Vereador pede a devolução de R$ 8 milhões gastos com o Mutirama
O vereador Elias Vaz (sem partido) protocolou pedido na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, no Fórum de Goiânia, para que a empresa Astri Decorações Temáticas Ltda. devolva o valor de R$ 8 milhões recebidos da prefeitura de Goiânia. A empresa vendeu ao município os brinquedos que foram instalados no Parque Mutirama.
Em março do ano passado, a Justiça liberou as obras do parque, mas impediu que novos repasses fossem feitos à Astri, já que haviam fortes indícios de irregularidades no contrato.
Elias Vaz questiona que, mesmo com a proibição, o repasse foi feito pela prefeitura. “O que estamos solicitando é um fato de termos constatados, que a decisão do juiz tomada no ano passado foi desrespeitada. O juiz decidiu autorizar a continuação da instalação e construção dos brinquedos, ele decidiu também pelo bloqueio dos pagamentos. Faltavam quase R$ 11 milhões para quitar, no entanto eles continuaram fazendo o pagamento, transferindo quase R$ 8 milhões,” explica.
A assessoria de imprensa do prefeito Paulo Garcia, do PT, informou à reportagem que a prefeitura apenas continuou a fazer os repasses à empresa Astri e bloqueou o valor assim que foi notificada, o que ocorreu apenas cinco meses depois da decisão judicial. Apenas pouco mais de R$ 3 milhões estão bloqueados, dos cerca de R$ 11 milhões que restavam.
Elias Vaz confirma que estes R$ 8 milhões devem, segundo ele, ser devolvidos pela Átrio aos cofres públicos. “Diante do desrespeito a decisão judicial, esperamos que o juiz possa determinar que a empresa devolva o dinheiro que ela recebeu de maneira indevida,” deseja.
O pedido feito pelo vereador Elias Vaz ainda será analisado pelo poder judiciário.
Fonte: Portal 730