Concurso Ministério Público - GO

Ministério Público do Estado de Goiás abre 159 vagas para profissionais de níveis básico, médio e superior, por remuneração de até R$ 6.183,64.

O Procurador-Geral da Justiça do Estado de Goiás publicou edital nº. 1/2013 para realização de concurso público, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás. São ofertas 159 vagas no total, destinadas a profissionais de níveis básico, médio e superior, sendo 53 imediatas e 86 para cadastro reserva. A remuneração varia entre R$ 2.462,61 a R$ 6.183,64.


Cargos: Técnico Ambiental (Biologia e Engenharia Agronômica), Técnico em Edificações - Engenharia Civil, Técnico em Medicina, Técnico em Medicina do Trabalho, Assistente Administrativo, Assistente de Informática, Secretário Assistente, Auxiliar Motorista e Artífice de Mecânica de Veículos. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e são reservadas 10% das vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Inscrições: serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br no período compreendido entre 8h do dia 8 de julho e 23h 59min do dia 9 de agosto de 2013. Serão disponibilizados equipamentos de informática para a realização da inscrição e impressão do boleto para pagamento, na Central de Atendimento ao Candidato (CAC), situada na Rua P-16, Quadra P-108, lote 01, sala nº 03 - Setor dos Funcionários, Goiânia-GO, no período de inscrição, no horário das 9h às 17h.

Taxa de inscrição:

Nível Básico: R$ 35,00;
Nível Médio: R$ 47,00;
Nível Superior: R$ 75,00.

O concurso será composto de prova objetiva, discursiva, de títulos e avaliação da experiência profissional.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas provavelmente no dia 15 de setembro de 2013, em locais e horários que serão divulgados no site inscrição na data provável de 9 de setembro de 2013.

O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos da Central de Atendimento ao Candidato (CAC) do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), localizada na Rua P-16, Quadra P-108, lote 01, sala nº 03 - Setor dos Funcionários, Goiânia-GO e divulgado na internet no primeiro dia útil seguinte ao da aplicação da mesma.

Os títulos deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do candidato, com reconhecimento de firma, na Central de Atendimento ao Candidato (CAC), situada na Rua P-16, Quadra P-108, lote 01, sala nº 03 - Setor dos Funcionários, Goiânia-GO, no horário ininterrupto das 9h às 17h, em data a ser divulgada oportunamente.

O prazo de validade do concurso público será de 1 ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, 1 única vez, por igual período, por conveniência administrativa.

Fonte: Concurso Brasil

Goiânia sobe 25 posições no IDHM em 10 Anos

Capital é a 8ª em nível de desenvolvimento humano entre as 27 capitais e a 46ª entre os 5.565 municípios brasileiros segundo a ONU

Goiânia integra o seleto grupo de cidades brasileiras com alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, passando do 71º lugar ocupado em 2000, para 46ª em 2010, entre os 5.565 municípios brasileiros. É o que aponta estudo publicado na última segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013. A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e teve como base os censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010, com foco nas análises sobre educação, renda e longevidade.

Em uma escala que mede como muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0, Goiânia obteve o IDHM final de 0,799*. Avaliação coloca a capital entre os municípios com alto índice  desenvolvimento humano e muito próxima do identificador “muito alto”. Entre 2000 e 2010, o IDHM goianiense passou de 0,715 em 2000 para 0,799 em 2010, alçando uma taxa de crescimento de 11,75%. Atualmente ocupa a 8ª colocação entre as 27 capitais brasileiras.

A capital galgou 25 posições no ranking nacional nos últimos 10 anos apresentando avanços significativos nas avaliações  do quesito longevidade que, em 2000, era de 0,796 (72,73 anos), passando para 0,838 (75,28 anos) em 2010, número bem acima da média nacional que é de  73,9 anos. A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Goiânia reduziu 37%, passando de 20,8 por mil nascidos vivos em 2000 para 13,1 por mil nascidos vivos em 2010. Esse dado aponta para fato de Goiânia já ter ultrapassado os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, documento da Organização das Nações Unidas (ONU), que fixou o nível de mortalidade infantil para o Brasil abaixo de 17,9 óbitos por mil até 2015.

Em segundo lugar ficou a apreciação sobre renda per capta média que cresceu de 0,776  (1.001,94) em 2000 para 0,824 (1.348,55) em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 34,59% na década. Extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00 em agosto de 2010) passou de 1,75% em 2000 e para 0,54% em 2010. A desigualdade, que havia aumentado na década de 90, também diminuiu na primeira década do milênio passando de 0,61 em 2000 e para 0,58 em 2010, segundo o índice Gini, usado na pesquisa do Pnud para medir o grau de concentração de renda no município. O índice Gini calcula diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa  a situação de total igualdade

Segundo o levantamento do Pnud, a  educação em Goiânia, apesar de apresentar o menor índice - 0,739 – entre os três quesitos considerados, foi   a dimensão que mais cresceu em termos absolutos nos últimos 20 anos.  Passou 0,420, em 1991, para 0,739, em 2010. Esses dados contrariam o que foi verificado pela pesquisa em âmbito nacional que assinala a educação como a área que menos contribuiu com o índice absoluto do país, tendo passado de 0,278 em 1991 para 0,637 em 2010.

Os números referentes à educação revelam o grande esforço aplicado pela administração municipal em prol de uma educação de qualidade e para todos nos últimos anos. Documento ressalta que no período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 5,08% e no de período 1991 e 2000, 43,56%. Proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 19,79% entre 2000 e 2010 e 47,71% entre 1991 e 2000.

Ainda segundo o Atlas, número de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 37,08% no período de 2000 a 2010 e 84,81% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 63,41% entre 2000 e 2010 e 56,79% entre 1991 e 2000.

Para mais informações sobre a pesquisa, clique aqui

Autor: Marileusa Cintra - Secom
Fonte: Prefeitura de Goiânia
Foto: Humberto Silva

Cerrado: Risco de extinção

O cerrado é um dos principais biomas do País, ocupa cerca de 22% de todo o território, mas sofre com a ameaça constante de extinção. Essa previsão pessimista é proveniente do atual quadro ambiental em que se encontra o cerrado, no qual, aproximadamente 80% da biodiversidade já sofreu alterações na fauna e na flora. Em Goiás, as estimativas revelam que cerca de 90% de todo bioma já se encontra alterado.

Segundo dados da World Wide Foundation (WWF), cerca de 60% do cerrado goiano já foi retirado, dando lugar a pastagens, 6% foram destinados à agricultura, 14% destinados à ocupação urbana e construção de estradas, e somente 19% de cerrado se encontra conservado. A devastação ambiental no cerrado por falta de manejo florestal e outras medidas desenvolvem a preocupação do risco de a recomposição se tornar irreversível.

Fonte: Diário de Aparecida

Goiás sobe duas posições no IDH

O Estado de Goiás subiu duas posições e agora ocupa a 8ª posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) baseado no censo de 2010.

Em Goiás, o crescimento foi mais expressivo que a média nacional, atingindo 50,92%. No ano de 1991, era 0,487 e agora 0,735, referente a 2010 – o que deixa o Estado na frente de Minas Gerais, por exemplo.
A maioria das cidades goianas, 52,43% (129 municípios), apresentou desenvolvimento humano classificado como ‘Médio’ (IDH entre 0.6 e 0.69 na escala que vai de 0 a 1). Goiânia, com o maior índice do Estado (0.799), foi a única cidade a figurar no ranking das 50 com maiores IDHs, na 45ª posição.

O IDHM analisa indicadores de longevidade, renda e educação. O pesquisador Marco Aurélio Costa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), disse que “Goiás não só acompanhou a melhoria nos indicadores observada em todo o País. O Estado avançou”.

