Novo processo de financiamento está sendo negociado entre Prefeitura de Goiânia e BID, que quer continuar parceria. Estimativa de empréstimo é de US$ 150 milhões

O projeto dos três primeiros setores do Parque Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama), com obras iniciadas em 2014, está sendo finalizado, restando apenas o complemento do Setor 2, que corresponde a uma região de 1,6 quilômetro do Córrego Pindaíba, na região Sudoeste. A previsão era ter entregue no final de 2016, mas só foi finalizado em dezembro de 2017, com a exceção do complemento. Nos outros oito setores projetados, entre a Região Sudoeste e Avenida Goiás Norte, ainda se inicia a formalização do negócio entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Já existe a intenção das duas partes em manter a parceria, que é considerada positiva quanto à construção dos setores e também na utilização dos parques e núcleos socioambientais. A estimativa do novo empréstimo é de US$ 150 milhões, com contrapartida de 20% da Prefeitura. No empréstimo que serviu os três primeiros setores, de US$ 94 milhões, tem contrapartida de 40%. No entanto, a nova situação pode ser ainda mais difícil para a administração municipal, já que o valor da contrapartida deve ser de obras executadas no próprio projeto.

Até então, se poderia incluir outras obras, até já executadas, caso elas tivessem uma relação com o projeto original. Para essa primeira etapa, de três setores, o Paço conseguiu incluir a reurbanização do prolongamento do Córrego Botafogo, entre as avenidas Jamel Cecílio e 2ª Radial.

A justificativa foi que o córrego deságua no Rio Meia Ponte, mesmo destino do Ribeirão Anicuns, onde o Córrego Macambira também deságua. Agora, caso o empréstimo saia, a Prefeitura até poderia usar obras como contrapartida, mas desde que dentro do projeto inicial.

Para a próxima etapa, o Paço já enviou carta consulta para a Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento em busca dos US$ 150 milhões, que se refere aos 11 setores já projetados. No momento, os técnicos aguardam a análise da carta para depois serem chamados a discutir o projeto. Após esta etapa é que será discutida a engenharia financeira para a obtenção do financiamento. Atualmente a previsão é de que a Prefeitura não teria condições propícias ao endividamento, devido a arrecadação, mas que ao longo do ano poderá ser feito ajustes para mudar o patamar.

Extensão

Por outro lado, a carta consulta não vai contemplar a extensão do Puama para a região Norte de Goiânia, após a Avenida Goiás Norte, que foi colocada em decreto feito em 2016, ainda na gestão Paulo Garcia (PT). À época, a justificativa foi ambiental, pela necessidade de verificar também as bacias adjacentes. A extensão tem “a preocupação do Programa em recuperar e tratar as microbacias de contribuição dos cursos d’água que integram o Parque Linear, não tendo sido considerada a nascente e a vertente” no projeto original, que “não listou todo o universo de interesse do Puama”.

O acréscimo da área é no “rumo leste até a foz com o Córrego Botafogo e deste até o Rio Meia Ponte, englobando ainda parte deste último e parte do Ribeirão João Leite, inclusive com a participação total ou parcial de seus confluentes”. Nesses locais, o Parque Linear deve ser instalado com a largura mínima de 30 metros a partir de cada margem dos leitos dos rios ou córregos. Pelo mapa em anexo do decreto, até mesmo o Ribeirão Caveiras deve receber as melhorias do Puama.

Essa extensão, no entanto, não foi projetada ainda e, logo, não pode fazer parte da carta consultada já emitida pelo Paço. Na última semana foi realizado um seminário sobre o Puama, com a presença de técnicos da Prefeitura e do BID, e na sua abertura o prefeito Iris Rezende (MDB) confirmou que tem a intenção de finalizar o parque urbano ambiental até a região Norte, nas proximidades do Setor Goiânia 2. Na prática, um novo processo de empréstimo teria de ser realizado, com a área da extensão já projetada, mas o foco da administração é agora de finalizar o processo referente aos setores restantes.

Fonte: Jornal O Popular