Aparecida de Goiânia aumenta Imposto Territorial em 40% para frear especulação imobiliária

O aumento médio de 40% sobre o Imposto Territorial Urbano (ITU) de Aparecida de Goiânia foi aprovado pela Câmara de Vereadores da Cidade e é justificado pela prefeitura como uma para diminuir o processo de especulação imobiliária. O projeto trata da revisão da Planta de Valores e causa um reajuste bem menor no Imposto Predial e Territorial Urbano (ITPU), que será de até 5,75%, valor equivalente à inflação acumulada em 2013, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

O mínimo aumento do ITU é de 7%, na periferia de Aparecida, enquanto o maior chega a 50%. Os reajustes devem causar um incremente de até R$ 10 milhões ao município em 2014, mas o prefeito, Maguito Vilela (PMDB), alega que este não é o principal objetivo do aumento do imposto. “Abusivo é ter áreas enormes na cidade, ficar especulando, e essas áreas gerando dengue, entulhos. Eu acho que a cidade vai dar uma demonstração de civilidade, cobrando um preço justo daqueles que não tem colaborado com a cidade,” garante.

O prefeito garante que a administração municipal cumpre sua função de fornecer estrutura e serviços públicos a partir do pagamento dos impostos. “Nós já asfaltamos 90 bairros em Aparecida, e restam apenas 46, que serão todos asfaltados. Nós vamos universalizar a água tratada e o esgoto. As erosões serão debeladas,” afirma.

O secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, Carlos Eduardo de Paula, destaca que um estudo foi realizado antes de se concluir pelo aumento no Imposto Territorial, que atinge os lotes baldios na cidade. “Desde o mês de maio, uma equipe composta por representantes dos contribuintes, da Câmara Municipal e do Fisco Municipal fez um estudo avaliando lote por lote, quadra por quadra de Aparecida. Isto, tomando como histórico mais de 15 mil imóveis transacionados. Com este levantamento chegou-se a esse novo valor da planta de valores,” argumenta.

A administração municipal estima que existam em Aparecida 80 mil lotes baldios, o que representa 40% dos imóveis. Os reajustes, que variam entre 7% e 50% no ITU começam a valer já na cobrança de 2014.

Fonte: Portal 730
Foto: Cruvinel