Medida visa atrair empresas de aviação para o Aeroporto Santa Genoveva, que deve operar voos internacionais O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou na manhã desta sexta-feira (22), em seu perfil no Twitter, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, de 15% para 7%.

Assinamos o decreto que reduz de 15% para 7% o ICMS do querosene da aviação. Vamos atrair empresas de aviação, principalmente as de baixo custo, para o Aeroporto Santa Genoveva, que vai operar voos internacionais! Turismo e negócios vão alavancar ainda mais a economia de Goiás.

- Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) November 22, 2019 - "Assinamos o decreto que reduz de 15% para 7% o ICMS do querosene da aviação. Vamos atrair empresas de aviação, principalmente as de baixo custo, para o Aeroporto Santa Genoveva, que vai operar voos internacionais! Turismo e negócios vão alavancar ainda mais a economia de Goiás" escreveu Caiado.

O governo de São Paulo reduziu a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV) em julho deste ano. Ela passou de 25% para 12%. Entre os resultados desse incentivo fiscal estão 17 novos voos semanais já adicionados para ligar o Estado a Goiás.

São 16 para Goiânia e um para Caldas Novas. Fazem parte do acordo de ampliação de viagens as companhias aéreas Azul, Gol, Latam e VoePass, antiga Passaredo. 

Além de SP e agora Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Brasília, Pernambuco e Ceará também já reduziram o ICMS.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível significa 30% do custo das operações.

Internacionalização do Aeroporto de Goiânia

A Infraero iniciou os trâmites finais de adequação do Aeroporto de Goiânia para realizar operações internacionais de voos. O Santa Genoveva já recebeu anuência de todos os órgãos envolvidos no processo de internacionalização, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Agropecuária (Vigiagro), Polícia Federal e Receita Federal.

Para as adequações físicas que faltam, que foram demandadas pela PF e pela Receita, foi iniciado um processo para contratação de empresa para realizar as modificações nas áreas destinadas a esses órgãos no aeroporto. Entre as mudanças físicas que serão feitas, está a área da Receita Federal, onde será feita verificação das bagagens que chegam do exterior. Projeto foi adequado já que o atendimento tem de comportar o fluxo de cerca de 200 passageiros por voo.

Em paralelo às obras, trabalho é feito por comitê formado pelo governo estadual para atrair companhias aéreas para Goiânia.

Um comitê formado pelo governo estadual tem sondado empresas internacionais. Entre os primeiros estudos, voos para Portugal e para a América do Sul – especialmente Buenos Aires (Argentina) – estariam no radar de aéreas para começar a ligar a capital goiana ao exterior. Panamá e África são outros destinos analisados.

Fonte: Jornal O Popular