Com licitação prevista ainda para 2018, trecho que passa por Goiás deverá ter as obras concluídas por parte da nova concessionária para só então funcionar plenamente

Trecho da Norte-Sul que passa por Goiás: ferrovia é uma promessa para o Estado há mais de três décadas; inaugurada em 2014, insegurança jurídica impede seu uso frequente (Foto: Zuhair Mohamad)

Há mais de três décadas e considerada a principal do País, a espinha dorsal com capacidade de trazer avanços para a logística nacional - hoje tão dependente das rodovias -, a Ferrovia Norte-Sul (FNS) é uma promessa para Goiás. Desde 2014, quando foi inaugurada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), pouco passou pelos trilhos a partir do Estado.

Com o trecho subutilizado, a previsão otimista do governo é de que o pleno funcionamento vá ocorrer somente a partir de 2020, caso a licitação ocorra mesmo este ano. Segundo o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, a licitação do trecho de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP) “seguramente deve ocorrer este ano”.

“Está na fase final na área técnica no TCU (Tribunal de Contas da União) e a previsão é mandar para o ministro relator no início de julho”, diz. Após o acordão da Corte, o edital será publicado no segundo semestre, conforme estima. Para que isso ocorra, o diálogo entre órgãos se intensificou, com diversas reuniões sobre o assunto.

Mas, a tentativa de destravar a licitação não estaria relacionada à greve dos caminhoneiros, que evidenciou a necessidade da multimodalidade. “Há a constatação de que é preciso reequilibrar a matriz de transporte. A decisão foi tomada lá atrás, em conselho de 2016, junto com mais dois projetos (Ferrogrão e Fiol)”, assegura Tarcísio.

O processo da FNS só não estaria mais avançado porque envolve contrato com prazo de 30 anos e ainda faltam algumas definições. A principal seria garantir a fluidez do transporte, o direito de passagem, para que finalmente a ferrovia seja utilizada. “O trecho ao Norte tangencia a malha da VLI e, ao Sul, a Malha Paulista. Temos de garantir que poderá passar”, pontua o secretário ao defender que isso já teria sido bem estudado.

Por outro lado, existem outras questões que tornam a licitação mais complexa. Entre elas, o fato de que a empresa concessionária que for assumir o trecho terá de trocar a brita de má qualidade que foi usada, construir pontes, viadutos, finalizar outras obras e o sistema de sinalização.

O que fica do que a Valec não concluiu e os apontamentos do TCU sobre a construção já estaria “equacionado”, de acordo com Freitas. “Não tem nada que não possa ser rapidamente ajustado depois”. “O que falta da Valec é pouca coisa, está 95% concluída e o remanescente já está no contrato de concessão”, argumenta Tarcísio.

valores

O valor de outorga já consideraria os investimentos que o novo concessionário terá de fazer, inclusive o material rodante. O valor estimado é de R$ 2,76 bilhões (R$ 2,35 bilhões em material rodante e R$ 410 milhões em obras e sinalização).

Mesmo assim, Tarcisio aposta que o certame será disputado. “A Ferrovia Norte-Sul ficará mais interessante com o anúncio que será feito pelo conselho em reunião do PPI no dia 29 de junho. Diz respeito à prorrogação de contratos de concessões que traz como novidade a obrigação de investir e a construção de ramais pela iniciativa privada.”

Em março de 2017, o conselho resolveu requalificar malhas e com a prorrogação antecipada das concessões existentes ocorreu a previsão de investimentos importantes para o setor. “O maior boom desde a década de 1910. O que a gente está fazendo vai praticamente dobrar a participação do módulo ferroviário”, promete o secretário.

A previsão é de que a participação das ferrovias na matriz dos transportes dobre, passe de 15% para 30%, o que significaria uma redução de R$ 33 bilhões por ano nos custos para escoar cargas. O que será anunciado na próxima sexta-feira (29) pelo PPI será como as concessionárias farão esse pagamento de outorga, em quais segmentos de ferrovias e as prioridades eleitas. “O marco regulatório está bem posto e o anúncio que vamos fazer vai despertar mais interesse que do que já há”, argumenta Tarcísio sobre a FNS. Ele crê que o novo concessionário irá operá-la de forma integral.

Se tudo isso ocorrer dentro do planejado, os primeiros contratos para carregamento em Goiás podem começar de fato a partir de 2020. Tarcísio acredita que esse início será um marco que pode auxiliar outras ferrovias. “Vai impulsionar negócios em Goiás, onde há um agronegócio pujante, polo industrial, Porto Seco. Vamos ter ligação com Mato Grosso e mais tarde com o Oeste da Bahia. Trará empresas para manutenção da linha, pátios e será um vetor importante de desenvolvimento”, conclui.

Fonte: Jornal O Popular