O avanço de Goiás no IDH coincide com o crescimento da economia do Estado, que continua a apresentar bons resultados e nos últimos anos teve um salto de qualidade com a chegada de novas indústrias e empresas. Proporcionalmente, Goiás é o Estado que mais gerou empregos no País no primeiro semestre e a balança comercial também vem obtendo resultados recordes em 2013.
Os números projetam a economia de Goiás em nível nacional.

Governador comemora dados da ONU

Em seu perfil oficial no Facebook, o governador Marconi Perillo comemorou, ontem, o salto dado por Goiás no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Divulgados na tarde de segunda-feira (29) pela ONU, os dados apontam que Goiás avançou 50,6% em duas décadas, crescimento superior à média nacional, que foi de 47,5%.

“Entre o primeiro estudo, feito em 1991, e o último, com base nos dados do Censo 2010, os municípios goianos ganharam duas posições no ranking nacional, passando do 10º para o 8º lugar”, escreveu o governador.

Ainda na publicação, Marconi ressaltou as políticas sociais implantadas no Estado e o avanço econômico registrado em Goiás nos últimos meses.

“Esta é uma notícia que merece, sim, ser comemorada. Nosso avanço é resultado das nossas políticas sociais implantadas, do desenvolvimento econômico graças à forte atração de investimentos, do trabalho feito na educação ao longo dos últimos anos, entre outras ações importantes na áreas de Saúde, Segurança e Infraestrutura, por exemplo”, disse.

“Os números comprovam que as mudanças que iniciamos em Goiás há alguns anos estão provocando transformações para melhor. Uma conquista que é de todos os goianos, trabalhadores, empresários, estudantes e governo e confirma que estamos no caminho certo, além de nos impulsionar a continuar trabalhando cada vez mais por Goiás e pelos goianos”, finalizou o governador.

Fonte: Diário de Aparecida

Aparecida de Goiânia: Quatro novas travessias evitam acidentes fatais

O perímetro urbano da BR-153, no município de Aparecida de Goiânia, está recebendo quatro novas passarelas, além da reforma de outras duas. A iniciativa, além de trazer segurança à população, visa diminuir os atropelamentos, já que a rodovia registra um grande fluxo de veículos e, consequentemente, acidentes, conforme reportagem mostrada recentemente pelo Diário de Aparecida.

As novas passarelas no trecho urbano de Aparecida estão sendo construídas próximo ao Terminal Araguaia, em frente ao Supermercado Makro, ao Postão Aparecida e ao Posto Santo Antônio. A localizada perto da fábrica das Bolachas Mabel e também a instalada perto do Centro da cidade estão sendo reformadas. As obras foram iniciadas há um mês e devem ser concluídas dentro de 60 dias. O projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) prevê a construção de passarelas nos trechos mais perigosos do perímetro urbano entre Goiânia e Aparecida.

Em entrevista ao Diário de Aparecida, em agosto do ano passado, o inspetor Newton Morais, assessor de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que os atropelamentos ao longo dos 26 quilômetros da BR-153 que separam o Posto Aparecidão, em Aparecida de Goiânia, e o viaduto do Condomínio Aldeia do Vale, em Goiânia, são os mais críticos da rodovia.

À época, Morais explicou que a instalação de radares, pardais e lombadas eletrônicas e a conscientização das pessoas ajudavam a reduzir o número de acidentes. Ele lembrou que a consciência dos pedestres em usar as passarelas também ajudava nessa redução e reivindicou a construção de mais locais de travessia para pedestres.

Viaduto
Orçado em R$ 7,7 milhões, esse projeto é o resultado da parceria firmada entre a prefeitura e o Ministério dos Transportes. O viaduto, que deve ser batizado de “Viaduto do Bill”, visa adequar e eliminar os pontos críticos do trânsito da região. Quando pronta, a obra terá duas laterais de acesso pela BR-153. De acordo com o projeto, serão construídas duas vias de acesso.

Fonte: Diário de Aparecida

Governo discute criação de consórcio na área da Saúde

Com o objetivo de descentralizar as ações de saúde no Estado  e desafogar a demanda por atendimento médico em Goiânia, o governador Marconi Perillo discutiu nesta segunda-feira, com 17 prefeitos das regiões do Vale do Araguaia e do Vale do Rio Vermelho, a formação de um consórcio de Saúde. A audiência coletiva foi realizada no Palácio Conde dos Arcos, na cidade de Goiás, dentro das atividades de transferência da capital.

Os administradores municipais, liderados pela presidente do consórcio e prefeita de Goiás, Selma Bastos, pediram ao governador, como forma de viabilização da parceria, contrapartida inicial de R$ 150 mil, a disponibilização de medicamentos de alto custo pela Central Juarez Barbosa para a Regional de Saúde da cidade de Goiás; a implantação de uma central de hemodiálise e hemodinâmica no Hospital São Pedro de Alcântara, ambulâncias e a  reforma dos hospitais municipais de Itapirapuã e Montes Claros de Goiás, além da consolidação do Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) da regional.

Marconi demonstrou entusiasmo com a iniciativa dos prefeitos e garantiu que o governo do Estado não apenas vai estimular o projeto piloto, como também estendê-lo a outras regiões do Estado. “Este consórcio é uma experiência pioneira, que precisa ser repetida em outras regiões”, disse o governador, que ressaltou a importância de ouvir as demandas dos municípios. “Não estou fazendo de conta que trouxe o governo para cá”, afirmou, referindo-se aos diversos despachos administrativos realizados na cidade de Goiás.

Participaram da audiência os prefeitos Selma Bastas (Goiás), Moretson da Silva (Americano do Brasil), Fausto Brito (Araguapaz), Paulinho Peixe Vivo (Aruanã), Carlos Vítor (Britânia), Paulo de Souza (Faina), Antônio Fernandes (Guaraíta), Vilmar Sebastião (Heitoraí), Carlos Roberto da Silva (Itaberaí), Zélia Camelo de Oliveira (Itapirapuã), Jabez Cardoso (Itapuranga), Tatiane Santos (Jussara), Divina Lúcia (Mossâmedes), Gilmar Batista (Santa Fé de Goiás), Hélcio Alves (Mundo Novo), João Soares (Mozarlândia), José Vilmar (Montes Claros de Goiás) e Daniel Antônio de Sousa (Matrinchã), além dos secretários Joaquim de Castro (Articulação Institucional), Sérgio Cardoso (Articulação Política) e  deputados estaduais.

Antes de se reunir com os prefeitos, o governador participou, em companhia da presidente da OVG e primeira-dama do Estado, Valéria Perillo, da entrega de enxovais, fraldas e cadeiras de rodas pela OVG para os municípios da região. Na solenidade, Marconi assinou decreto que abre linha de crédito, pela Agência de Fomento, para as doceiras da cidade de Goiás. O benefício, segundo ele, será estendido futuramente a doceiras de todo o Estado.

No final da tarde, o governador  inaugurou obras de asfaltamento dos setores Tempo Novo e Papyrus, com recursos do programa Rodovida Urbano. Nesta terça-feira, o governador vai autorizar  em Montes Claros de Goiás obras nas GOs 326 (Montes Claros a Jaupaci) e 174 (Montes Claros a Diorama).

Fonte: Goiás agora

Marginal Cascavel se arrasta há 22 anos

Moradores de vários bairros próximos da obra de construção da Marginal Cascavel, que deveria cortar vários bairros da região Oeste de Goiânia, entre eles Parque Amazônia, Jardim América, Parque Anhanguera, Vila Rezende, Jardim Planalto, Vila União e Setor Sudoeste, estão indignados pela demora da obra que está paralisada há 22 anos. Além de não poder usufruir da via, a população que mora próximo ao local onde deveria ser construída a marginal reclama da insegurança e da sujeira na área abandonada.

