Como será a Goiânia do futuro?

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Goiânia e Aparecida sediam eventos que pretendem pensar mobilidade, desenvolvimento, urbanismo e convivência nos próximos anos. Especialistas acreditam que é possível melhorar a vida nos centros urbanos

Como será a Goiânia do futuro? Uma cibercidade? Uma metrópole de fluxo ininterrupto de veículos, mas sem mobilidade? Ou uma cidade digital e cada vez mais desterritorializada? Afinal, teremos ao menos uma cidade sustentável? Uma cidade cidadã e democrática talvez?

Por mais que ocorram especulações, uma coisa é certa: é preciso planejamento. As cidades precisam ser pensadas, seja do ponto de vista urbanístico seja na legislação que a abraça por meio dos estatutos da Cidade, Plano Diretor e Código de Posturas.

É a partir desta premissa que ocorreu a 3ª edição do fórum Goiânia 2020 – A Cidade que Queremos, realizado nesta sexta-feira, no Cine Lumière, do Shopping Bougainville. Apesar de aberto ao público, o evento teve pouca divulgação para o tamanho de sua importância e abrangência social.

Por ele passaram pensadores das cidades modernas e profissionais que podem, efetivamente, fazer as ideias saírem do papel e entrarem pelas janelas dos moradores. Organizado pelo Akhenaton Institute, o evento é uma idealização do publicitário Marcus Vinícius Queiroz, da empresa Central do Brasil.

Enquanto o procurador federal Aguimar Jesuíno abordou a questão sob a ótica da sociedade civil, tendo em vista a cidade democrática e que todos almejam viver, o urbanista Luiz Masaru Hayakawa falou da ocupação do espaço.

O evento teve como função tornar-se esfera pública de reflexão sobre a Goiânia que teremos em breve. A meta do título é 2020, mas as conquistas podem ocorrer antes ou chegarem bem depois. Para Marcus Vinícius, que conversou com a reportagem do Diário da Manhã, é necessário repensar as práticas na cidade e ao mesmo tempo observar o que foi feito no mundo e que deu certo.

Uma das características do fórum, explica o organizador, é trazer especialistas em cidades e ao mesmo tempo personalidades que possam ajudar a interpretar soluções. O arquiteto Luiz Fernando Cruvinel (Xibiu), advogado Lúcio Flávio e o empresário Fernando Maia foram alguns dos presentes no evento desta sexta-feira.

APARECIDA

Coincidentemente, na quinta-feira, por meio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), ocorreu em Aparecida de Goiânia um projeto bastante semelhante: “O Futuro da minha cidade”. No evento, o setor empresarial, políticos e defensores do controle social tornaram a cidade vizinha em sede nacional de discussão dos possíveis caminhos para o desenvolvimento municipal sustentável.

Silvio Barros, ex-prefeito de Maringá (PR), esteve presente no encontro para falar sobre as experiências da cidade. Ao adotar uma nova forma de se fazer política, Maringá estabeleceu relações de equidade entre governantes e governados. “Desta forma é muito mais fácil gerir, quando se escuta o que realmente deseja a sociedade organizada”, diz o prefeito, que se reelegeu e ainda elegeu seu sucessor.

Fonte: DM


Obras estruturais do Parque Cascavel começam em junho

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Construção é parceria entre Prefeitura e setor imobiliário, ao um custo total de R$ 7 milhões

A partir da próxima semana, o canteiro de obras, os serviços de topografia e o caminho do trabalho no Parque Cascavel serão iniciados pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), de acordo com o programado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semdus). Esta é a preparação para as obras que prometem revitalizar o lago do parque, que está degradado há cerca de dois anos.

O trabalho será dividido em duas partes, a primeira com a parte estrutural e a segunda de revitalização. Quanto à estrutura, o orçamento do Tesouro Municipal, que receberá recursos do Fundo de Meio Ambiente, de responsabilidade da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), será de cerca de R$ 3 milhões, sendo que R$ 1 milhão virá da iniciativa privada.

O valor é correspondente à construção de três obras físicas. A principal delas é uma barragem na parte mais alta do parque, entre a sede administrativa e a Avenida Independência, no Jardim Atlântico. Além disso, haverá a reconstrução da estrutura de apoio da tubulação do Córrego Cascavel e do gabião para o talude que será feito entre o lago e a Rua Siri.

Fonte: Jornal O Popular


Nova data: Hugo 2 será inaugurado no dia 6 de julho

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O governador Marconi Perillo (PSDB) anunciou que o Hospital de Urgências de Goiás Governador Otávio Lage (Hugol) será inaugurado no dia 6 de julho. Anteriormente conhecido como Hugo 2, o hospital localizado na Região Noroeste de Goiânia estará em pleno funcionamento já no próximo mês.

