Novo planejamento financeiro das obras que foi negociado pela Prefeitura mudou cronograma e entrega não será mais em março do próximo ano

Esqueça a placa colocada na região das obras do corredor de trânsito rápido de ônibus (BRT, da sigla em inglês para Bus Rapid Transit) em Goiânia, sobretudo a informação que diz: “Término da obra: Março/2017”. O BRT não vai ser entregue na data estimada. A nova estimativa é que o corredor esteja totalmente pronto até o final do próximo ano, ou seja, o primeiro do mandato do novo prefeito. A razão é que a falta de recursos financeiros municipais e federais levou a um novo planejamento de pagamentos que, logo, resultou em novo cronograma de obras.

Em dezembro do ano passado, OPOPULAR publicou que apenas 37% do que foi faturado pelo Consórcio BRT Norte-Sul foi pago. O problema é que o Paço Municipal não havia recursos para garantir as contrapartidas nas três fontes de recursos: a própria Prefeitura, Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento pela Caixa. Este último é o maior provedor do dinheiro e, por isso, a estratégia é pagar esta contrapartida para garantir que os recursos sejam depositados para o Consórcio e a obra continuada

Um acordo entre Prefeitura e as empresas que compõem o consórcio foi firmado na semana passada, compondo tanto o pagamento dos atrasados quanto o necessário para que as obras continuem neste ano. De fato, nunca houve paralisação dos trabalhos, mas eles estavam sendo feitos em ritmo lento e focado apenas na Avenida Goiás Norte, enquanto a promessa inicial era de realizar pelo menos duas frentes de trabalho. O acordo é que entre fevereiro e junho o Paço deposite R$ 1 milhão por mês, sendo referentes a metade dos atrasados e o que for sendo feito.

A partir de julho, a Prefeitura pagaria, mensalmente, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, com recursos referentes a uma nova transação bancária junto à Caixa, que seria através de negociação de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). O secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia confirma que existe a tentativa de negociar Cepacs para auxiliar no pagamento das contrapartidas do BRT.

Atrasos

Pela negociação, a outra metade das medições já atrasadas e o prosseguimento da obra, especialmente na parte de recursos da OGU e da Prefeitura viriam da transação dos Cepacs. O consórcio responsável pela obra, no entanto, aguarda até essa semana para que de fato o acordo seja cumprido, ou seja, que o dinheiro caia na conta para que possa ser mais tranquilo. A situação é que, atualmente, não haveria um problema financeiro, já que a Sefin já empenhou R$ 2 milhões, o que deixaria dois meses de sobrevida.

No entanto, há problemas com as medições, feitas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), que assumiu a sucumbência neste ano e ainda não otimizou como realizar o trabalho. A informação é que a secretaria tem tentado fazer o serviço de modo mais eficiente, abrindo três frentes de medições, o que faria com que o dinheiro chegasse à Caixa de modo mais rápido e o banco repassasse o valor da contrapartida e o do financiamento às empresas.

As empresas, mesmo que concordando com o acordo realizado pela Prefeitura, ainda aguardam essas definições para garantir uma confiabilidade ao Paço Municipal. Para que este remanejamento fosse feito, a premissa para realização da obra teve que ser invertida. Ou seja, ao invés de pensar no que é melhor para ser feito no momento da construção a intenção foi planejar o que pode ser feito com o dinheiro que a Prefeitura dispõe. Outra discussão presente no planejamento também foi pensar em intervenções que não prejudicassem a movimentação da cidade caso a obra paralisasse ou diminuísse o ritmo.

Até por isso, o mais provável é que os viadutos planejados para as áreas mais centrais, na Rua 90 com a 136 e na Rio Verde com a Tapajós, devem ser feitos apenas em 2017. Assim como o trecho de corredor entre o Terminal Isidória e a Praça Cívica, já que passa pelos bairros mais adensados da capital e vias importantes para o tráfego da cidade.

Essas decisões, no entanto, vão passar ainda pelo crivo do prefeito Paulo Garcia, mas são entendidas pelos técnicos como as mais viáveis para a execução da obra dentro dessa realidade.

Clique e confira o quadro: