Sistema prisional: Aparecida tem 277 “Genoinos”

Complexo prisional abriga quase 300 detentos diagnosticados com as mais diferentes doenças.

Não é fácil padecer de uma enfermidade em qualquer circunstância, mas dentro do cárcere fica ainda mais difícil suportar as dores, os avanços de sintomas e obter tratamento adequado de saúde. Neste caso, os detentos ficam reféns de dois sistemas públicos que são historicamente deficientes, o carcerário e de saúde. O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia abriga 277 presos diagnosticados como portadores de doenças, das mais variadas.

De patologias infectocontagiosas, como tuberculose e aids, a outras sexualmente transmissíveis, transtornos psiquiátricos, diabetes e hipertensão. Fora os resfriados e diarreias provocadas por contaminações. Os relatos são de que o atendimento melhorou, embora ainda esteja longe do ideal.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não funciona da forma apropriada nem para quem está livre. Daí pode-se ter uma ideia do flagelo de quem foi condenado pela Justiça ou está preso enquanto responde judicialmente por um crime.

Nos últimos três anos, a administração penitenciária registrou três mortes causadas por doença dentro do complexo prisional. Duas na Casa de Prisão Provisória (CPP), ambas sem diagnóstico concluso da patologia, e uma na Penitenciária Odenir Guimarães, por complicações decorrentes da aids.
Ao todo, são três médicos assistindo a população carcerária do complexo prisional, composta por cerca de 4 mil homens e mulheres. Esses profissionais são clínicos gerais. Em um processo seletivo aberto em novembro do ano passado, apareceram três candidatos interessados nas 12 vagas destinadas a médicos, justamente o trio que trabalha atualmente no local.

Não há especialistas para cuidar dos nove presos da ala psiquiátrica. Nem ginecologista para atender quase 100 mulheres cumprindo pena na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser. Pesquisa divulgada em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que existem apenas 15 ginecologistas prestando atendimento às mais de 35 mil detentas brasileiras. A média é de um médico para cada 2,3 mil mulheres atrás das grades.

OSTOMIA

A situação mais delicada dentro do complexo prisional diz respeito aos seis reeducandos ostomizados. A ostomia é uma cirurgia que constrói um novo trajeto para saída das fezes ou da urina. Recomenda-se o procedimento geralmente em casos de câncer no intestino, para evitar infecções no local. Após o procedimento cirúrgico, os dejetos são evacuados por meio de uma bolsa coletora, externa ao corpo.
“O que mais me aflige são os pacientes com bolsa de colostomia. Falta higiene, as fezes ficam saindo, vazando. Isso causa mau cheiro e gera todo um constrangimento”, afirma Gilene Coelho Santos, da Pastoral Carcerária, que acompanha de perto o sistema penitenciário superlotado e insalubre.

Um dos presos ostomizados está há cinco anos com a mesma bolsa coletora, aguardando para ser trocada ou retirada de vez.

GRANDE DEMANDA

A demora, de acordo com a gerente de Assistência Biopsicossocial do Estado de Goiás, Renata Batista, deve-se a grande demanda do sistema de saúde. “É uma questão delicada a dos ostomizados, mas a gente tem que aguardar a regulação feita pelo município de Aparecida de Goiânia. Os casos são eletivos, não emergenciais”, afirma.

Ela explica que os pacientes ainda precisam fazer uma série de exames antes da cirurgia de retirada das bolsas coletoras. “Mas nem todos os casos são reversíveis. E existem bolsas para todos. Eles não ficam com as fezes para fora”, rebate.

Um mês à espera de cadeira

Com as duas pernas quebradas, um preso passou mais de um mês sem cadeira de rodas dentro do Núcleo de Custódia. Ele fraturou os membros durante sua recaptura, quando estava foragido, em de 23 de setembro desse ano. O acidente aconteceu quando ele bateu sua moto em um carro no Setor Buriti Sereno, em Aparecida de Goiânia.

Ao verificar a documentação do jovem de 20 anos, a Polícia Militar constatou que ele fugira da cadeia no dia 7 de setembro e que a motocicleta que usava tinha registro de roubo. O rapaz foi preso novamente. Ele foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), mas como não tinha vaga, foi transferido para a enfermaria do complexo prisional. Dentro do presídio aguardou um longo tempo pelas cadeiras de banho e de rodas. Enquanto isso, se lavava no chão. Suas fezes escorriam para fora da cela.

