Nova promessa para Centro Cultural Oscar Niemeyer
Secretário da Fazenda assumiu compromisso ontem de concluir obras do Oscar Niemeyer até dia 6 de julho
Fabiana Pulcineli
O governo estadual fez compromisso ontem de finalizar as obras do Centro Cultural Oscar Niemeyer – entregue inacabado há quatro anos –, até o dia 6 de julho. A promessa foi feita pelo secretário estadual da Fazenda, Jorcelino Braga (PP), em audiência com representantes do movimento Rock pelo Niemeyer, que atua em favor da conclusão do centro.
Apesar do prazo estabelecido, o governo ainda não lançou o edital de licitação para dar continuidade às obras. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu no dia 25 de fevereiro parecer que determina contratação de nova empresa para terminar o centro.
A obra foi inaugurada, sem terminar, em março de 2006, pelo então governador Marconi Perillo (PSDB), hoje senador, pouco antes de ele renunciar ao cargo e passar o comando do Estado ao governador Alcides Rodrigues (PP).
Desde o ano seguinte, quando o TCE apontou suspeitas de superfaturamento na obra e questionou aditivos, o governo vinha alegando que não podia finalizá-la enquanto o tribunal não desse parecer. No início deste mês, Alcides garantiu que acataria a decisão do TCE, mas o governo ainda não deu início ao processo licitatório.
Durante reunião com o deputado estadual Thiago Peixoto (PMDB) e os produtores culturais Pablo Kossa (Fósforo Cultural) e Fabrício Nobre (Monstro Discos), o secretário ligou para o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), José Américo de Sousa, e informou que serão necessários 45 dias para a licitação e outros 60 para o fim das obras.
O POPULAR não conseguiu ouvir o presidente da Agetop para saber detalhes do processo de licitação. No site da Central de Aquisições e Contratações (Centrac), não há registro como licitações em andamento nem futuras. Braga não soube informar como está o processo. “Ele só me disse que precisa de 45 dias para fazer a licitação”, disse o secretário.
Segundo Braga, o valor estimado para a conclusão é de R$ 3,5 milhões. A Warre Engenharia, responsável pela execução das obras, estaria trabalhando para fazer ajustes e negociando com o governo os valores devidos. O projeto inicial do centro previa gastos de R$ 12 milhões, mas já foram pagos R$ 65 milhões.
O secretário afirmou que uma comissão de apuração de responsabilidades da Agetop trabalha para avaliar a situação e apontar os culpados pela atual inoperância do centro. A apuração dos fatos foi determinada pelo TCE.
Na conversa de ontem, Braga mostrou relatório completo do TCE que aponta superfaturamento de até 29.000% em itens da obra. “Quem se senta em uma cadeira de R$ 20 mil? Essas cadeiras existem lá”, exemplificou. Ele reclamou também que o governo anterior deixou R$ 5 milhões de dívidas do centro.
No dia 2 de março, o POPULAR mostrou que, abandonada, a obra vem se deteriorando com infiltrações e rachaduras nos prédios, além de outros problemas estruturais. Os problemas foram apontados em vistoria feita pelo TCE.
Movimento
O movimento Rock pelo Niemeyer começou a ser divulgado pelos produtores culturais no dia 19 de fevereiro, depois que a revista Carta Capital divulgou reportagem denunciando que nem o arquiteto Oscar Niemeyer recebeu pagamento de R$ 200 mil pelo projeto do centro.
A partir de então, Marconi e aliados sinalizaram com apoio ao movimento. Na sexta-feira, o senador reuniu representantes do setor cultural do Estado e solicitou articulação em favor da liberação do centro. A atitude provocou insatisfação do movimento, que prepara mobilização para sábado, a partir das 14 horas, na Praça Cívica.
Os organizadores dizem que o movimento é suprapartidário e não aceitará tentativas de favorecimento político. Segundo eles, Thiago solicitou a audiência porque o governo resistia em receber os produtores culturais
Fonte: Jornal O Popular
1 comentários:
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