No local onde deveria ter homens e máquinas trabalhando, quem toma conta é o mato, entulhos e estruturas em aço que deveriam ser usadas para a construção da Marginal Cascavel. O Córrego Cascavel sofre com erosões. Em alguns trechos há tubos de concreto desalinhados com o decorrer do tempo. Boa parte da obra sequer começou.

A Delta Construções foi a última empreiteira a assumir a obra, mas o contrato com a prefeitura foi suspenso após denúncia de que o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atuaria como lobista da construtora junto a políticos goianos.

O objetivo da via era interligar a Avenida Rio Verde, em Aparecida de Goiânia, à Avenida Leste-Oeste, na Capital, o que ajudaria a desafogar o trânsito na região. Somente o trecho entre as avenidas Castelo Branco e a C-4 foi concluído.

De acordo com o G1-Goiás, o titular da Secretaria Municipal de Obras de Goiânia, Luciano de Castro, afirma que as obras serão retomadas o mais breve possível, mas ainda não há data definida. “A demora é acarretada por problemas administrativos que têm de ser solucionados”, informa. O secretário alega ainda que uma licitação para conclusão da Marginal Cascavel já foi iniciada.

PRATO CHEIO PARA CRIMINOSOS

Quem mora nas proximidades do Córrego Cascavel nessa área em que a obra está afirma que a insegurança é o pior problema acarretado pela paralisação. Criminosos aproveitam a mata para se esconder e usar drogas. “Polícia não passa. Marginais usam crack embaixo da ponte e nos matagais. Estamos jogados, abandonados”, ressalta uma moradora.

Outro problema é o aumento de animais e insetos. Para evitar que os bichos saiam da mata e entrem nas casas, a população coloca fogo em pneus, pois a fumaça espanta os bichos. “É lixo, é cavalo morto, é pedra desmoronando. Isso é uma falta de respeito”, afirma morador. (Thais Vaz)

Fonte: Diário de Aparecida

Marconi pede curso de Medicina para cidade de Goiás

Consolidar a cidade de Goiás como importante centro de produção e disseminação do conhecimento foi o propósito expresso pelo governador Marconi Perillo em seu encontro nesta terça-feira, dia 30, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, no último dia da transferência da capital do Estado para a antiga Vila Boa. Com o apoio e o empenho expressos pela prefeita Selma Bastos, o governador aproveitou a solenidade em que entregou ao ministro da Educação a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, no grau Grã Cruz, para lhe solicitar formalmente a instalação de um curso de Medicina no campus local da Universidade Federal de Goiás (UFG). Na ocasião, o governador e a prefeita comprometeram-se a atender todas as exigências expressas pelo MEC para que, efetivamente, se concretize o que, segundo ambos, seria  “um sonho dos vilaboenses”.

“Temos avançado consideravelmente na Educação, graças a uma proveitosa parceria firmada com o Governo Federal. Somos hoje o Estado que mais recebe volume de recursos advindos da União para serem investidos na Educação. Ao todo, somam-se R$ 245 milhões em recursos federais destinados à construção de novas escolas, como as 39 unidades no padrão Século 21; edificação de 107 quadras esportivas e a cobertura de 58 outras; aquisição de 52 ônibus escolares, entre outros benefícios que, quando somados aos investimentos estaduais, têm garantido o crescimento e a melhoria dos índices de qualidade do ensino em Goiás”, disse Marconi Perillo.

Na presença de Mercadante, o governador fez a entrega simbólica de 10,3 mil tablets a professores do ensino médio da rede estadual. Adquiridos com recursos federais, estes equipamentos permitirão ao professor programar e realizar melhor suas aulas interligando-o à rede mundial de computadores. Durante a solenidade, Marconi Perillo enalteceu a figura do ministro ao pontuar sua trajetória política de coerência com as causas a que se dedica. Marconi pediu também a Mercadante que dividisse os créditos da honraria com a presidente Dilma Rousseff, a qual, segundo afirmou, tem demonstrado sensibilidade aos anseios goianos e colocado em prática seu espírito republicano na condução das solicitações de seu governo.

O ministro Aloízio Mercadante marcou em sua agenda uma reunião com representantes dos governos estadual e municipal para a próxima semana, no MEC, onde serão iniciadas as discussões visando a instalação do curso de Medicina em Goiás. “A exemplo da cidade mineira de Ouro Preto, Goiás tem perfil para se transformar numa bela cidade universitária. No que depender do MEC, vamos contribuir para essa realização”, garantiu.

Em seu discurso, Aloízio Mercadante celebrou os bons índices apresentados pela recente pesquisa que mediu o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros. “Ficamos honrados ao constatar que, nos últimos 20 anos, a Educação deu um salto qualitativo de 128%, um dos maiores índices constatados. Isso é fruto de governos como o de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. Temos muito ainda a crescer, mas estamos no rumo certo. Hoje presencio um cenário de maturidade política  em Goiás, onde não se sobrepõem questões partidárias, mas sim o bem comum, o de servir à população”, declarou o Ministro.

Transferência da capital
No fim do período de transferência da capital para a cidade de Goiás, desta vez expandido de 3 para 5 dias, o governador Marconi Perillo reuniu-se de manhã, no escritório da Agência Estadual de Transporte e Obras Públicas (Agetop)  com líderes locais, representantes da sociedade e políticos para ouvir  reivindicações e agradecimentos pelos investimentos feitos no município de Goiás.

O governador assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 1,742 milhão para custear obras de pavimentação, galerias pluviais e uma praça para o distrito de Buenolândia. “Quando somamos todos os investimentos  para esta região, eles passam de R$ 400 milhões. Estamos fazendo o maior volume de investimentos da história de Goiás, para resgatar um compromisso histórico com esta cidade, berço do povo goiano”, enalteceu Marconi.

Prestigiaram as solenidades, entre outras autoridades, os secretários Giuseppe Vecci, de Gestão e Planejamento; Vilmar Rocha, da Casa Civil; Thiago Peixoto, de Educação; Sérgio Cardoso, de Articulação Política; Joaquim de Castro, de Articulação Institucional; a presidente da AGDR, Leda Borges; o senador Cyro Miranda e o diretor de Gestão e Finanças da AGDR, Itamar Leão.

Fonte: Goiás Agora

Goiânia: Capital solicita R$ 742 milhões em projetos em mobilidade urbana

Representantes do estado de Goiás participaram, nesta sexta-feira (26), de reunião no Ministério do Planejamento para tratar das obras em andamento de mobilidade urbana e de novos recursos para o setor. O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, foi recebido pelo secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Maurício Muniz, e solicitou R$ 742 milhões em investimentos para 29 projetos. O governo do estado apresentou a proposta de uma obra de BRT (Bus Rapid Transit).

O PAC 2 investe R$ 1,63 bilhão em obras de mobilidade em Goiás. O município de Goiânia tem duas obras do programa, um VLT, executado pelo governo do estado, e um BRT de responsabilidade da prefeitura. “Os dois estão em processo de consulta, de audiências públicas, com previsão de início de obras para ainda este ano”, disse Maurício Muniz.

A verba solicitada pela prefeitura, caso aprovada, será destinada para 25 corredores e quatro terminais. “Reivindicamos recursos para implantação de corredores exclusivos para o transporte coletivo, com todos os modais necessários para sua adaptação”, afirmou o prefeito de Goiânia.

