Preço nas usinas não aumentou

Informação do Sifaeg mostra ainda não há explicação plausível para aumento repentino de combustíveis em Goiânia

Uma informação do presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg), André Rocha, pode ser uma prova contumaz de que o aumento no preço dos combustíveis adotados pelos postos, que assustou os consumidores na Grande Goiânia, pode ter sido feito sem uma justificativa plausível. Segundo ele, nas usinas não houve nenhum reajuste durante o mês de julho, pelo contrário, ocorreu sim uma queda no preço.

“Temos o acompanhamento do Cepea [Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada] que mostra que na semana do dia 17 de julho o preço [do etanol], sem impostos, estava em 1,067, e na semana do dia 24 de julho estava, sem impostos, estava em 1,063. Então houve uma pequena redução”, salienta o presidente. Além disso, ele diz, que os preços praticados pelas usinas hoje estão menores que os do ano passado para o mesmo período.

Ao ser questionado sobre o que então motivou o aumento do preço nas bombas, Rocha disse que a explicação deveria vir dos postos e distribuidoras. “Posso falar que da usina para a distribuidora -- e nós somos obrigados para vender para as distribuidoras, não podemos vender direto para postos --, não houve aumento”, afirma. “Daí em diante são os demais da cadeia produtiva que precisam dar explicação para o consumidor.”

Essas informações, entre outras, devem ser apresentadas em breve ao titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Eduardo Prado, que prometeu intimar o presidente do Sifaeg e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), José Batista Neto, para apurar o imbróglio envolvendo o aumento dos preços do etanol e da gasolina. Além deles, diversos donos de postos da capital devem ser ouvidos. Os administradores que serão ouvidos são os responsáveis pelos postos em que uma averiguação da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO), divulgada na manhã de ontem, revelou aumento abusivo e injustificado em 72,27% de 102 postos analisados (leia matéria abaixo).

Audiência Pública

Para combater o aumento abusivo e possível caso de cartelização,  o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Djalma Araújo, presidiu uma audiência pública na tarde de ontem com os representantes dos órgãos fiscalizatórios e investigativos. Estiveram presentes o titular da Decon, Eduardo Prado, o gestor de finanças e controle de pesquisas e cálculo do Procon-GO, Gleidson Tomaz Fernandes, e o integrante da Comissão de Direito do Consumidor da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Luiz Fernando Caldas Freitas. O promotor de Justiça Goiamilton Antônio Machado foi convidado para participar da reunião representando o Ministério Público de Goiás (MPGO), mas avisou previamente que não poderia comparecer por estar momentaneamente acumulando funções em duas promotorias diferentes.

Como saldo do encontro, os presentes se comprometeram a unir esforços para lutar pelos direitos do consumidor. “Tiramos daqui uma parceria, o que é o mais importante”, avaliou Djalma. “Se não agirmos em conjunto, nada do que for feito vai adiantar.”

Estranho

O titular da Decon afirmou aque os dados divulgados pelo Procon-GO revelam um aumento que classificou como “muito estranho” por ter ocorrido de forma repentina e aparentemente sem uma justificativa plausível. “Instauramos o inquérito e vamos começar o trabalho investigativo com nossos policiais e nossas equipes para que possamos esclarecer os fatos”, relatou.

O delegado Prado afirma acreditar que há indícios suficientes para se trabalhar com a hipótese de uma formação de cartel. “O fato de ter havido esse alinhamento de preços já demonstra uma cartelização. Se for direto ou indireto, cabe ao Judiciário [julgar]. Mas o aumento foi repentino, de uma hora para a outra, e isso demonstra já a questão da cartelização”, declarou. “O Judiciário entende que tem que provar o prévio acordo, mas isso não é regra. Pelo fato de ter aumentado de uma hora para outra sem justificativa, para mim já demonstra a abusividade”, esclarece.

Fonte: Jornal O Hoje