Ruas e avenidas dos 246 municípios goianos serão asfaltados a partir do mês de julho, por meio da segunda etapa do Programa Asfalto na Cidade (Paci), que será lançado na próxima segunda-feira (8) pelo governo estadual. Somente em 2009, devem ser concluídos seis milhões de quilômetros quadrados de pavimentação, com custo de R$ 160 milhões.

No final do próximo ano, as cifras chegarão a 240 milhões de reais para construir os 12 milhões de metros quadrados de asfalto estabelecidos no cronograma, número que equivale a praticamente todas as vias habitadas em Goiás. A ordem de serviço será assinada na manhã de segunda-feira (8) pelo governador Alcides Rodrigues, no auditório da Celg. A partir deste documento, os prefeitos interessados terão de aderir ao programa. Eles deverão apresentar planos de trabalho, nos quais constarão ruas e avenidas que pretendem pavimentar.

O planejamento municipal terá de ser entregue acompanhado de orçamento e projeto de engenharia. Após a documentação dos municípios ser aprovada pelo corpo técnico, composto por engenheiros da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), o convênio será assinado entre governo estadual e prefeituras. A municipalização do processo descentraliza a administração do programa e evita realização de concorrência pública com abrangência estadual, que poderia atrasar o cronograma de ações. “O Paci promoverá uma verdadeira revolução na pavimentação asfáltica urbana”, disse o presidente da Agetop, José Américo de Sousa. Com convênios firmados diretamente, cada município fará o próprio processo licitatório para execução do trabalho.

As prefeituras que dispõem de maquinário e mão-de-obra especializada poderão dispensar concorrência pública e iniciar as atividades assim que receberem os recursos. Nesta modalidade de contrato, os municípios entram com contrapartida que varia de 10% a 30% do total aplicado pelo Estado.

Primeira fase concluída

O Programa Asfalto na Cidade (Paci) foi lançado em 2008 para ser executado em três etapas. Ao todo, serão asfaltados 12 milhões de quilômetros quadrados, viabilizados por investimentos de 240 milhões de reais. A primeira fase teve início ano passado e concluiu pavimentação de três milhões de quilômetros quadrados, que consumiram R$ 40 milhões. Todo o valor gasto com as obras já está quitado pelo governo do Estado de Goiás. A segunda etapa do programa terá início na próxima segunda-feira. Esta será a fase mais ousada, com o objetivo de asfaltar seis milhões de quilômetros quadrados em um semestre.

O governador Alcides Rodrigues pretende entregar todas as vias prontas até o final do mês de dezembro.

“Além de melhorar a autoestima das comunidades beneficiadas, o asfalto evita doenças respiratórias causadas pela poeira. Os moradores também ganham com a valorização dos imóveis”, disse o presidente da Agetop, José Américo de Sousa. Em 2010, o governo estadual irá aplicar a terceira etapa do Paci, com execução das obras de asfaltamento dos três milhões de quilômetros quadrados restantes nos 246 municípios goianos. Outros 40 milhões de reais serão investidos nos trabalhos.

O programa realiza pavimentação com baixo custo e todos os municípios que tiverem demanda serão atendidos. Os critérios avaliados serão técnicos, e terão prioridade as vias com maior densidade de habitações, de acordo com levantamento feito pela Agetop. Após conclusão do programa, o revestimento asfáltico em linha reta será de 1.714 quilômetros, distância equivalente à ida e volta de Goiânia a São Paulo.

Fonte: DM