, você avalia, tenta fazer tudo o que for necessário para preservar a vida do indivíduo mesmo não tendo leito para internação, mesmo que ele vá ficar em cima de uma maca.
Elder Dias — E isso não está acontecendo com as organizações sociais (OSs) hoje?
O Hugo tem maca ainda, muito menos do que há teve, mas tem. O HDT, pelo menos a última vez que fui lá ainda tinha maca no corredor. Mas o acesso acabou ficando mais restrito, porque não tem como. O gestor do hospital tem de mostrar números, visibilidade, que ele é eficiente. Se ficar maca no corredor como ele vai sair bonito na foto?
Elder Dias — Maca no corredor existe até no Canadá.
Exatamente. Mas o sistema de urgência é vaga zero, não posso deixar o sujeito na rua. Se está cheio, é preciso pôr para dentro mesmo assim.
Euler de França Belém — O hospital que a Prefeitura pretende criar é um hospital de emergência?
A gente quer criar um hospital de retaguarda. Como é isso? Temos um grande atendimento de urgência nos Cais. Para se ter ideia, são 13 mil internações por mês em Goiânia. Em nossos Cais são milhões de atendimentos no mesmo período. Para os casos mais graves, o paciente tem de ter uma retaguarda, não pode ficar no Cais, dependendo do tipo de patologia, mais de 12 horas. E já observei paciente ficar em Cais por mais de três ou quatro dias. É preciso ter um hospital de retaguarda para os Cais. Se o paciente está grave é preciso eu retirá-lo rapidamente do Cais e encaminhá-lo para um ambiente hospitalar mais complexo. Porque, se abrirmos uma porta de urgência hospitalar, até do ponto de vista conceitual é errado. O Hugo, mesmo, tem de ser uma retaguarda, precisa ter uma porta regulada, porque é um hospital terciário, de atendimento muito especializado. Não pode colocar paciente ali para pôr ponto em pele ou tirar unha infectada. O Hugo precisa ser também um hospital de retaguarda, inclusive para os Cais. A grande saída será criar uma retaguarda melhor. Uma matéria no jornal francês “Le Figaro” mostrou, recentemente, a necessidade de concentração na área das urgências, sem espalhar as unidades. É um erro, porque cria um sistema muito mais caro e menos resolutivo. E é bom lembrar que também lá na França há uma grande demora para o atendimento básico — um francês da capital pode ficar até três meses esperando consulta e um do interior até o dobro disso para, por exemplo, um oftalmologista. A discussão sobre a atenção à saúde é mundial. As tecnologias avançaram muito, ficaram caras e o mundo precisa rediscutir isso para saber onde está a “gordura” do sistema. Para mim, a “gordura” está nas indústrias. Um frasco de medicamento de alto custo, que custa 700 reais — de um quimioterápico, por exemplo — talvez na linha de produção não custe 10 reais. Um tomógrafo, que fica até R$ 1 milhão para instalar, quando custa, na realidade, para a indústria? É preciso rediscutir essa questão financeira. O foco está muito na tecnologia, na alta complexidade, e estamos esquecendo o principal, que é a atenção básica. O sujeito hoje chega com dor de cabeça e o doutor já pede uma ressonância magnética, sem mal examinar.
Euler de França Belém — Como anda o trabalho de medicina preventiva em Goiânia?
Goiânia está na vanguarda brasileira em termos de prevenção e promoção. Nossos índices vacinais são bons e temos até vacinas que estão fora do programa nacional e que o município banca. Por exemplo, crianças prematuras têm um alto risco de adquirir o vírus sincicial respiratório, que pode matá-las com um pneumonia no primeiro ano de vida. A Prefeitura de Goiânia banca essa vacina, independentemente de ela não estar prevista pelo Ministério da Saúde. É uma entre outras vacinas que bancamos assim. A prevenção é importante e devemos apoiar, porque o modelo da saúde brasileira é muito focado na doença. Podemos dizer que há uma indústria da doença. As pessoas procuram o médico quando estão saudáveis ou quando estão doentes? Certamente é a segunda alternativa. Em outros modelos de saúde, o paciente procura o dentista para aprender a escovar os dentes, para prevenir cáries. Da mesma forma ocorre para prevenção de outras doenças, como o câncer, ou para evitar um infarto. Procuram o consultório para aprender a se alimentar, a se exercitar, um arcabouço chamado “promoção em saúde”. Isso é aprendido, a pessoa aprende a não ficar obesa, a não ficar hipertenso, a evitar a diabetes ou AVC etc. Isso acontece no Brasil? (questionando)
Cezar Santos — Ao lançar o programa Mais Médicos, o governo federal deu a entender que o problema da saúde brasileira está na questão da falta de médicos. O sr. concorda com isso?
