Justiça manda motoristas manterem 70% da frota

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Nos horários intermediários, 40% dos ônibus devem continuar circulando, segundo TRT

Os motoristas do transporte coletivo da Grande Goiânia devem manter 70% da frota em circulação nos horários de pico e 40% nos horários intermediários. Esta determinação foi feita na noite de ontem pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Gentil Pio de Oliveira, como forma de assegurar os limites mínimos de prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população.

Gentil Pio de Oliveira atendeu na íntegra o pedido de liminar feito à tarde pelo procurador regional do Trabalho, Luiz Eduardo Guimarães Bojart. Além disso, estipulou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das determinações e marcou audiência de conciliação para as 14 horas de hoje, no auditório pleno do TRT, entre representantes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Goiânia e Região Metropolitana (Sindicoletivo), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado de Goiás (Sinditransporte), Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Goiânia (Setransp), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC).

Na petição, o procurador Luiz Eduardo Bojart estabelece como horários de pico os períodos compreendidos entre as 5 e as 9 horas; 11 às 14 horas e 16 às 20 horas. O juiz também determinou a priorização das linhas mais críticas pela CMTC, gestora do sistema. Além disso, sob o argumento de que a greve é um direito e não um dever, Gentil Oliveira assegurou o acesso de todos os motoristas que quiserem trabalhar nos seus pontos de trabalho.

A procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho, Janilda Guimarães de Lima, informou que o drama vivido por milhares de pessoas residentes em Goiânia e em municípios vizinhos e o desrespeito às regras mínimas estabelecidas em lei motivaram a instituição a ingressar com a ação de dissídio coletivo de greve em atividade essencial no TRT contra o Sindicoletivo, Sinditransporte e Setransp.

Mediação

Janilda Lima argumentou que a Procuradoria Regional do Trabalho estava fazendo o processo de mediação entre o Sinditransporte e o Sindicoletivo, entidade dissidente, estruturada em maio do ano passado. Ontem, acrescenta, “antes que houvesse tempo hábil para avaliação da situação”, a população foi surpreendida com a paralisação no transporte coletivo.

Janilda Lima acentuou que o movimento ocorreu “em flagrante descumprimento dos preceitos da Lei de Greve”. Além de a paralisação não ter sido oficialmente anunciada com 72 horas de antecedência, os líderes do movimento não colocaram em circulação o porcentual mínimo de ônibus. No entendimento dela, a greve é abusiva.

No fim da tarde de ontem, praticamente no mesmo momento em que a Procuradoria Regional do Trabalho ingressou com a ação no TRT, alguns ônibus voltaram a circular. Lideranças do Sindicoletivo anunciaram o fim da “paralisação de advertência”.

Fonte: O Popular

Após “aviso”, ameaça de nova paralisação

De acordo com o vice-presidente do SindiColetivo, Fernando Ferreira Neves, esta foi uma paralisação de aviso, mas a greve pode vir na semana que vem. “A categoria está muito desgastada e revoltada. Se não tiver uma negociação os motoristas estão dispostos a fazer a greve”. Eles querem 15% de aumento, um salário para cumprir as funções emergentes, como cobrador, operador de GPS e rádio.

Quinta-feira deve haver outra manifestação em frente ao Ministério Público. Até o momento, ainda não foi definido se os motoristas vão rodar ou não, mas Fernando adianta que “eles não querem”.

Marcos Massad, presidente da CMTC, revelou que a entidade não fez acordo com os manifestantes e que não tem nada para ser negociado, já que o SindiColetivo não tem legitimidade para representar a categoria. “O sindicato que representa, já esteve várias vezes conosco e estaremos esta semana novamente. Isto que eles fizeram é baderna”.

Fernando alegou que o Sindicato não sabia da paralisação, que foi organizada pelos próprios motoristas e que eles apenas apoiaram os trabalhadores. “Eles entendem que não podem mais ser representados pelo Sindicato dos Transportes, por isso estamos representando a categoria.”

Fonte: O Hoje