Gerente de Assistência Biopsicossocial do Estado de Goiás, Renata Batista argumenta que o preso aguardou o tempo necessário para a indústria - que funciona dentro do complexo prisional e operada com a mão de obra dos próprios detentos - confeccionar as cadeiras.

Um outro presidiário está com uma hérnia inguinal no escroto. O inchaço é tanto que o edema é quase do tamanho de uma bola de futebol. Além da dor, o presidiário sofre o embaraço provocado por essa situação no convívio com os colegas. A explicação para a falta de atendimento a esse detento é a mesma: o tratamento é eletivo e falta capacidade ao SUS, cuja fila de espera obedece o mesmo ritmo de outros pacientes. A situação se tornaria emergencial na hipótese de haver rompimento da hérnia.

Atendimento particular para quem pode pagar

Nesse ano, a Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás (Sapejus) conseguiu um avanço em relação a assistência à saúde dos presos, que estão sob responsabilidade do Estado, obrigado constitucionalmente a fornecer atendimento. Um convênio da pasta com a rede municipal de saúde de Aparecida de Goiânia permitiu a confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do complexo prisional. A medida facilitou a entrada de presos no sistema, pois muitos não tinham o documento exigido.

Mas nem todos utilizam o SUS. Quem pode pagar consegue fazer tratamentos particulares, obedecendo um trâmite. Primeiro, o preso é encaminhado para a rede pública. Caso seja constatado que haverá demora em algum procedimento ou consulta, o condenado pode solicitar a liberação. A família negocia e paga diretamente para a clínica, sem mediação ou interferência da Sapejus.

Os familiares devem levar o recibo de pagamento com os dados da clínica para o presídio. E a secretaria agenda o atendimento, porque a família não pode saber a data do atendimento por questões de segurança. “A vantagem é a agilidade no atendimento, uma vez que há demanda muito grande no SUS e até mesmo nas clínicas particulares”, explica Renata Batista, gerente de Assistência Biopsicossocial do Estado de Goiás.

REGULAÇÃO

As internações ou consultas dos demais presos ocorrem de acordo com a regulação feita pelo município de Aparecida de Goiânia. Os casos podem ser encaminhados para hospitais públicos da região metropolitana da capital, transportados em ambulâncias do Samu.

Dentro do presídio, os médicos atendem em ambulatórios reformados, mas bem simples. Tem o básico: mesa, cadeira e armário. A fila para atendimento é grande, mas uma triagem ajuda a verificar a gravidade das condições de saúde de cada um.

“A enfermaria é precária, pois o presídio é uma construção antiga. Não tem chuveiro e a água fria sai por um cano. O vaso sanitário é daqueles no nível do chão”, descreve Gilene Coelho, da Pastoral Carcerária.
Por outro lado, ela reconhece que a situação vem melhorando. “Não faltam medicamentos na farmácia nos últimos tempos e dois farmacêuticos atuam no complexo prisional”, relata. O aspecto preventivo é o mais prejudicado, segundo Gilene. “Não se vê homens saindo para fazer exames de próstata, por exemplo”.

O secretário Edemundo Dias, da Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás (Sapejus), defende o atendimento oferecido aos presos. De acordo com ele, a assistência à saúde na penitenciária é a melhor do Brasil e destaca a contratação de quase 300 profissionais da área para atuar em todas as unidades prisionais do Estado.

Junta médica avalia saúde de petista

Brasília - Uma comissão de cinco médicos da Universidade de Brasília (UnB) e do Hospital Universitário de Brasília avaliou ontem o estado de saúde do deputado federal licenciado , José Genoino (PT), que está internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF).

A junta, formada por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (STF), chegou ao hospital no início da tarde. O chefe da junta, Luiz Fernando Junqueira Júnior, informou que o relatório dos médicos será encaminhado diretamente a Joaquim Barbosa, mas ele não estabeleceu um prazo. O médico não forneceu, tampouco, detalhes sobre a avaliação do deputado, argumentando que estava “cumprindo ordem judicial”.

Fonte: Jornal O Popular