Consulta a empresas não garante ferrovias entre DF e GO, diz ANTT

Estudos podem mostrar que obras não são viáveis, diz diretor da agência. Linhas devem ligar Brasília e Goiânia com estações em cidades do Entorno.

A consulta a empresários sobre a construção de ferrovias entre Brasília e Goiânia, anunciada na última segunda-feira (17) pelos governos do Distrito Federal e de Goiás, não garante a execução das obras. O diretor de Ferrovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Nascimento, explicou ao G1 nesta terça (18) que a continuidade do projeto vai depender dos resultados desse "primeiro passo".

"Os estudos vão indicar para a gente qual será o modelo de viabilidade principal para os trens. Respondidas essas questões, teremos bases para uma licitação. Se o governo entender que não há viabilidade e não lançar a licitação, essas empresas perdem o investimento. É um risco que elas assumem", afirma Nascimento.

A retomada dos projetos foi anunciada após reunião dos governadores do DF, Rodrigo Rollemberg, e de GO, Marconi Perillo, com a ANTT e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Um dos projetos deve adaptar a linha férrea que já existe entre Brasília e Luziânia para o transporte de passageiros. Há mais de 25 anos ela só é usada para cargas.

Também será estudada a possibilidade de uso de um trem de média velocidade, com trilhos novos, para fazer a ligação direta entre Brasília e Goiânia, com estações em cidades intermediárias, como Águas Lindas e Anápolis. As convocações para o setor privado devem ser lançadas até os dias 17 de setembro e 30 de outubro, respectivamente.

Não há prazo, orçamento e fonte de recursos definidos para nenhuma dessas obras. Ao anunciar as datas, Rollemberg disse que a retomada marcava um "dia histórico" para essa região. Segundo ele, 15% das pessoas que trabalham no DF moram no Entorno e seriam beneficiadas por essa opção de transporte.

"É um dia histórico para essa região. O anúncio do governo federal para lançar o PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse] vai atender a uma população muito grande que mora em Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama e se desloca diariamente para trabalhar em Brasília", declarou Rollemberg.

O G1 fez novo contato com os governos do DF e de GO após a entrevista com o diretor da ANTT para questionar as certezas dadas no anúncio. Por meio das assessorias de imprensa, os governadores disseram que as únicas datas prometidas após a reunião foram garantidas pela própria agência reguladora.

Novo modelo
As empresas serão consultadas em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), modalidade criada em abril deste ano por um decreto da presidente Dilma Rousseff. Nesse sistema, os empresários são convidados a elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica para obras de infraestrutura, antes mesmo da elaboração de um edital.

"O procedimento tem uma série de vantagens. Primeiro, funciona como termômetro do interesse privado nesse empreendimento, porque as empresas não vão fazer estudo de um projeto onde não há expectativas. Segundo, porque o governo não gasta recursos públicos para realizar os estudos. É tudo privado", diz Nascimento.

O decreto presidencial determina que, se a obra for tocada, a empresa vencedora da licitação é obrigada a ressarcir, em parte ou na íntegra, os autores desses estudos. Em caso de abandono do projeto, no entanto, o dinheiro é "jogado fora", e o Estado não tem qualquer obrigação com os empresários.

Segundo Nascimento, as rodovias entre DF e GO marcam a "estreia" da ANTT nessa modalidade de consulta. Até esta segunda, o site do Programa de Investimentos em Logística (PMI) do governo federal listava seis PMIs de ferrovias e quatro de rodovias em andamento, sob responsabilidade do Ministério dos Transportes.



Mais estudos
A construção da nova ferrovia entre Brasília e Goiânia já foi alvo de estudos de viabilidade técnica – estes, com dinheiro público. Em maio de 2013, a ANTT contratou consórcio de quatro empresas para elaborar documentos que subsidiariam essa licitação.

O contrato custou R$ 3,2 milhões e foi pago com verbas de um convênio da agência com o Banco Mundial, no valor total de R$ 5,5 milhões. O estudo foi entregue à ANTT em agosto e, segundo Nascimento, está em "fase de análise". Ele afirma que o esforço e o dinheiro não serão desperdiçados.
"A diferença é o grau de profundidade. Os termos são confusos até do ponto de vista técnico, mas isso que foi feito é um estudo de 'pré-viabilidade', uma primeira avaliação. Ele está nos indicando que vale a pena aprofundar os estudos e servirá de base para esses novos documentos", afirma o diretor.



No outro PMI, relacionado aos trilhos existentes entre Brasília e Luziânia, as empresas terão que se lançar "às cegas", já que não há estudo prévio. Nascimento diz se lembrar de  "tratativas iniciais" entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e uma empresa, abandonada posteriormente.

O G1 pediu acesso ao estudo elaborado pelo consórcio empresarial sobre a ferrovia Brasília-Goiânia, mas a ANTT informou que o documento ainda não foi aprovado e, por isso, não está disponível ao público. A reportagem não conseguiu contato com a Sudeco na noite desta terça para questionar a inexistência de estudos da linha Brasília-Luziânia.
Debate antigo

Em novembro de 2014, Rollemberg e Perillo se reuniram como governadores eleito e reeleito para "conversar sobre questões do Entorno". Após o encontro, ambos citaram a necessidade de melhorar o transporte entre DF e Goiás e anunciaram reunião com a ANTT para discutir o problema.

A discussão sobre a retomada do trecho Brasília-Luziânia como rota de passageiros é antiga. Em 2012, reportagem da TV Globo mostrava uma das promessas de tirar o projeto do papel, feita pela Sudeco.

"A cidade está num processo de estrangulamento de suas vias de mobilidade. O que pode salvar essa cidade não são os pneus, mas os trilhos", afirma na reportagem o então diretor da Sudeco e atual diretor do Metrô do DF, Marcelo Dourado. A previsão, na época, era de que as obras começassem no fim de 2014.

Na reunião desta segunda, Liliane Roriz afirmou que a ligação entre Brasília e Goiânia era um sonho do pai, Joaquim Roriz, que governou o DF até 2006. "Para mim, representa muita coisa. É fabuloso pensar que o sonho dele vai ser realizado", diz.

Fonte: G1 DF