O secretário de Estado das Cidades de Goiás, João Balestra, apresentou a proposta de um corredor que vai fazer a ligação do BRT de Brasília que sai de Santa Maria e segue até Luziânia (GO). De acordo com o secretário, cerca de 200 mil pessoas se deslocam diariamente entre essas duas cidades. “Este corredor vai oferecer uma qualidade melhor de transporte e menor tempo de chegada”, disse.

Pacto Mobilidade

Desde a primeira quinzena de julho, o Ministério do Planejamento recebe representantes das principais capitais brasileiras para discutir a destinação dos R$ 50 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para mobilidade urbana. Nove estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Goiás) e o Distrito Federal sugeriram propostas para o setor. As demandas recebidas totalizam, até o momento, R$ 57,5 bilhões. As propostas apresentadas serão analisadas.

Fonte: Portal PAC 2/Governo Federal (onibusrmtca.blogspot.com.br)

BRT do Eixo Sul de Brasilia pode chegar até Luziânia (GO)

Um dos projetos considerados essenciais pelo GDF e também apresentados para o governo federal é a extensão do Eixo Sul do Expresso DF até a cidade de Luziânia (GO), na qual os municípios de Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama serão contemplados.

"Pretendemos dar para a população do Entorno a mesma qualidade de transporte do DF, até para que o sistema do Distrito Federal funcione com qualidade", ressaltou Agnelo Queiroz, ao defender um investimento de R$760 milhões para o projeto.

O Executivo federal analisará as propostas do DF e decidirá, nas próximas semanas, quais serão financiadas pelo PAC da Mobilidade, programa que destinará ainda este ano R$50 bilhões para obras de mobilidade em grandes cidades brasileiras.

Os projetos dos BRT's do Eixo Norte e Eixo Sudeste, a conclusão das estações da linha atual do metrô e a compra de novas composições, obras cujos projetos estão mais avançados, terão prioridade no recebimento de recursos.

Fonte: Agência Brasília

Estudantes de Goiânia só receberão o passe livre no final de agosto

O impasse sobre o passe livre estudantil finalmente teve um desfecho em Goiânia. O prefeito Paulo Garcia sancionou, sem vetos, a lei 9.322/2013, que prevê a gratuidade para os alunos no transporte coletivo da cidade. No entanto, os estudantes terão de aguardar um pouco mais para usufruir do benefício, já que a lei deverá ser publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (29) e, depois disso, terá 30 dias para ser regulamentada.

Dessa forma, os cerca de 68 mil alunos da capital terão de arcar com o preço das passagens na volta às aulas, em agosto. “Eles deveriam ter resolvido a questão antes das férias, pois agora já estaria tudo certo. Só nos resta ir pagando as passagens até o benefício sair”, disse a universitária Juliana de Medeiros.

Segundo a lei, os estudantes poderão utilizar o passe livre em todos os dias da semana, durante todo o ano, inclusive aos domingos, feriados e meses de férias.

Terão direito ao benefício os alunos que residam e estejam regularmente matriculados no ensino fundamental, médio ou superior, da rede pública e privada. Os estudantes dos cursos de educação para jovens e adultos e técnicos e profissionalizantes também poderão circular de graça, desde que o Ministério da Educação (MEC) reconheça as disciplinas.

Os interessados ainda terão de se encaixar em alguns requisitos, que não foram regulamentados pelo Poder Executivo. De acordo com o procurador-geral Carlos de Freitas, será criada uma comissão para definir quais serão as regras para cadastramento e qual órgão da administração conduzirá o processo. “Primeiro, a pessoa se mostrará com condição de beneficiária e depois um órgão da prefeitura vai validar as informações. Provavelmente será feito um pré-agendamento por telefone e pela internet depois da entrega desses documentos”, explicou.

Outro detalhe é que a concessão do benefício ainda dependerá de uma auditoria feita pela entidade gestora do transporte coletivo em Goiânia.

Apesar da solução em Goiânia, os outros municípios da Região Metropolitana ainda não definiram quem vai pagar pelo passe livre estudantil. As prefeituras de Senador Canedo, Aparecida de Goiânia e Goianira questionam os custos e não decidiram sobre a sanção da lei.

Fonte: G1 GO

Nova novela de Manoel Carlos terá cenas gravadas em Goiânia

Trama será exibida às 21h pela Rede Globo.

A próxima novela das 21 h, escrita por Manoel Carlos terá cenas gravadas em Goiânia. O autor garante que essa será a última obra a ter uma protagonista com nome de Helena.

Segundo Flávio Ricco do portal Uol, a trama começará a ser rodada em outubro. Mas, ainda não foram divulgados outros detalhes sobre a nova novela.

Fonte: Diário da Manhã

Apenas 21% aprovam Marconi

Pesquisa Ibope/CNI divulgada nesta quinta-feira (25) aponta que a gestão do governador Marconi Perillo (PSDB) é aprovada apenas por 21% dos entrevistados. O tucano perde apenas para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que tem 50% de avaliação negativa. Onze estados foram pesquisados.

A gestão do governador é considerada negativa para 38% dos goianos, 23% a consideram péssima e 15% ruim. A aprovação é de 21%, com 2% de ótimo e 19% de bom. Os outros 38% dos que responderam à pesquisa consideram o governo regular, e 3% não responderam.

Também foi questionado pelo levantamento se a população aprova ou reprova a maneira de governar dos governadores. A maioria (57%) respondeu reprovar o governo e 34% aprovam. Os que não responderam correspondem a 9%.

Em Goiás, o grau de confiança da população no governador ficou em 29%. Responderam que não confiam em Marconi 60% dos entrevistados pela pesquisa Ibope. Um total de 11% não respondeu.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada entre 9 e 12 de julho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.


Governo

O governo do Estado comentou por nota oficial os números da pesquisa. Segundo o texto, o governador Marconi Perillo os recebeu com naturalidade.

“Depois de um período de adversidades, o governo de Marconi Perillo vem, de forma segura e consistente, retomando a confiança e o entusiasmo do povo de Goiás, fato que se constata através das pesquisas feitas por institutos de inquestionável credibilidade, como Serpes e Fortiori, com larga experiência na avaliação política-administrativa em Goiás”, diz a nota.

Além de questionar os resultados, o governo comentou erros do instituto em pesquisas anteriores. “O Ibope tem um histórico ruim em Goiás. Os números de suas pesquisas locais quase nunca se confirmam”.

Fonte: Portal 730

Santo Antônio do Descoberto terá hospital de urgências construído pelo governo

A Secretaria da Saúde assume as obras do Hospital de Urgências de Santo Antônio do Descoberto. A ordem de serviço, determinando que a SES inicie o procedimento licitatório para conclusão da unidade, foi assinada pelo governador Marconi Perillo na manhã desta quinta-feira, dia 25,  na abertura da 11ª edição do Governo Junto de Você  em Santo Antônio do Descoberto. O secretário da Saúde Antônio Faleiros também participou do evento, realizado na Praça da Igreja Matriz.

O Hospital de Urgências de Santo Antônio do Descoberto é uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde pertencente ao município, que  começou a ser construído em 2001 pela prefeitura. A obra foi paralisada em 2004. Em 2006 a construção foi reiniciada pela administração municipal, mas em 2008 as obras foram novamente paradas, permanecendo assim atualmente. Os investimentos foram orçados em R$ 6.917.621,30.

O Governo de Goiás propôs ao Ministério da Saúde ser interveniente executor da obra, assumindo o compromisso de terminar a construção e equipar a unidade. Já foram construídos 70% dos 6.629 mil m² da unidade, que fica no Loteamento Parque Estrela Dalva XII. A área do terreno é de 46.150 m². O projeto contempla 97 leitos para internação e 27 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendendo a Região do Entorno do Distrito Federal.

