Do total de matérias de 2017, maioria foi apresentada pelos vereadores em primeiro mandato; apesar disso, parte das propostas é questionada pela sua irrelevância

Os vereadores em primeiro mandato na Câmara Municipal de Goiânia foram responsáveis por 454 dos 631 projetos apresentados em 2017, quantitativo que representa 71% do total final. Entre os veteranos, apenas quatro parlamentares apresentaram mais de dez propostas: Cristina Lopes (PSDB), Tatiana Lemos (PCdoB), Welington Peixoto (PMDB) e Zander Fábio (PEN), atualmente afastado do mandato.

O levantamento considerou todos os projetos de lei, emendas à Lei Orgânica do Município, leis complementares e decretos legislativos disponibilizados no Portal da Câmara, em que constam as matéria que já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Quem ficou no topo da lista de mais matérias apresentadas foi Paulo Daher (DEM), que protocolou, no total, 88 matérias. Em seguida aparecem Tatiana Lemos (PCdoB), com 52 e Sabrina Garcêz (PMB), com 47.

O levantamento do POPULAR considerou também a relevância das propostas, contando quantos deles são concessões de títulos de cidadania ou criação de medalhas; os que declaram entidades como de utilidade pública; quantos apenas mudam nomes de praças e ruas; e os que criam datas comemorativas para o calendário municipal. Na lista de Paulo Daher, 26% dos projetos se encaixam nessa categoria. Já na de Sabrina, são 8% e na de Tatiana, não há nenhum.

São de Paulo Daher algumas das propostas mais polêmicas da atual legislatura, como a que cria o “Dia do Saci” no calendário municipal e a que obriga restaurantes a disponibilizar sobremesas sem açúcar. Ele também foi quem mais apresentou a criação de datas especiais e semanas de conscientização: foram 18 do tipo. O jornal tenta contato com o vereador há dias, mas não obteve retorno.

Menor produção

Entre os que menos apresentaram matérias, Milton Mercez (PRP) possui apenas uma proposta registrada no portal da Câmara. Além dele, o presidente Andrey Azevedo (PMDB) e os vereadores Clécio Alves (PMDB) e Juarez Lopes só apresentaram, cada, dois projetos.

O suplente Edson Automóveis (PMN) também apresentou dois projetos, mas ele ficou no cargo por cerca de quatro meses, enquanto Felisberto Tavares (PR) era titular da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT).

Para Tatiana, a discrepância entre novatos e veteranos é explicada, em parte, pelo fato de quem já está na Casa há mais tempo conhece melhor as leis da cidade e, por isso, tem uma necessidade menor de apresentar projetos. Por outro lado, admite ela, é um recado para os veteranos de que eles precisam “correr atrás”: “A cidade não é estática, muda o tempo todo. Então é preciso acompanhar essas novidades”, pontuou ela.

Já Andrey avalia que, cada vez mais, os vereadores precisam se preocupar com a qualidade das propostas apresentadas. “Muitas vezes, temos ideias excelentes, mas que não preenchem os limites legais e, para parte da sociedade, isso evidencia que a Câmara não está trabalhando com o esmero necessário”, disse o peemedebista.

Fonte: Jornal O Popular