Apesar de reunião entre o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e o prefeito Iris Rezende para retomada, ainda há entraves burocráticos e também práticos Ainda vai durar pelo menos outros 40 dias a paralisação das obras do corredor exclusivo de transporte coletivo, o BRT Norte-Sul, em Goiânia. Na manhã desta segunda-feira (29), o ministro das Cidades, o goiano Alexandre Baldy (sem partido), se reuniu com o prefeito Iris Rezende (MDB) e deu o aval político para destravar a obra, que está paralisada por falta de repasses financeiros do Paço Municipal e da Caixa Econômica Federal (CEF) desde julho do ano passado. Agora, falta as equipes técnicas municipal, do banco e o consórcio responsável pela execução chegarem a um acordo.

Baldy marcou a reunião com Iris, realizada na manhã desta segunda-feira, justamente para comunicar que deu o aval para a CEF continuar com a obra. O banco se recusava a continuar os repasses para a execução do BRT sem que o Ministério das Cidades concordasse. Isso porque, desde 2015, os órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), apontam problemas no processo licitatório da obra, em que há itens com sobrepreço, mesmo que o valor global esteja de acordo, o que poderia redundar em esquemas que beneficiaria o consórcio.

Com o aval do ministro, as equipes técnicas têm carta branca para decidir o que fazer. No entanto, essa negociação será mediada pelo Ministério Público Federal (MPF). Um primeiro encontro, com o procurador Hélio Telho, foi feito na semana passada. A nova reunião está marcada para a próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro. A intenção da Prefeitura é já sair desse encontro com um acordo já fechado, mas que ainda necessitaria de colocá-lo em um papel e formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que evita qualquer imbróglio jurídico no futuro. Para isso, se espera um prazo de 10 dias.

Empecilho

O principal problema é a repactuação do preço global do contrato, que é identificado como correto pelos órgãos de controle, mas questionado pela Caixa. Licitado em R$ 242 milhões, com as paralisações e reajustes, a obra teria o custo atual de cerca de R$ 300 milhões. O banco vai propor a redução deste valor, o que ocorreria com a mudança em alguns itens do contrato que estão sendo vistos como de sobrepreço e sem o aumento dos outros itens que, em tese, estão com preço abaixo do mercado. No entanto, há resistência do consórcio em concordar.

Na reunião no MPF, em contrapartida, foi iniciada a conversação e houve a convergência em tentar resolver os entraves. Também ainda não há acordo sobre como será o pagamento dos repasses cujas medições já foram efetuadas entre abril e julho do ano passado. Segundo o consórcio, a CEF deve R$ 3,4 milhões e a Prefeitura R$ 6,6 milhões.

As empresas WVG e EPC, que compõem o consórcio, argumentam que necessitam dos valores já medidos para arcar com as dívidas com os fornecedores e servidores, que foram dispensados em agosto passado.

“Nós temos a previsão de 10 dias para dar um ok, aparando qualquer tipo de aresta, e paralelamente a isso fazer um cronograma. Depois de liberado e concluído o cronograma, nos próximos 30 dias as obras devem ser retomadas”, confirmou o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Francisco Ivo Cajango Guedes.

O que totaliza o mínimo de 40 dias em que a obra continuará parada. No entanto, esse período vai coincidir com o fim da época das chuvas na capital, que poderia prejudicar o reinício do BRT Norte-Sul, e, por isso, é considerado um prazo ideal para que a obra possa ocorrer sem novas paralisações.

Obra será retomada pelo tramo norte

Quando o consórcio responsável pela construção do BRT Norte-Sul finalmente colocar máquinas e servidores na obra, a prioridade será a finalização do tramo norte, que corresponde ao trecho mais avançado dos 22% já concluído do total, sendo da Rodoviária de Goiânia, no Centro, até o Terminal Recanto do Bosque. 

A região foi escolhida por ser considerada a que mais prejudica a população, pois as pistas já estão praticamente todas feitas e em muitos trechos não há como transitar entre os dois lados. A expectativa do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Francisco Ivo Cajango Guedes, é que este tramo possa ser finalizado no prazo de um ano, sendo entregue no primeiro semestre do ano que vem. Lá, além de finalizar as pistas, ainda faltam ser feitas as plataformas de embarque e desembarque, os terminais Recanto do Bosque e Perimetral, e ainda a trincheira no cruzamento das avenidas Goiás Norte e Perimetral Norte. Neste ponto, a Prefeitura ainda não fechou negócio de desapropriação totalmente, faltando ainda um dos lotes.

Apenas em um segundo momento é que haverá o retorno dos serviços ao tramo sul, que foi iniciado em abril do ano passado, mas não vai ser esperado o término da primeira parte para o reinício desta segunda. A frente de serviços neste trecho, que corresponde a Avenida 4ª Radial até o Terminal Isidória, foi começado já na gestão Iris, quando a obra foi retomada após seis meses parada por falta de pagamento da contrapartida. O prefeito afirma que precisou negociar o pagamento de R$ 6 milhões para que o consórcio voltasse a trabalhar, mas logo depois a obra teve outra paralisação, que dura até hoje.

O consórcio ainda não realizou uma análise da situação do que já foi construído, se será necessário fazer reparos ou troca de materiais. Essa análise vai ser feita depois que a obra for retomada. Esses custos ficam com as empresas, já que as obras não foram entregues, mas, normalmente, são repassados posteriormente à administração. De todo modo, uma avaliação superficial de técnicos da Prefeitura aponta que não serão necessários muitos reparos, apenas consertos em calçadas, por exemplo.

Fonte: Jornal O Popular