90% dos postos de combustíveis da capital não consegue justificar aumentos
Procon divulga pesquisa sobre alta do etanol e da gasolina, após análise de toda documentação apresentada individualmente.
Nesta quinta-feira (10), o Procon Goiás concluiu que 90% dos postos de combustíveis notificados em julho, quando ocorreu um aumento simultâneo e repentino nos preços do etanol e da gasolina em Goiânia, não conseguiram justificar os reajustes aplicados. Na ocasião, o órgão instaurou processo administrativo contra cada um dos 99 postos de combustíveis investigados, constatando prática abusiva dos preços.
Os estabelecimentos poderão ser autuados e as multas poderão variar de acordo com a gravidade da infração.Todos os postos de combustíveis processados receberão notificações a partir da próxima segunda-feira (14). E após seu recebimento, terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa.
Relembrando o caso
A população foi pega de surpresa com o aumento dos combustíveis na tarde do dia 23 de julho. Diante da alta nos preços do etanol e gasolina em quase todos os postos da capital, o Procon Goiás fiscalizou 99 estabelecimentos entre os dias 24 e 27 de julho. Os técnicos do órgão fizeram um levantamento dos preços praticados e concluiram, em síntese, que houve concentração de preços reduzindo as opções de escolha pelos consumidores, o que caracteriza alinhamento artificial de preços.
O Procon Goiás diz que o trabalho de monitoramento dos preços de combustíveis é contínuo, e havendo indícios de elevação de preços sem justa causa, serão tomadas todas as providências em cumprimento à legislação consumerista.
Fernanda Feliciano é estagiária do Programa de Estágio Curricular Obrigatório do Grupo Jaime Câmara em convênio com a Faculdade Fasam – Faculdade Sul-Americana.
Fonte: Jornal O Popular