Governador anuncia passe livre estudantil para 115 mil beneficiários

Benefício abrange alunos do ensino fundamental ao superior independente da renda familiar. Inscrições começam hoje e seguem até 7 de março, quando deverá entrar em vigor a gratuidade.

A fim de evitar conflito com municípios da Região Metropolitana de Goiânia, sobretudo aqueles que se posicionaram contrários aos gastos a serem gerados com a proposta do Passe Livre Estudantil irrestrito, o governo de Goiás anunciou nesta quarta-feira (19/2) que custeará o benefício por completo, ao custo estimado de R$ 40 milhões por ano. A informação foi repassada em coletiva de imprensa concedida pelo secretário de Governo, Joaquim de Castro, que adiantou que ainda hoje a emenda que fará essa modificação será encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás.  “O governo decidiu por essa medida para evitar celeuma com os municípios. Os recursos sairão do Tesouro do Estado”, acentuou Castro.

A partir desta quarta-feira estudantes do 5º ano do ensino fundamental ao ensino superior terão direito a 48 passagens mensais sem qualquer custo ––  quantidade esta que ainda não foi fechada e poderá ser aumentada. Para aqueles que ainda não possuem o cartão que garante desconto de 50% a estudantes, as inscrições podem ser feitas entre hoje e 7 de março. Basta ir a uma agência do Vapt Vupt portando comprovante de matrícula e documentos pessoais. Quem já é cadastrado passará a usufruir do benefício a partir de 7 de março.

Uma conquista

O benefício, que é fruto dos protestos realizados na capital a exemplo da onda de manifestações que tomaram conta do país em junho de 2013, seria custeado, inicialmente, metade pelo governo do Estado, 30% com recursos da Prefeitura de Goiânia e 20% das 17 prefeituras que compõem a Região Metropolitana. Mas nem todos os municípios aceitaram de bom grado a responsabilidade por mais um custo, como Aparecida de Goiânia e Senador Canedo.

Em dezembro, durante reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), o prefeito aparecidense Maguito Vilela (PMDB) defendeu que a realidade de cada município fosse levada em consideração na implantação do passe livre estudantil. O peemedebista alegou que seu município não tem como arcar com a parte que foi imposta, de aproximadamente R$ 440 mil mensais.

Os R$ 10 milhões que sairiam dos cofres goianienses serão destinados, segundo Joaquim de Castro, às melhorias no transporte público, que conforme frisou o secretário, são urgentes.

Nas duas últimas semanas estudantes e usuários do transporte coletivo da Grande Goiânia realizaram na capital dois protestos. Dentre as reivindicações estava a implantação de fato do Passe Livre Estudantil Universal, que sofreu atrasos no que se refere a prazos passados em 2013.

Fonte: Jornal Opção (Ketllyn Fernandes. Com informações de Marcelo Gouveia)