Foi colocado na boca do povo, por causa dos movimentos que estão por aí agora, que está faltando médico. Na verdade, a população está carente é de assistência em saúde, o que é muito mais complexo do que ter um médico. Há necessidade de uma equipe multidisciplinar — enfermeiro, fonoaudiólogo, fisioterapeuta etc. —, atividade hospitalar, exames complementares de média e de alta complexidade, entre outras coisas. Na verdade, faltam políticas de fixação do médico na saúde pública, e com isso eu concordo. O Mais Médicos não é uma política definitiva para essa fixação. A propósito, nesse primeiro balanço do programa, Goiânia foi o município que mais obteve médicos em todo o País, com 37 profissionais.
Cezar Santos — Mas isso não vai resolver...
Vai ajudar muito, porque há regiões periféricas aqui em Goiânia onde eu não consigo fazer a lotação do médico.
Euler de França Belém — Por quê?
Talvez por não querer sair da área central, por causa da distância, do trânsito, ou da violência, entre outros motivos. Ele teria de estar mais motivado a ir, seja do ponto de vista financeiro ou estrutural. Temos criado, na urgência, um incentivo financeiro para quem vai trabalhar em locais mais distantes.
Euler de França Belém — A maioria dos moradores de rua é de dependentes químicos. O que a Prefeitura tem feito nessa área, da saúde mental? E mais: por que não foi construído até hoje um Caps [centro de apoio psicossocial] Álcool e Drogas 24 horas?
Já temos Núcleos de Acolhimento Transitório, os NATs, que fazem basicamente o apoio a pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Temos um Caps tipo 3 e também o Pronto-Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc. Também há vagas 24 horas de internação para casos de álcool e drogas em nossa rede, mas isso não resolve a situação, porque as vagas não são só para Goiânia, mas para o Estado inteiro. Há uma relativa baixa resolutividade na saúde mental, porque o tratamento do dependente químico e de álcool é mais amplo do que a internação, envolve o acolhimento familiar, a ressocialização, enfim, muita coisa fora da esfera saúde. Com todos esses poréns, vamos inaugurar, no dia 23 de agosto, o maior Caps que teremos em Goiás, na região noroeste de Goiânia, com a presença do ministro Alexandre Padilha [da Saúde], um Caps tipo 3.
Euler de França Belém — Há previsão de construção de um hospital psiquiátrico? Onde estão sendo atendidas as pessoas que precisam dessa assistência?
Temos o Wassily Chuc ainda no mesmo local, depois de um acordo com o proprietário do imóvel. Pretendemos fazer uma estrutura nova e pública para o Wassily Chuc. Havia uma discussão ideológica sobre se deveria haver ou não um pronto-socorro psiquiátrico, mas isso creio que já esteja superado. É preciso que haja uma porta de entrada para o paciente de saúde mental e ela precisa ser especializada, não posso deixá-lo misturado na rede com outros que tenham outras patologias. A Clínica de Repouso de Goiânia teve um problema de foro próprio, que é de viés sanitário. Não temos como manter a internação dos doentes, mas não houve descredenciamento.
Euler de França Belém — Qual a opinião do sr. sobre os Credeqs que serão construídos pelo governo estadual?