O  Governo de Goiás, por meio da SES, e a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, com a anuência do Ministério da Saúde, assinaram no último dia 19, termo de sub-rogação para a transferência integral dos direitos e obrigações relativas ao Convênio nº 755225/2010, visando a conclusão da unidade. O termo foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, dia 22.

O Hospital de Santo Antônio do Descoberto requer o aporte de aproximadamente R$ 11 milhões para o término. Pelo termo, a SES irá arcar, inicialmente, com recursos no montante de R$ 1.218.480,50. O restante dos recursos financeiros necessários para a conclusão do hospital será repassado pelo Ministério da Saúde.

Programa de Saúde da Família
Atualmente, Santo Antônio do Descoberto possui 18 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), sendo três na área rural e 15 na área urbana. De acordo com o gerente da Regional de Saúde Entorno Sul, Robson Henrique de Jesus Silva,  há projeto de expansão para cobrir áreas ainda não atendidas. O programa tem como foco a prevenção e conta com o atendimento de médicos, odontólogos e enfermeiros.

Além do Hospital de Urgências de Santo Antônio do Descoberto, também há o Hospital Dom Fernandes, em funcionamento. A unidade realiza atendimento 24 horas prestando serviços de urgência emergência, pronto-atendimento, internação, partos, atendimento em pediatria, clínica médica, ginecologia, ortopedia, cardiologia, nutrição e dietética, centro cirúrgico, radiologia e laboratório de análises clínicas. O município também conta com o Centro de Especialidades Odontológicas, dois polos do Núcleo de Apoio Saúde da Família (Nasf) e uma ambulância do Samu. A base do Samu está sendo reformada para ampliação.

Fonte: Goiás Agora

Duplicação Goiânia-Goiás é "o maior presente" do Estado aos 286 anos da cidade

Novas notas de R$ 2 e R$ 5 serão lançadas na segunda-feira

O Banco Central vai realizar na próxima segunda-feira (29) o lançamento das novas cédulas de R$ 2 e R$ 5.

Para facilitar a identificação de deficientes visuais, a nova nota de R$ 2 tem como marca tátil uma barra inclinada, enquanto a de R$ 5 possui uma barra horizontal. As novas cédulas também passaram por tratamento para aumentar sua vida útil.

As novas notas completam o projeto Segunda Família do Real, iniciado em 2010 com a substituição das cédulas de R$ 50 e 100, e depois ampliado para as notas de R$ 20 e R$ 10.

Fonte: Folha UOL

Final de semana continuará frio em Goiânia

Frio continuará sendo sentido na capital.

O frio que surpreendeu os goianienses nos últimos dias permanecerá neste final de semana. Segundo o Sistema de Meteorologia e Hidrologia da Sectec, no sábado haverá formação de nevoeiros na madrugada e predomínio de sol no decorrer do dia. A umidade relativa do ar terá seu menor valor em torno dos 25% na parte da tarde.

A temperatura mínima poderá atingir os 14°C na madrugada e a máxima poderá atingir os 27°C.

No domingo, a temperatura amanhece baixa, porém o sol predominará no decorrer do dia. A umidade relativa do ar atingirá valores próximos aos 20% na parte da tarde. A temperatura mínima será de 15°C na madrugada e a máxima poderá não passar dos 28°C à tarde.

Fonte: Diário da Manhã

Governo suspende edital de licitação do VLT

O governo estadual suspendeu o edital de licitação das obras do VLT em Goiânia em atendimento a recomendações da Controladoria Geral do Estado (CGE). A previsão é que o novo edital seja lançado em no máximo 10 dias, mas a licitação será atrasada em cerca de 45 dias.

A CGE pediu mudanças sobre o plano de desapropriações, redução de restrições, inclusão de leilão e um maior detalhamento das informações do projeto na parte orçamentária. A abertura da licitação, que estava prevista para o dia 2 de agosto, deve ficar para o dia 16 de setembro.

O presidente do Grupo Executivo do VLT, Carlos Maranhão, diz que a intenção é publicar o novo edital no dia 1º de agosto e abrir prazo de 45 dias para a apresentação das propostas.

O aviso de suspensão foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.

Fonte: Jornal O Popular

Frio deve perder força nesta sexta-feira, prevê Inmet

O tempo frio registrado desde segunda-feira (22) no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste permanecerá ainda nesta quinta-feira (25). A tendência é que, nessas regiões, a temperatura comece a subir a partir de sexta-feira (26), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O meteorologista Luiz Cavalcante explicou que o motivo da permanência do frio nas quatro regiões do país é decorrente da “grande massa polar que se formou e atingiu várias cidades, resultando em frio e neve em vários municípios”.

Goiânia registrou mínima de 10ºC, pela madrugada, e a máxima prevista é 27ºC. O Sul, região mais afetada pelo frio, registra temperaturas baixas em todas as cidades. Segundo o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM), durante cinco dias nevou em 93 municípios e em 32 ocorreu chuva congelada. A temperatura mínima registrada pelo Inmet, durante esta madrugada, foi –7,4 graus Celsius (ºC). - Com Agência Brasil.

Fonte: Portal 730

Goiânia tem o dia mais frio do ano com temperatura mínima de 9,5°

Hoje foi registrado o dia mais frio do ano em Goiânia pela meteorologia. Nesta quinta-feira (25), uma neblina encobriu o céu, escondendo o sol e fez que a temperatura baixasse ainda mais na capital. A mínima chegou a 9,5°, porém a sensação térmica foi de 7° por causa do vento pela manhã, por volta das 6h, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Rio Verde também registrou o recorde de dia mais frio do ano em Goiás, com mínima de 4,5°. A previsão, segundo o Inmet é de que até sexta-feira (26), a massa de ar polar que atingiu o estado nesta semana começará a se dissipar. As temperaturas já devem estar mais altas neste domingo nas regiões sul, sudoeste e centro-oeste de Goiás, porém o Inmet estuda a possibilidade de uma nova massa de ar frio chegue ao estado em agosto. Não há informações ainda de qual será a intensidade do frio.

Fonte: Diário da Manhã

Goiás é o 4º Estado que mais emprega no Brasil

Saldo de empregos em junho chegou a 7.870 novos postos. Maior expansão ficou com o agronegócio.

Ao contrário do Brasil, em Goiás, os empregos com carteira assinada tiveram saldo positivo no mês de junho, com crescimento de 0,66% em relação ao mesmo período do ano passado, o que correspondeu a 7.870 novas contratações. Em 2012, no mesmo mês foram contratadas 5.261 pessoas. Enquanto isso, o País amarga a queda de 21,1% no número de vagas. Em Goiás, os setores da atividade que puxaram o bom resultado foram o de serviços e a agropecuária, construção civil e a indústria de transformação. Os goianos também registraram o melhor resultado da região Centro-Oeste, com acréscimo de 6,10% no acumulado do semestre e estão em quarto lugar no Brasil na criação de vagas.

No setor de serviços, houve aumento de 2.859 postos de trabalho, o que correspondeu uma expansão de 0,67%. Segundo o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg), Euclides Barbo Siqueira, esse crescimento no mês de junho foi um pouco fora do comum, uma vez que a única data comercialmente comemorativa daquele mês foi o Dia dos Namorados.

