Gasoduto que Passará por Goiânia e Brasília obtém licença ambiental
Mariana BrancoPublicação: 26/08/2010 07:50 Atualização: 26/08/2010 08:58
Brasília está um passo mais perto de ter um sistema de abastecimento de gás eficiente. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu licença ambiental prévia para a construção do Gasoduto Brasil Central. A estrutura de transporte do combustível começará na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, e terminará na capital federal.
A licença prévia é a primeira das três que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. A próxima etapa, que permite que a obra tenha início, é a licença de instalação. A última, a licença de operação, autoriza o funcionamento do empreendimento. Quando o gasoduto estiver operando, o gás natural, que atualmente chega à Região Centro-Oeste exclusivamente via transporte rodoviário, poderá ser extraído por meio de dutos e distribuído com custos menores para as regiões próximas.
O consórcio Transportadora de Gás do Brasil Central (TGBC), responsável pelo empreendimento, informou que pretende apresentar ao Ibama até o fim deste ano o projeto básico da obra, condição necessária para dar início ao processo de obtenção da licença de instalação. De posse dela, a TGBC pretende começar a construir o gasoduto em 2011. A previsão é de que três anos serão necessários para a conclusão dos trabalhos.
A estrutura, que terá 903 quilômetros de extensão, passará por Ribeirão Preto (SP), Triângulo Mineiro, Anápolis (GO) e Goiânia. O gasoduto terá capacidade de transporte de 5,57 milhões de metros cúbicos de gás por dia. A construção está orçada em R$ 1,8 bilhão, recursos que virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) (1), fundo sob a administração da Eletrobras. É estimado que, durante as obras, um total de 3,1 mil empregos será criado nas regiões por onde passará o duto.
De acordo com André Macedo, diretor administrativo-financeiro da TGBC, a previsão é de que, uma vez iniciada a obra, ela seja concluída em aproximadamente três anos. Quando o gasoduto estiver em operação, a CEB Gás, divisão da holding formada pela Companhia Energética de Brasília (CEB), ficará responsável pela distribuição do gás natural a residências, indústrias e estabelecimentos comerciais.
“Com a chegada do gasoduto, o Distrito Federal poderá distribuir o combustível de forma mais efetiva. A demanda será ampliada. O gás canalizado e o abastecimento com gás natural ficarão mais acessíveis”, destaca Macedo. Ele explica que, dos mais de 900 quilômetros do gasoduto, 19 ficarão situados em território do Distrito Federal.
O Gasoduto Brasil Central é uma expansão do Gasoduto Brasil-Bolívia, também conhecido como Gasbol. O Gasbol é uma via de transporte de gás natural entre a Bolívia e o Brasil com 3.150 quilômetros de extensão, sendo 2.593 em território brasileiro e 557 em território boliviano. Até a construção do gasoduto, no estado de São Paulo, somente a capital e alguns municípios adjacentes faziam uso do gás natural nacional, extraído das plataformas submarinas de Campos (RJ) e de Santos, no litoral paulista.
1 - Objetivos
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é destinada a promover o desenvolvimento energético dos estados, a projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, ao programa de subvenção aos consumidores de baixa renda e à expansão da malha de gás natural para o atendimento dos estados que ainda não possuem rede canalizada. Criada em 26 de abril de 2002, a CDE tem duração de 25 anos, cumprindo programação determinada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).