Demora em reformulação de projeto pode tirar monumento do PAC Cidades Históricas

Dos oito projetos selecionados em Goiás pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para receber recursos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, lançado em agosto de 2013, apenas um não está concluído e corre o risco de ser excluído. Trata-se da restauração da Estação Ferroviária de Goiânia, prédio da década de 50, que sofre com os efeitos da ação do tempo e das infiltrações. Responsável pela elaboração do projeto, a Prefeitura de Goiânia está finalizando os ajustes exigidos para a liberação da verba.

“Ainda existe a possibilidade de contratação da obra, mas o risco de perder também é grande pela atual conjuntura do País. Se houver contingenciamento financeiro do governo federal, vai recair sobre aquilo que não começou”, afirmou ao POPULAR o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Antônio de Almeida, que esteve em Goiânia esta semana para vistoriar as obras de requalificação da Praça Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica). Segundo ele, não existe um prazo para que a ação seja executada, mas quanto mais agilidade houver por parte dos gestores, maiores as chances de liberação de recursos.

Criado para desenvolver e proteger o patrimônio histórico brasileiro, o PAC Cidades Históricas conta nesta etapa com R$ 1,6 bilhão para restauração e requalificação de prédios e espaços públicos em 44 cidades de 20 estados, dos quais R$ 49,75 milhões foram destinados para Goiás. Somente Goiânia, com duas obras; e a cidade de Goiás, patrimônio mundial da humanidade, com seis, entraram na lista. As obras de requalificação da Praça Cívica começaram no início de fevereiro e há um esforço para que sejam entregues no aniversário de Goiânia, embora o contrato para finalização com a empresa executora seja para o final de novembro. Já as obras de restauração do prédio da Estação Ferroviária dependem de adequação do projeto encaminhado pela Prefeitura de Goiânia ao Iphan.

Conforme Robson Almeida, diretor do PAC Cidades Históricas, o projeto foi analisado pelo Iphan nacional no final de setembro do ano passado, mas voltou a Goiânia para ajustes. “É um procedimento comum. São muitos detalhes, entre eles a compatibilidade do que está na planta e no memorial descritivo”. O POPULAR apurou que a extinta Secretaria Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida sugeriu a inclusão de itens de acessibilidade no projeto de restauração do prédio. No local já existem duas rampas de acesso nas laterais e um elevador interno que não está funcionando.

Titular da Secretaria Municipal Extraordinária do PAC (Sepac), Vanderley Toledo Júnior informou que está há seis meses na pasta e que só recebeu o projeto há cerca de dez dias. Na quinta-feira ele enviou ao POPULAR um cronograma definindo até 15 de maio para elaboração da planilha orçamentária. Pelo cronograma, o Iphan teria de aprovar o projeto em cinco dias úteis, de 25 a 29 de maio, para que seja aberto o processo licitatório e, sem contratempos, ser assinada a ordem de serviço até o início de agosto, com entrega da obra num prazo de um ano. A superintendência regional do Iphan está orientando a pasta para que todos os itens previstos no edital do PAC sejam atendidos e o processo agilizado.