'Mesmo o consórcio não vai resolver o problema de déficit'

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Com relação aos comissionados e terceirizados ainda não há definição sobre o que vai ser feito. O presidente da Metrobus, Marlius Braga Machado, confirma que a formatação de um consórcio com a Viação Reunidas é a melhor maneira de diminuir os custos mensais da empresa estatal, que hoje gera déficit de R$ 2 milhões por mês. No entanto, essa mudança não representará sozinha o problema do déficit global da Metrobus, que necessita ainda de melhorias na operação, como o aumento da tarifa de transporte coletivo ou uma forma alternativa de obter receita, que não a paga pelo usuário.

“Nenhuma empresa concessionária quer o aumento da tarifa, mas o problema é que precisamos dele. Sabemos que é injusto o sistema em que apenas o usuário arca com tudo, mas nesta situação é o que temos para conseguir diminuir os custos”, considera o presidente. Com o consórcio, no entanto, a Metrobus vai conseguir dinamizar as negociações para a contratação de insumos e combustíveis e também de pessoal. Hoje a empresa conta com 600 funcionários, sendo 350 efetivos e os demais comissionados ou terceirizados.

Os efetivos, assim que assinado o contrato do consórcio com a Viação Reunidas, devem ser colocados à disposição do governo estadual, para serem lotados em outras secretarias. Já com relação aos comissionados e terceirizados ainda não há definição sobre o que vai ser feito. “Mas isso pode resolver um problema que nós temos aqui e já foi até alvo de recomendação do Ministério Público, que é a questão dos contratos precários”, diz Machado. Ele reitera, no entanto, que todos os servidores da empresa são no regime CLT.

Na segunda-feira, o presidente deve ir até o MP-GO para discutir a formatação do consórcio, que é alvo de questionamentos da promotora Fabiana Zamalloa. Em resumo, haveria problemas no repasse da administração da Metrobus para uma empresa privada, como a Viação Reunidas. Machado discorda da posição, já que não seria assim a formação de um consórcio. “A Metrobus continua existindo e é quem tem a concessão do Eixo Anhanguera, o consórcio é um contrato entre duas empresas em busca de um bem comum.” Neste caso, ele acredita que não há um repasse de responsabilidades.

No consórcio, a Metrobus vai ter 61,5% e a Viação Reunidas, 38,5%; mas é a empresa privada quem vai comandar o conselho administrativo, onde haverá executivos também da Metrobus. “Vamos trabalhar dentro do conselho, cuidando da governança corporativa. O usuário não vai perceber nenhuma diferença, para ele continua igual.” O presidente informa que ainda não há data prevista para a assinatura do contrato, mas na próxima semana já deve ter esse prazo mais certo.

Ele também nega que necessita, legalmente, de anuência da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) ou da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC) para a realização do consórcio, o que diverge do entendimento da primeira. Para a CMTC, o órgão executor e que realizou as concessões deve ser informado e anuir com as decisões de novas formatações administrativas. Machado afirma que a CMTC tem ciência do que está ocorrendo e não se furta a discutir com as duas entidades e mostrar o projeto. Foto: Renato Conde

Foto: Renato Conde