Já no setor agropecuário, teve a maior variação relativa do período com alta de 1,65% e acréscimo de 1.608 novas vagas. O analista de mercado da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Pedro Arantes, explica que o setor comemora os números, uma vez que tem se mantido nas primeiras posições nos últimos meses. Ele comentou que o setor agropecuário é o segundo em número absoluto de contratações, mas o primeiro em manutenção. De acordo com o especialista, a colheita da safrinha e da cana-de-açúcar estimularam as contratações em junho e o bom resultado deve se manter em julho. Porém, em agosto, as contratações devem diminuir porque restará apenas o fim da colheita da cana-de-açúcar e das lavouras irrigadas.

O produtor rural Vonaldo Morais contratou dois funcionários para ordenha de vacas leiteiras no mês passado, porque houve aumento na produção da propriedade, no município de Gameleira. Ele diz que a agropecuária é um dos poucos setores que continuam estáveis no País, mas que faltam investimentos e pode sofrer abalos em qualquer momento. “Nós que trabalhamos com leite ainda levamos uma certa vantagem porque o dólar está alto e o nosso produto está mais competitivo que importar leite do Uruguai ou Argentina, mas os insumos estão caríssimos e isso deixa os custos de produção também muito altos”, ressalta.

Fonte: Jornal O Hoje

Verba milionária e serviço precário

Auditoria vê discrepância em R$ 40 mi liberados ao transporte escolar e a deterioração atual de ônibus.

Os altos repasses federais destinados ao transporte escolar em Goiás não são garantia de qualidade para esse tipo de serviço público, que deveria atender estudantes que residem principalmente na zona rural. Os municípios de Catalão e Ipameri, região sudeste do Estado, receberam juntos, durante dois anos, mais de R$ 8 milhões para investimentos. As cidades de Niquelândia e Minaçu, no mesmo período, foram contempladas com verba de R$ 30.799.447 milhões. Ainda assim, a frota de veículos é considerada velha, com alguns ônibus com mais de 20 anos. Há também suspeitas no processo licitatório para contratação das empresas.

É o que comprovou uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscalizou a aplicação de recursos destinados pelo Ministério da Educação (MEC) ao Programa Caminho da Escola e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) nos exercícios de 2010 e 2011. Os quatro municípios goianos foram escolhidos pelo tribunal devido à viabilidade de realização de auditoria,são populosos e com maior volume de recursos envolvidos. De todas as cidades nacionais avaliadas, as goianas foram as que receberam os mais altos valores.

Em Catalão os fiscais identificaram a realização de licitação por preço global, e não por itens, apesar da possibilidade da licitação ser dividida. A admissão por itens facilitaria a ampla participação de licitantes que, mesmo não dispondo de capacidade para a execução da totalidade do objeto, poderiam dispor de capacidade para executar algum outro item. A mesma prática também foi verificada em Ipameri, Niquelândia e Minaçu.

Um contrato realizado entre Prefeitura de Catalão e Associação de Trabalhadores em Transporte Escolar do Estado de Goiás (Atego), juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Escolares do Estado de Goiás (Siteg), que é responsável pela prestação de serviços de transportes escolares em 53 municípios foi colocado em suspeita na auditoria, já que podem ter acontecido privilégios tributários.

A equipe do TCU ainda avaliou se as duas instituições se beneficiaram na competição com os demais participantes dos certames. Foi constatado que em licitações em que essas entidades participam é comum não haver outros interessados, apesar dos valores milionários envolvidos. A Atego e o Siteg eram responsáveis pela prestação de serviços de transporte escolar em 53 municípios goianos. As duas juntas faturaram, nos anos de 2010 e 2011, de R$ 22.845.747,58 à Atego, e de
R$ 40.303.845,99 ao sindicato.

Em Minaçu e Niquelândia foi verificada situação semelhante, levando a equipe a propor audiência com os responsáveis. O TCU ressalta que a prática de modalidade indevida de licitação para a contratação de serviços de transporte escolar é considerada significativa, pois compromete a competitividade dos certames, ocasionando contratações de serviços por valores superiores aquele que seriam eleitos caso se utilizada o modelo devido.

Veículos antigos

Em Niquelândia, além do processo licitatório irregular, também foram observados ônibus escolares com tempo de uso superior ao permitido. A frota de veículos do transporte escolar, em sua maioria, é muito antiga. Dos 136 veículos utilizados no transporte dos alunos, 47 possuem mais de vinte anos de uso.

Ministro do TCU relator do acórdão, José Jorge afirmou que em 54% da amostra examinada foi verificada mau estado de conversão dos veículos, em que pneus carecas, limpadores de para-brisas quebrados e latarias corroídas pela ferrugem foram as ocorrências mais encontradas, tudo isso, segundo o relator, agravado pelo tempo de uso elevado dos veículos. “O que certamente compromete a qualidade do serviço prestado.”

Foram registrados também ausência de dados obrigatórios nos documentos que comprovam as despesas referentes aos recursos. Essa situação, segundo o TCU, é um descumprimento da própria resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por liberar os recursos. Esse tipo de irregularidade foi constatada, em Goiás, apenas no município de Catalão. Esse tipo de irregularidade facilita a utilização fraudulenta de documentos de despesas para comprovar gastos de outra natureza. As ocorrências tiveram como conseqüência a proposição de ciência aos responsáveis acerca das irregularidades verificadas.

Falta de qualificação

Outro problema que interfere no bom andamento dos recursos destinados ao transporte escolar é falta de qualificação dos membros do conselho que verifica a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos pelos programas e de toda documentação regulatória que são encaminhados ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb).

Em Ipameri, Catalão, Niquelândia e Minaçu, não houve a capacitação dos membros do Conselho (CACS/Fundeb). Além disso, nas cidades goianas foi constatada a ausência de infraestrutura necessária para execução plena das competências do Conselho.

Falta de documentos e ameaças

A auditória realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) teve como principal objetivo verificar a regularidade da aplicação dos recursos destinados aos programas que financiam o transporte escolar. O trabalho foi realizado na modalidade de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC), sob coordenação de regionais, em duas etapas. Uma auditoria piloto foi realizada no município goiano de Planaltina, para verificar a adequação da matriz de planejamento e determinar o prazo razoável para a realização das demais auditorias em outros Estados.

As avaliações aconteceram com base na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) com a intenção de verificar a correta aplicação dos recursos transferidos. Os principais quesitos levados em consideração foram: ocorrência de inexecução ou de execução do parcial do objeto pactuado; adequação dos veículos e respectivos condutores às regras definidas no Código de Trânsito Brasileiro e em normativos instituídos pelo FNDE, inclusive, no que diz respeito a eventual desvio de finalidade na utilização de veículos alocados; compatibilidade das despesas executadas pelo município com o itens de custeio autorizados pelos normativos e vários outros.

A reportagem entrou em contato com a presidência da Associação de Trabalhadores em Transporte Escolar do Estado de Goiás (Atego) e do Sindicato dos Trabalhadores Escolares do Estado de Goiás (Siteg), mas sem sucesso, pois o presidente está de recesso e o contato com o diretor não foi possível. A assessoria de imprensa da gestão atual da prefeitura de Catalão, que poderia esclarecer a realidade do transporte escolar do município, não retornou as solicitações pedidas para serem enviadas por e-mail. Os gestores do mandado 2010/2011 dos outros municípios também não foram encontrados pela reportagem.

As equipes  da auditoria apontaram limitações relacionadas ao complicado acesso às áreas rurais e ao curto prazo disponível para a aplicação dos procedimentos. Indicaram ainda desorganização administrativa dos entes executores, dificuldade de acesso a informações completas sobre os programas auditados, sonegação de documentos – os quais muitas vezes informava-se estarem desaparecidos – e, inclusive, ameaça velada à integridade física dos auditores.

Na segunda fase do trabalho, a limitação encontrada foi a ausência de processos de prestações de contas analisados e de relatórios de monitoramento produzidos nas visitas realizadas pelos técnicos.