As informações foram dadas pelo tucano durante a eleição da nova diretoria do PSDB Metropolitano da capital, em solenidade na Câmara Municipal de Goiânia. Segundo Marconi, uma grande cerimônia será realizada na ocasião. “Não vai ser um hospital qualquer, ele terá ‘padrão Governo de Goiás’, que é sinônimo em qualidade, eficiência e humanidade”, completou ele.

Em aclamado discurso, Marconi lembrou que apenas 38 hospitais brasileiros são certificados pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e, dentre esses, só 13 são públicos. “Tenho muito orgulho em afirmar que, desses 13, cinco são do Governo de Goiás”, afirmou emocionado.

Estrutura

Segundo informações do governo, o Hugol terá 360 leitos, cinco pavimentos de enfermarias para internação, dez leitos de observação e 40 de UTIs neonatal e pediátrica, além de 13 leitos para vítimas de queimaduras e atenderá a serviços médicos de urgência e emergência, entre outros. O hospital da Região Noroeste da capital prestará os mesmos serviços do Hugo, além do acréscimo do atendimento às vítimas de queimaduras. O número de leitos do Hugo 2 é quase 50% superior ao do Hospital de Urgências de Goiânia.

Cerca de 500 mil habitantes serão diretamente beneficiados com a construção do Hugo 2. O hospital terá Banco de Sangue, salas de mamografia, broncoscopia e de teste de esforço. As especialidades atendidas pelo hospital incluem Cirurgia Geral, Ortopedia, Neurocirurgia, Cirurgia Pediátrica e Queimaduras. Faz parte do projeto a construção de um heliponto, mil vagas de estacionamento e auditório para 150 lugares.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, o Hugo 2 vai contar com o que há de mais moderno no atendimento de urgências, traumas, emergências e tratamento de queimados. No primeiro andar vão funcionar as unidades de pronto atendimento, ambulatórios, consultórios médicos, salas divididas por especialidades e enfermaria clínica. No segundo vai ficar o Centro Cirúrgico, com sete salas para atendimentos ininterruptos, durante 24 horas. Haverá também uma sala específica com equipe de recuperação pós-anestesia e enfermarias clínicas. Esta mesma estrutura será implantada nos demais andares.

Entre os exames e procedimentos que serão realizados pela unidade estão Tomografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia (de todos os órgãos), Eletrocardiografia, Ecocardiografia com Ecodoppler, Endoscopia, Videolaparoscopia, Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Broncoscopia e Terapia Renal Substitutiva – que inclui hemodiálise, diálise peritoneal, hemofiltração e transplante renal.

Fonte: Jornal Opção

Hugo 2: Enfim, começa a convocação

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Expectativa inicial era de que chamamento ocorresse em outubro. Unidade terá seleções complementares

Após oito meses de espera, os 1.302 aprovados no processo seletivo do Hospital de Urgências de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugo 2) foram convocados. Com 649 vagas não preenchidas, a unidade ainda terá seleções complementares. De acordo com o superintendente executivo da Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir), organização social gestora do Hugo 2, Sérgio Daher, as equipes trabalham com o objetivo de abrir as portas em julho, mas a Secretaria Estadual de Saúde (SES) preferiu não confirmar a data de abertura.

O não preenchimento das vagas ocorreu por dois fatores, segundo a gerente de recursos humanos da Agir, Veruska Ariadna Carvalho: abstenção e a não comprovação de documentos exigidos no edital. Os processos seletivos complementares serão divulgadas nos sites da OS e da SES, na medida em que os cargos vagos forem sendo detectados. Ela cita o caso de biomédicos e farmacêuticos.

Das 2.333 vagas oferecidas na unidade, 1.684 candidatos estão habilitados. Com a convocação de 1.302 profissionais, a Agir estabeleceu um cronograma de contratação e treinamento, iniciado no último dia 25. Os 382 habilitados restantes deverão ser chamados a partir da segunda quinzena de junho. “Foi uma ótima notícia. Eu estava desempregado e aguardava ser chamado desde outubro do ano passado”, comemorou o economista André Batista Ribeiro, de 40 anos.

A reportagem visitou, esta semana, as instalações do Hugo 2 e acompanhou o treinamento e a ambientação de algumas equipes. Médicos da unidade estiveram no centro cirúrgico, mas preferiram não dar entrevistas. O hospital está aparentemente pronto e equipado.

