Novo Aeroporto de Goiânia: Mais um entrave para conclusão

Obras de infraestrutura podem não sair a tempo pois ainda dependem de liberação do TCU. Novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Genoveva: cronograma está em dia, segundo o TCU

Depois de sete anos de obras paralisadas, a novela do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, pode ter mais um capítulo insólito: caso o Consórcio Odebrecht-Via Engenharia mantenha o cronograma da construção do novo terminal de passageiros em dia, como tem sido, e o entregue em março do próximo ano, conforme previsto, ele não poderá ser usado pelos passageiros. Isso porque a realização das chamadas obras de infraestrutura, coma pista de taxiamento, obras no pátio das aeronaves e vias de acesso ao novo terminal depende de liberação do Tribunal de Contas da União (TCU), o que não há previsão de acontecer.

Procurada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Brasília (DF), reconheceu, por meio de sua assessoria de imprensa, que o novo terminal corre o risco de ficar pronto e sem uso até a realização das obras. Isso pode demorar cerca de um ano, caso o TCU se manifeste pela retomada do contrato com o Consórcio Odebrecht-Via Engenharia, a exemplo do que foi feito com o terminal de passageiros (é o tempo estimado para a realização das obras) ou ainda mais tempo, porque, caso a decisão seja contrária, ainda teria de ser realizada nova licitação. Sem contar a possibilidade de ações e recursos judiciais.

A Infraero observou que sequer pode realizar nova concorrência pública e que está, literalmente, travada. Segundo a empresa, toda a documentação solicitada pelo Tribunal de Contas da União foi enviada em fevereiro deste ano. Independentemente da autorização do TCU, no entanto, não haveria tempo hábil para concluir as demais obras junto com o terminal de passageiros, que já tem cerca de 60% dos serviços executados, segundo cálculo do órgão de contas, que realizou visita técnica recente a Goiânia.

O TCU informou ao POPULAR, também por meio de sua assessoria de comunicação, que o processo que trata das obras e serviços de engenharia de construção do aeroporto de Goiânia, continua em tramitação no órgão. Segundo o TCU, a Infraero encaminhou documentos em fevereiro deste ano, mas, após uma primeira análise, o tribunal solicitou novas informações ao consórcio construtor e à Infraero. Esses documentos estão em exame e serão submetidos ao relator, ministro Raimundo Carrero, e, posteriormente, ao Plenário do Tribunal. A assessoria acrescenta que não é possível precisar uma data para a votação.

Irregularidades

O TCU fiscalizou a obra do aeroporto de Goiânia em 2006, quando que identificou diversas irregularidades, entre elas, sobrepreço de R$ 66,6 milhões e significativas alterações no projeto utilizado na licitação, o que motivou o tribunal, após analisados os argumentos apresentados pelos interessados, a determinar, em 2007, que a Infraero efetuasse a retenção das parcelas dos pagamentos à construtora correspondentes a esse valor. Em seguida, por iniciativa própria, o Consórcio contratado paralisou a execução da obra.

Segundo a assessoria do tribunal, desde então, o TCU aguardou a apresentação dos projetos e orçamento reais da obra. Por meio de acórdão, em 2012, o TCU reiterou que cabia aos gestores públicos envolvidos adotarem as medidas com vistas à retomada das obras. Em maio de 2013, a Infraero apresentou ao TCU o projeto e o orçamento atualizados do empreendimento, ainda que de maneira parcial, contemplando apenas o terminal de passageiros. Ao avaliar essas informações, por meio de novo acórdão, de julho de 2013, o Tribunal de Contas da União concordou com a retomada da obra, com a ressalva de não serem admitidos quaisquer aditivos, sejam quantitativos, qualitativos ou, ainda, relativamente a prazos, já que deverá o empreendimento ser administrado pelo Regime de Empreitada Global.

O TCU informou ainda ao POPULAR que alertou a Infraero de inconsistências que existiam no orçamento, que, no entanto, não prejudicam a execução da obra. Técnicos do TCU realizaram recente visita à obra do terminal de passageiros, quando constataram o estado adiantado das obras do terminal de passageiros.

No acórdão que autorizou a retomada da obra do terminal, em outubro do ano passado, o relator afirmou que esperava para os próximos dias a avaliação dos documentos apresentado pelo consórcio de construtoras e pela Infraero para que o TCU faça nova análise de preços com vistas à conclusão de todo o empreendimento.

Fonte: Jornal O Popular