Administração municipal listou construções para retomada em abril, mas elas continuam sem solução, aguardando recursos e acordos. Montante equivale a R$ 61 milhões

Casa de Vidro, no Jardim Goiás, lançada em 2010, foi abandonada um ano depois. Gestão municipal aguarda liberação da ordem de serviço por parte da Caixa Econômica Federal 

Em abril deste ano, a Prefeitura de Goiânia anunciou que dentre as 47 obras que estavam paradas na capital, 16 eram descritas como prioritárias e seriam retomadas em até 15 dias. Ao todo, o custo seria de R$ 61 milhões, ante os R$ 330 milhões do total de obras paradas no município. Dois meses depois, a situação é bem diferente do que foi estimado. Apesar de ter recursos garantidos via governo federal, a maior parte das construções segue na mesma situação e os técnicos do Paço Municipal continuam buscando soluções. Desde então, apenas duas obras foram retomadas: o Corredor T-7 e a urbanização do entorno da Paróquia Santo Antônio, no Setor Pedro Ludovico.

Maior exemplo da paralisação das obras públicas é o Centro Cultural Casa de Vidro, no Jardim Goiás, que foi iniciado em 2010, quando apenas 7% da obra foi feita e abandonada em seguida. Em todos os anos seguintes, as gestões municipais tentaram retomar o projeto, que teve de ser refeito porque o valor garantido pela União era metade do que foi estimado. Em abril deste ano, Iris Rezende (MDB) chegou a assinar a ordem de serviço para a retomada, após providenciado novo projeto, mas, desde então nenhum operário entrou no local, que ainda serve de abrigo para pessoas em situação de rua.

A assinatura da ordem de serviço contou até mesmo com a primeira-dama, Iris de Araújo (MDB), que foi a responsável pela emenda parlamentar em 2010 que viabilizou recursos federais para a obra, enquanto era deputada federal. O evento ficou marcado pela importância do local para o Paço e para a primeira-dama, em que ambos teriam feito esforços para deixar a Casa de Vidro como símbolo de boas notícias para a gestão. No entanto, ainda hoje a gestão aguarda liberação da Caixa Econômica Federal em análise da ordem de serviço.

A previsão é que isso ocorra até o final do mês. A empresa vencedora da licitação e responsável pela obra, a Geo Engenharia, prevê que a Casa de Vidro fique pronta em 12 meses a partir do início da construção. Os recursos estão garantidos pelo Ministério do Turismo e a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) é quem deve tomar conta do local depois da finalização. O problema da falta de andamento nas obras da capital é tema de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), na Câmara Municipal, que foi iniciada em março deste ano.

Maternidade

Do outro lado da cidade, no Setor Vera Cruz II, há outra obra que preocupa o Paço. A Maternidade Oeste foi iniciada em 2016, ainda na gestão Paulo Garcia (PT), que no final de seu mandato garantiu ter deixado recursos garantidos para a sua conclusão, marcada para meados de 2017. No entanto, a obra teve novo prazo de finalização estimado para o final do ano passado, mas ficou parada e só foi retomada em negociação com o prefeito Iris Rezende. Mas a construtora Elmo Engenharia alega que ficou sem receber o serviço executado entre julho e dezembro e, então, uma nova paralisação, em fevereiro ocorreu.

Em setembro do ano passado, a Prefeitura chegou a anunciar a retomada da obra e estimou a finalização para meados deste ano, mas a negociação não concretizou até então, se tornando mais uma construção que recomeçou, mas parou depois que a Caixa Econômica Federal não receber a contrapartida para a execução da maternidade, no valor de R$ 1,16 milhão. Há também problemas com a licença ambiental e atestados para a obra.

Atualmente o Paço alega que “o pagamento e a retomada das obras da Maternidade Oeste estão condicionados a um cronograma a ser estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vai definir novos prazos junto à construtora”. No entanto, considera que a Maternidade Oeste tem grande importância e, por isso, “a Prefeitura tem o maior interesse na conclusão do hospital”. A nova estimativa para a finalização da obra é para janeiro do ano que vem.

Durante a reunião da CEI das Obras Públicas na segunda-feira (11), o vereador Eduardo do Prado (PV), relator da comissão, anunciou que o Paço poderá devolver à União o valor repassado para a construção do hospital pela demora na execução. Por isso, a Prefeitura deve fazer o TAC para continuar com o valor e garantir a obra. Prado estima que a Prefeitura poderá ser obrigada a devolver até R$ 200 milhões ao governo federal pela não execução das obras. Segundo ele, R$ 7 milhões relativos às obras dos Centros de Iniciação ao Esporte dos bairros Buena Vista III e Jardim Cerrado III já tiveram de ser devolvidos.

Fonte: Jornal O Popular