Atraso em 6 obras do PAC provoca perda de R$ 28 bi ao país

Obras de transposição do rio São Francisco no eixo leste entre os município de Betânia e Custódia no estado de Pernambuco

A demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de 28 bilhões de reais à sociedade. O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa. O estudo, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), procura medir os benefícios que deixaram de ser gerados para o país apenas pela demora nos projetos. Leva em conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste, caso a transposição do rio São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo governo. Ou as receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Vale ressaltar que ele contempla apenas um grupo de seis projetos. Em todos os casos foi considerado também o custo de oportunidade - o custo do dinheiro público aportado nas obras que ainda não gerou benefícios. "Se o programa deveria ficar pronto em três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da economia", diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes. Ele explica que a dificuldade em administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.

O estudo faz parte de um conjunto de 43 documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em junho, quando a entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os industriais. A CNI propõe que o próximo governo, seja qual for, intensifique o programa de concessões em infraestrutura. Para Coelho, com isso a economia pode aumentar sua produtividade, visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a sair e gerar efeitos. Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos projetos e para facilitar o licenciamento ambiental.

Atrasos - Foram analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto de esgotamento sanitário em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São Francisco, a Fiol, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e as linhas de transmissão das usinas do Madeira. A maioria dos projetos ainda está em andamento.

Das obras selecionadas, a que causou maior prejuízo foi a transposição do rio São Francisco. Originalmente ela estava prevista para terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e dezembro de 2012 (eixo Norte). Como isso não ocorreu, o estudo estima quanto deixou de ser produzido pela agropecuária local, já considerando um crescimento proporcionado pela disponibilidade constante de água e subtraiu da conta o custo da energia que deixará de ser gerada pela redução do fluxo de água para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Os economistas da entidade chegaram a um total de 11,7 bilhões de reais de 2010 a 2015. A isso, foram somados 5 bilhões de reais referentes ao custo de oportunidade do dinheiro aplicado na obra, orçada em 8,2 bilhões de reais. A história da transposição segue o roteiro clássico de obra atrasada no país. Segundo o estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto pouco detalhado de 2001 - que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se vários ajustes. Para andar mais rápido, foi dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo subestimou a complexidade do projeto.

O Ministério da Integração Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que chegam a 477 quilômetros, passam por diferentes tipos de terreno. Foi necessária, também, a negociação com concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a obra será concluída em 2015.

(com Estadão Conteúdo)

Fonte: Veja