Prestação de contas

Após a publicação do acórdão, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Secretaria de Controle Externo em Goiás ficaram responsáveis pelo monitoramento dos resultados das ações empreendidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reduzir o estoque dos processos de prestação de contas pendentes de análise referentes aos recursos repassados no âmbito dos programas federais: Programa Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Antes de qualquer tipo de punição legal, o TCU aguarda as prestações de contas das prefeituras, o que pode, em caso de não realização, resultar em futuras instaurações de tomada de contas especial (TCE). O processo pode ser iniciado para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obtenção de ressarcimento. A tomada de contas especial só deve ser instaurada pela autoridade administrativa federal.

MP afirma monitorar transporte escolar e alerta para estradas rurais

O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, diante de problemas recorrentes no transporte escolar em Goiás, firmou um Termo de Cooperação com o Detran, para a realização de vistorias semestrais em todos os municípios goianos. Nas vistorias são apuradas as condições físicas dos veículos e a regularidade dos motoristas que efetuam o transporte. O resultado das vistorias são encaminhados às promotorias de Justiça.

Segundo a promotora Karina D’Abruzzo o transporte escolar é meta do plano geral de educação do CAO da Educação. Ainda explicou que dentro da instituição um programa chamado Bem Educar que auxilia os gestores do interior responsáveis pelo transporte escolar a evitar processos judiciais.

Ela destacou que a vistoria realizada pelo Detran tem como principal objetivo verificar as condições dos veículos, por exemplo, pneus, setas e parabrisas. As irregularidades encontradas são todas repassadas à promotoria. Há também análises feitas por servidores da promotoria que percorrer as estradas e fazem o trajeto. Inclusive, em algumas cidades, o MP adquiriu GPS para facilitar o trabalho.

Estradas

Para a promotora o agravante dos municípios do interior são as condições das estradas rurais, que devido ao estado de conservação, danificam os ônibus. “Acredito que as condições reais e naturais do local onde se transita reflete significativamente na conservação dos veículos e também há uma necessidade maior de investimentos”, ressaltou.

Em maio deste ano, o promotor de Justiça, Sérgio de Sousa Costa, do município de Fazenda Nova, instaurou inquérito civil público para averiguar possíveis irregularidades no transporte escolar municipal, especialmente em relação a condição física dos veículos.

Fonte: Jornal O Hoje

Concursos Públicos: Goiás oferta 1,1 mil vagas a todos os níveis

Certames selecionam copeira, assistente administrativo, professor, agente de educação e outros. Salário chega a R$ 6 mil.

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO/GO) abriu dois concursos públicos com 16 vagas de níveis fundamental, médio e superior, além de formação de cadastro reserva. Os aprovados serão lotados nas cidades de Goiânia, Luziânia, Itumbiara, Ceres/ Rialma, Porangatu e Catalão. O Instituto Quadrix de Responsabilidade Social é a banca organizadora.

O primeiro certame é destinado a profissionais de nível fundamental e médio. Para o primeiro nível de formação há uma oportunidade de copeira, com jornada de 40h semanais e salário de R$ 678. Já para nível intermediário postos são de assistente administrativo, assistente administrativo financeiro, auxiliar administrativo, auxiliar de informática e fiscal regional 2º grau. A remuneração vai de R$ 800 a R$ 1,4 mil, também com jornada de 40h por semana. Além do salários, os contratados receberão vale alimentação, vale-transporte e possibilidade de adesão aos planos médico e odontológico. As inscrições seguem até dia 29 de agosto por meio do site www.quadrix. org.br. A taxa custa de R$ 30 R$ 45.

A seleção se dará mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para dia 15 de setembro. A divulgação do gabarito será um dia depois.
O segundo certame oferta 3 vagas de nível superior aos cargos de fiscal cirurgião-dentista e jornalista. Os salários são, respectivamente, R$ 4,5 mil (30 horas) e R$ 1.632,36 (20 horas). As inscrições ficam abertas até dia 5 de setembro, no mesmo site supracitado. A taxa custa R$ 60 e as provas serão aplicadas em 22 de setembro. Haverá ainda avaliação de títulos.

Agehab

Já está disponível no site da Agehab (www.agehab. go.gov.br) edital contendo todas as informações sobre o processo seletivo simplificado a ser realizado pela Agência para contratação de Assistente Técnico de Controle de Qualidade em Edificações. As inscrições prosseguem até dia 5 de agosto das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede da Agehab, situada à rua 18 A, com a República do Líbano, Goiânia. O processo seletivo tem como pré-requisito a graduação do candidato em Curso Técnico de Edificações e não exige que o mesmo tenha experiência comprovada. O salário é de R$ 1,5 mil com ajuda de alimentação de 700 reais.

O edital informa que serão disponibilizadas 10 (dez) vagas de Assistente Técnico de Controle de Qualidade em Edificações, sendo 01 (uma) destinada para Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Mais 30 candidatos serão classificados e incluídos na lista de cadastro de reserva técnica, dos quais 2 serão PNE, se houver.

Para se inscrever, o candidato deve comparecer à sede da Agehab na data estipulada munidos dos seguintes documentos: CTPS, IR, CPF, foto, comprovante de endereço; comprovante de registro no Crea; ARTs e ou CATs.
Não será cobrada taxa de inscrição dos candidatos e os aprovados terão contrato temporário com prazo de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado.

Anápolis

Prefeitura de Anápolis abriu edital de processo seletivo destinado ao preenchimento de 160 vagas em caráter temporário, mais cadastro reserva, para atender as necessidades da administração municipal. As chances são para cargos de níveis médio e superior para os cargos de professor com curso superior em pedagogia ou normal superior, auxiliar de educação e cuidador. Para essas duas funções é exigido ensino médio.

A remuneração varia entre R$ 914,14 para cuidador e auxiliar de educação, com carga horária de 40 horas semanais, e pode chegar a R$ 1.620,24 para professores. Esses têm carga horária de 30 horas semanais.
As fichas de inscrição/currículo deverão ser entregues até 2 de agosto, das 8 às 17 horas no Centro de Formação dos Profissionais em Educação (Cefope), na Avenida São Francisco n°. 880, Bairro Jundiaí, Anápolis – GO, no caso dos candidatos às vagas de professor e na Biblioteca Municipal Zeca Batista, situada na Praça Americano do Brasil S\N – Centro, no caso dos candidatos às vagas de auxiliar de educação e cuidador.

Não será cobrada taxa de inscrição e a avaliação dos candidatos se dará por meio de análise curricular. A duração dos contratos será de até 12 meses para todas as funções, podendo ser prorrogada por igual período. O edital pode ser acessado através do site anapolis.go.gov.br.

As contratações serão feitas de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Luziânia

A Prefeitura de Luziânia, em Goiás, abriu concurso público com 150 vagas imediatas para professores. Do total, 100 oportunidades são para jornada de trabalho de 40 horas semanais e outras 50 chances para jornada de 20 horas semanais. Além disso, haverá 650 vagas para formação de cadastro de reserva para os cargos de professor, agente de educação e assistente de educação. Os salários variam de R$ 889,15 a R$ 1.073,54.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, prevista para dia 8 de setembro. Aqueles que concorrem a professor também passarão por prova de títulos. A validade do concurso é de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período. Cinco por cento das chances é reservada a candidatos com necessidades especiais.

As inscrições estão abertas até dia 4 de agosto, pelo site do Instituto Cidades e custam entre R$ 60 e R$ 80. Candidatos que não possuem acesso à internet podem ir ao Luziânia Shopping a partir do dia 12 de julho e usar o terminal disponibilizado pela banca.