As políticas de saúde mental precisariam sempre migrar para o ambulatório, para o acolhimento, envolver as famílias. Tudo o que envolve isolamento, internações compulsórias, embora varias delas sejam mesmo necessárias, tudo isso é menos efetivo. O sistema dos Caps, com unidades ambulatoriais, dá uma visão, digamos, menos prisional para a saúde mental. Tenho de conhecer melhor o plano do Credeq, que, não sei por que, ainda não saiu do papel. A princípio, apoio a condução da saúde mental basicamente a partir da medicina ambulatorial, embora exista a necessidade de internação, em alguns casos.
Euler de França Belém — Como está o quadro da hanseníase em Goiânia? Há um pessoal especializado?
Temos não só um pessoal especializado, mas também toda a atenção básica necessária para fazer o manejo do paciente com hanseníase. Nos casos em que exista o quadro reacional, com maior gravidade, temos um centro de referência, que fica ao lado do Terminal Rodoviário. Hoje há a figura do hansenólogo na rede pública, um dermatologista especialista na doença.
Euler de França Belém — E é verdade que há muitos casos?
Eu digo que hanseníase é para quem pode, não para quem quer. Se alguém tiver contato prolongado e íntimo com uma pessoa que tenha a doença, mesmo assim não é certo que esse alguém vá pegar a enfermidade, porque é necessário que se tenha uma predisposição genética ao bacilo de Hansen. Há pessoas predispostas à hanseníase, mas que teriam de entrar em contato com alguém doente. Para acabar com a cadeia de transmissão, o jeito é fazer o tratamento correto. O que há é muita gente que abandona o tratamento no meio do caminho, quando os sintomas macro desaparecem, infelizmente.
Euler de França Belém — Qual será o efeito do ato médico para a população, se aprovados os atos médicos da presidente Dilma Rousseff?
Conversei nesta semana com o ministro Padilha sobre esse tema e sobre os vetos. Ele enxerga que há um prejuízo em relação ao artigo 4, que seria a alma da lei do ato médico. Quando a presidente vetou esse artigo, ela praticamente “cortou” essa alma, o projeto fica sem sentido com essa vacância. A proposta do ministro é que o artigo volte, mas desde que não haja prejuízo às políticas públicas já estabelecidas em relação ao diagnóstico nosológico e à questão da prescrição feita por não médicos. Hoje há seguimento de tratamentos feito com receituários prescritos pela enfermagem, como na hanseníase. Como já há o diagnóstico, isso não muda nada, não causa prejuízo à saúde do paciente, a nosso ver. Creio que os problemas serão sanados. Se, no entanto, o ato médico for aprovado com os vetos, melhor seria se não tivesse a lei, pois não terá efeito prático algum.
Euler de França Belém — Como está hoje o sistema de teleconsultas?
Temos várias modalidades para ter uma consulta hoje na rede pública. O município hoje disponibiliza milhares e milhares de consultas. É possível fazer uma consulta pelo 0800 para a atenção básica, para ginecologia, pediatria e clínica médica. Observamos um decréscimo da procura pelo telefone 0800, o que denota que a população está tendo certa dificuldade para marcar a consulta dessa forma. Nos próximos dois meses, esperamos subir de 50 mil para 80 mil consultas mensais. Nosso alvo é 90 mil. Já as consultas especializadas são marcadas de outra forma, nas próprias unidades de saúde. Temos uma demanda reprimida, principalmente nas áreas de neurologia, endocrinologia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Das 80 mil consultas de demanda reprimida, 70 mil são só nessas quatro áreas. Temos também a consulta de demanda espontânea, que é a urgente, diretamente na unidade básica, com atendimento de acordo com a classificação de risco.
Euler de França Belém — E a dengue, está controlada?
Graças a São Pedro, está (risos). Quando voltar o período chuvoso teremos dengue de novo. Temos toda uma população exposta ao vírus tipo 4 e o poder público tem uma ação muito limitada. Os cidadãos têm mais eficácia para evitar a proliferação do vetor. Se cada um cuidar de cada residência do município de Goiânia, para evitar os focos, do resto cuidamos facilmente. Aí posso garantir que vamos ter pouca dengue, porque, para acabar, é preciso criar uma vacina. Só assim se pode acabar com uma doença.
Fonte: Jornal Opção