Depois do Combustível: Conta de luz pode subir 26% até março para os goianos

Reajuste é para cobrir gastos do setor elétrico que voltarão a ser cobrados na tarifa. Nesta conta, não está o aumento que a Celg solicita à Aneel para vigorar em setembro

Um novo aumento nas contas de luz está sendo estudado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A aprovação do reajuste passará, primeiro, por uma audiência pública, aberta às empresas distribuidoras de energia - de hoje até o dia 13 de fevereiro -, que definirá os valores previstos para os gastos do setor elétrico em 2015.

O montante, aliás, está estimado em R$ 25,9 bilhões e deve representar um aumento extraordinário - diretamente na conta dos consumidores - estimado em 3,89%, para o Norte e o Nordeste; e em 19,97%, para o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul. Esse porcentuais, entretanto, só serão oficializados depois do período de consulta pública, quando a Aneel fará uma nova reunião.

ITAIPU

Para consumidores do Sudeste, Sul e Centro-Oeste ainda haverá outro aumento, o da energia mais cara vinda de Itaipu e que também entrará no reajuste extraordinário. A alta média é de 6%. Por isso, para essas regiões, o reajuste seria, em média, de 26%, que entrará em vigor até março. O porcentual de cada empresa será definido posteriormente.

Essa alta de 26% é independente do reajuste anual, que segue calendário programado da Aneel e que leva em consideração, por exemplo, os efeitos da inflação.

Somado a esse valor exorbitante, ainda existe R$ 1,4 bilhão que será devolvido pelas distribuidoras de energia, referente a parte do empréstimo feito pelo Tesouro Nacional, em 2013, para cobrir os gastos extras que as distribuidoras tiveram com as termoelétricas. Conforme as regras do empréstimo, o valor - que somava quase R$ 10 bilhões - precisava ser devolvido ao longo de cinco anos, a partir do ano passado.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Além disso, as bandeiras tarifárias, sistema adotado a partir deste ano que permite que flutuações nas despesas com contratação de energia das usinas térmicas (mais cara) sejam repassadas mensalmente aos consumidores, também serão revistas e devem trazer novos aumentos. De acordo com a Aneel, os valores atuais, de R$ 3 ou R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos, não são suficientes para trazer para o consumidor o que eles chamam de “realismo tarifário”.

Para a agência, outros custos que variam mês a mês no setor elétrico também precisam ser incorporados, como a compra extra de energia. A Aneel prevê que a mudança, que trará aumentos para os valores atuais, passe a vigorar em março. Ela não estimou o impacto do aumento.

PAGAMENTO ADIADO

No entanto, com os altos custos provenientes das compras de energia e a necessidade de novos empréstimos, as distribuidoras entraram em um aperto financeiro e o Tesouro Nacional acabou abrindo mão do recolhimento. As empresas, assim, não pagaram nenhuma das parcelas do empréstimo inicial e foi por esse motivo que a conta de energia subiu menos que o esperado esse ano. Assim, descontadas as entradas previstas para 2015, a conta do setor elétrico que deve recair sobre o consumidor é de R$ 21,8 bilhões.

Celg vai discutir porcentual de aumento, afirma diretor

De acordo com o diretor de Regulação da CelgD, Elie Chidiac, o assunto ainda não foi discutido entre os gestores da distribuidora goiana de energia, mas ainda esta semana eles vão se inteirar melhor sobre o tema e ver como participarão da decisão do reajuste. No entanto, conforme ressaltou, é possível que o reajuste seja maior que os 19,97% divulgados, que devem servir como piso do aumento.

Chidiac também não acredita que o reajuste repassado às distribuidoras não seja padronizado, variando mesmo entre os Estados da Região Centro-Oeste. “Em Goiás, por exemplo, que está entre as dez tarifas de energia mais baixas do País, é possível que o reajuste seja menor que o estabelecido para o Distrito Federal, que conta com uma tarifa mais alta”, comentou.

Com relação às condições do reajuste - se será temporário ou se será mantido conforme os custos da energia - o diretor diz que nada ainda foi divulgado pela Aneel. “Precisamos aguardar a decisão final da agência para entendermos melhor como as coisas vão acontecer”, disse..

Assim, caso a fatura paga seja mais alta que o devido, o consumidor ganhará crédito junto à concessionária para as próximas faturas. Por outro lado, se os pagamentos anteriores estiverem abaixo do índice consumido, parcelas do valor correspondentes serão acrescentadas às faturas do cliente, até que o débito seja quitado.

Fonte: Jornal O Popular