Painéis de LED geram conflitos com semáforos

Nove luminosos funcionam na capital com autorização da prefeitura. Já outros 25 aguardam liberação para ser instalados.

No cruzamento das Avenidas T-10 e T-1, no Setor Bueno, um painel luminoso em led concorre com o semáforo pela atenção dos motoristas que passam pelo local. Utilizado para publicidade há pelo menos três anos em Goiânia, este tipo de artefato é cada vez mais comum e provoca discussões a respeito do incômodo gerado. Atualmente, nove painéis funcionam com autorização da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). Outros 25 aguardam liberação do órgão para serem instalados.

Os outdoors luminosos que funcionam foram regulamentados a partir do artigo 140 do Código de Posturas do Município, que prevê tamanho e espaçamento entre letreiros, placas e publicidade luminosa. Mas não há nada específico no código sobre padrões e intensidade de luminosidade que podem ser emitidos. Uma instrução normativa específica para painéis de led deve ser publicada pela Amma até o final de novembro. Com a instrução publicada, Goiânia deve ser uma das primeiras cidades do País a ter regulamentação específica para esse tipo de publicidade.

A instrução está sendo produzida a partir de estudos técnicos junto a empresas que exploram a publicidade com a tecnologia na capital. Os estudos pretendem aferir o nível de incomodidade que o brilho produzido pode gerer em motoristas e pedestres no trânsito. A partir da nova instrução normativa, as autorizações dos painéis que já funcionam serão revistas.

Tecnologia segue tendência mundial

O coordenador de Projeto de Educação de Trânsito da SMT, Horácio Ferreira, afirma que é uma tecnologia inevitável, pois acompanha tendência de marketing mundial. Mas salienta que se deve observar alguns pontos na instalação. Um deles seria a altura, já que a luminosidade, em conflito com o semáforo, pode confundir o motorista. Outro ponto é justamente a intensidade da luz emitida, que pode ofuscar a visão.

Ferreira lembra ainda que os artefatos luminosos podem chamar a atenção dos motoristas e pedestres provocando desatenção. “É muito comum que motoristas e também pedestres se deixem envolver pelas imagens projetadas. É preciso uma regulamentação específica para resguardar a segurança do trânsito”, diz.

O artigo 81 do Código de Trânsito Brasileiro prevê proibição para instrumentos que, de alguma forma, gerem confusão ou interferem na visibilidade da sinalização e segurança do trânsito. Mas não estabelece penalidade, nem cita os critérios aplicados para a segurança. Ferreira argumenta que a regulamentação específica no município pode preencher essas lacunas.

Regulamentação
O diretor comercial da LedWave em Goiânia, Thiago Brito, se diz a favor da regulamentação. A empresa fabrica, vende e aluga painéis para todo o País. Em Goiânia, tem pelo menos cinco desses tipos de outdoor já instalados. Para ele, a regulamentação ajudaria no estabelecimento de padrões, evitando que a população seja prejudicada e que empresas aventureiras entrem no negócio sem o cuidado necessário.

Brito ainda salienta que o estudo da Amma está bem conduzido e fundamentado e que houve contato entre a agência e a empresa para os testes de emissão de brilho. “Buscamos estabelecer uma medida confortável, já que não existe um parâmetro específico para esse tipo de luminosidade. Buscamos os parâmetros já estabelecidos pela arquitetura, em publicidades de shoppings e luzes externas já instaladas na cidade, para assim poder medir o que gera desconforto”, afirma.

Fonte: Jornal O Hoje