MPGO

O edital do concurso que prevê 159 vagas para o Ministério Público do estado de Goiás (MPGO) foi retificado. As principais mudanças são as alterações na data das provas objetivas e discursivas e no local de lotação dos candidatos.Os exames objetivos e discursivos acontecerão agora dia 22 de setembro. Goiânia foi definida como área de lotação dos aprovados.

No total, são 53 vagas imediatas e 106 para formação de cadastro reserva. As chances são para todos níveis de escolaridade: para fundamental, o salário é de R$ 2.462,61; para nível médio, R$ 3.078,45; nível superior receberá remuneração de R$ 6.183,64.

Além das provas objetivas e discursivas, a seleção é composta por avaliação de títulos e de experiência profissional. Outras 14 alterações foram feitas e podem ser conferidas no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca organizadora. Inscrições podem ser feitas até o dia 9 de agosto, com taxas que variam de R$ 35 a R$ 75, também via internet..

A distribuição das 53 oportunidades foi feita da seguinte forma: duas vagas para técnico ambiental em biologia, uma para técnico ambiental em engenharia agronômica, cinco para técnico em edificações em engenharia civil, uma para técnico em medicina, uma para técnico em medicina do trabalho, nove para assistente administrativo, 11 para assistente de informática, 15 para secretário assistente, sete para u auxiliar motorista e uma para artífice de mecânica.

Fonte: Jornal O Hoje

Governo paga R$ 1,2 milhão por shows a empresa com endereço fictício

Treze milhões cento e quarenta e nove mil reais é o valor do show de gastos com verba pública em Goiás. O levantamento foi feito nos meses de maio, junho e primeiros 17 dias de julho. Para o Ministério Público de Contas (MPC) o assunto é velho: já ofereceu representação contra a Agência Goiana de Turismo (Goiás Turismo) pela contratação de shows por parte do Estado nos anos de 2011 e 2012. A Rede viajou a Nova Veneza para visitar a empresa que mais tem faturado com a venda de shows ao Estado. “Tentativas em vão”, como diriam/cantariam Bruno e Marrone. O endereço é fictício.

No começo do ano, o procurador Fernando dos Santos Carneiro requereu ao Tribunal de Contas do Estado auditoria nas contratações feitas pelo Estado. Elas acontecem com dispensa de licitação, resguardadas pelo artigo 25 da Lei 8.666, que elimina competição no caso de “contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

O Ministério Público de Contas questiona a constância da inexigibilidade e a grande monta de gastos, desproporcional ao investimento na área de turismo em Goiás. Se o cidadão checar no portal Goiás transparente, do governo do Estado, nas informações sobre aplicações diretas, verá que, para apoio a eventos, há R$ 9.806.510 autorizados.

O apoio a eventos se dá em dois grupos de despesa: o autoexplicativo “Investimentos” e “Outras despesas correntes”, que compreende despesas com diárias e serviços a terceiros (pessoa física e pessoa jurídica). Inexplicável para o MPC é como esses quase R$ 10 milhões se distribuem; nada a investimentos, a outras despesas, tudo. E não é força de expressão. A maior parte foi gasta com serviços de pessoa jurídica, R$ 6,5 milhões.

Dentre os fornecedores do governo, a MR Transportes e Serviços Ltda. dispara com faturamento de R$ 841 mil – volume inferior à realidade dos gastos. Saiba por que.

O processo

Era mês de maio quando, na rotina de leitura do Diário Oficial, despertamos para a prolífera demanda de shows oferecida pelo Estado através da Goiás Turismo. Pensamos: é temporada de rodeios! Mas não por isso. Os motivos eram diversos (aniversário da cidade, festa de cereais, padroeiros etc.). Contabilizamos 51 apresentações a preço próximo dos R$ 4 milhões.

Numa atualização que alcança os meses de junho e, parcialmente, julho (até o dia 17), o valor final cresce para R$ 13.149.000. Por 13 shows, entre 4 de junho e 17 de julho, a empresa MR Transportes e Serviços Ltda. recebeu R$ 1.265.000. O cantor Leonardo lidera com a repetição de cachês de R$ 160 mil por cada apresentação.

É de conhecimento público que a empresa Talismã tem exclusividade no agenciamento de artistas como Leonardo. No site da empresa é possível encontrar: “Criada em 2005 para administrar a carreira do cantor Leonardo, a Talismã Music é um dos maiores escritórios do show business brasileiro. As experiências adquiridas nos primeiros anos abriram novas oportunidades para a expansão e profissionalização da empresa.”

Leonardo não é caso isolado. Eduardo Costa também faz parte da lista de exclusivos da Talismã, mas também aparece na lista de contratações negociadas com o Estado pela empresa MR, de Nova Veneza, segundo a Receita Federal.

A reportagem de A Rede esteve no endereço, mas não encontrou e, buscando informação na prefeitura da cidade, obteve a informação de tratar-se de um endereço fictício. “O cadastro da MR Eventos é um pouquinho antigo aqui na prefeitura, eu acho que de 1999. Na época que fazia esse tipo de cadastro, o pessoal daqui conseguia endereço fictício para a pessoa só estabelecer a firma. Aí ela era cadastrada e prestava serviço para todo lado, porque a tributação aqui é menor que em algumas cidades”, explicou o funcionário da prefeitura, que não dispunha de telefone da empresa, que existe em algum lugar – exceto na Avenida Vereador José Francisco Silva, quadra 4, lote 4, número 520, sala 2, no centro de Nova Veneza, onde o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal afirma que ela está.

Procuramos a assessoria da Talismã Music – escritório de cantores renomados como Leonardo – para pedir explicação sobre a quebra de exclusividade em benefício da empresa MR Transportes e Serviços Ltda. (MR Eventos é o nome fantasia), mas não tivemos retorno até o fechamento da reportagem.

Sem regras

Era inescapável perguntar ao presidente da Goiás Turismo, Aparecido Sparapani, como era feita a escolha, qual tipo de política era empregada nas definições do que pagar. Resposta: “A Goiás Turismo é demandada pelo prefeito ou deputado.” Quer dizer, não se tem políticas, mas políticos mexendo as peças desse tabuleiro que movimenta milhões. Na representação feita pelo Ministério Público de Contas, o procurador Fernando Carneiro comenta da ausência de planejamento do gasto realizado pela Goiás Turismo. Diz a representação: “verifica-se que, na prática, boa parte dos (municípios) selecionados (para receber apoio da Goiás Turismo) coincide com municipalidades e/ou solicitantes apoiadores do governo, e não por atenderem a um prévio estudo da mencionada Autarquia das potencialidades turísticas mais relevantes e aptas a receberem recursos públicos do Estado de Goiás.” E completa que a situação “fere o princípio da imparcialidade a que está submetida a (A)administração (P)pública”, acrescentando que o problema se deve “especialmente” à “falta de planejamento por parte da Autarquia em selecionar prévia e objetivamente as hipóteses passíveis de receberem recursos públicos”.

Ficou a cargo da conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado, Heloísa Helena Godinho, apurar as dezenas de apontamentos feitos pelo MPC. Resultou em dez caixas abarrotadas de documentos enviados ao TCE. A conselheira ocupa-se agora da análise de defesas para, em seguida, se pronunciar.

Gostinho de quero mais

No Diário Oficial de 12 de julho, o governo estadual decretou abertura de crédito suplementar à Goiás Turismo no valor de R$ 10 milhões para “apoio a eventos e outras despesas correntes”, num prenúncio de que o show tem que continuar...

Fonte: Portal 730

Prefeitura aposta em trabalhar mais e divulgar menos