Fonte: Jornal O Popular

Paulo Garcia defende construção do EuroPark: “É um engano ser contra adensamentos verticais”

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4 mil pessoas: Se construídas, torres do Europark podem superar população de 80 cidades goianas. Prefeito de Goiânia garante que abriu sindicância para avaliar denúncias contra o empreendimento, mas, até agora, “não há nada ilícito”

Em entrevista ao Jornal Opção, o prefeito Paulo Garcia (PT) saiu em defesa da construção do EuroPark — empreendimento da EuroAmérica a ser edificado no Park Lozandes. De acordo com o petista, um levantamento inicial feito pela Prefeitura mostra que não há ilícito no projeto. “Tudo está sendo avaliado a partir de uma sindicância aberta pela Controladoria Geral do Município, mas não detectamos nada que não seja idôneo até agora”, afiançou.

Após a polêmica envolvendo a construtora e a Câmara dos Vereadores de Goiânia, que denunciou supostas fraudes no Plano Diretor, aprovado em 2007, para beneficiar o empreendimento  — de nove torres e mais de mil apartamentos –, o prefeito determinou que fossem levantados dados sobre o caso.

“Todo esse processo antecede minha gestão, mas isso não significa que a tramitação processual possa ter ocorrido durante meu mandato. De qualquer forma, quando o Plano Diretor foi aprovado havia uma necessidade real de se criar um espaço de tempo para acomodação e de tramitação dos processos que já estavam em andamento antes da nova legislação”, explica Paulo Garcia.

Segundo o prefeito, o Plano Diretor de 2007 não foi criado para “penalizar o município”. “Me parece, inclusive, que todo esse processo foi motivo de avaliação da Câmara, votado e aprovado à época”.

Questionado sobre sua opinião pessoal sobre a viabilidade da construção e dos impactos à região, Paulo Garcia avalia o EuroPark como “viável”: “É um grande engano as pessoas se posicionarem contra o adensamento vertical”. Para ele, tais empreendimentos ao longo de vias expressas ou complexos viários — como a BR-153 —  formados por vias arteriais, são positivos.

Fonte: Jornal Opção


Cortes de R$ 70 bilhões no Orçamento da União ameaçam futuro de obras

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Reflexo do ajuste de R$ 70 bilhões no Orçamento da União preocupa empresários em Goiás

Os ritmos de algumas obras de infraestrutura em andamento no Estado de Goiás vão desacelerar e outras estão com o destino completamente indefinido, como é o caso do Aeroporto Santa Genoveva, os corredores preferenciais e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Este é o reflexo regional do corte de R$ 69,9 bilhões do Orçamento Geral da União, anunciado na semana passada como medida do ajuste fiscal do governo para equilibrar as contas públicas do País. Outra preocupação é com projetos futuros, cuja tendência é de que sejam engavetados.

Das principais obras goianas que podem entrar na lista negra das tesouradas do governo federal estão as do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o Aeroporto Santa Genoveva, os novos corredores preferenciais do transporte coletivo, obras de saneamento básico e o Veículos Leves Sobre Trilho (VLT).

Minha Casa

A reportagem apurou que as obras de cerca de 10 mil unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida espalhadas por Goiás, sobretudo Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Anápolis e Rio Verde, estão andando a passos lentos.

Desconfiados e temerosos com as medidas do governo, nenhum empresário do setor aceitou ter o nome divulgado. Nos bastidores, a informação é de que algumas empreiteiras trabalham apenas com um terço da mão de obra por conta da falta de dinheiro em caixa. Mas como a maioria das obras está em fase de conclusão, a tendência é de que muitas unidades sejam entregues daqui a oito meses, o que representa mais de um ano de atraso.

Segundo pessoas ligadas ao setor em Goiás, o atraso no repasse é inferior ao de outros entes da Federação. “Nosso atraso é de 15 a 30 dias, existem lugares onde os atrasos são piores”, informaram. Atrelados aos atrasos estão os deságios dos valores dos repasses, o que incomoda investidores.

Em fevereiro, a reportagem apurou que empreiteiras vêm tocando as obras com orçamento apertado, já que o lucro estimado para o empreendimento é de apenas 5%. “Neste período, os salários subiram duas vezes, os materiais de construção estão mais caros e ainda por cima não recebemos dentro do prazo. As contratações de 2013 para cá vão ficar no prejuízo”, alegou um empreiteiro.

De acordo com nota do Ministério das Cidades, o ajuste não afetará a continuação do Minha Casa, Minha Vida, além da terceira fase do programa, já que o valor de emendas limite para execução é suficiente para a continuidade dos empreendimentos.

A mesma nota informa que os programas de infraestrutura como mobilidade e saneamento compreendem obras de grande complexidade e têm perfil de longo prazo. Por isso, os empreendimentos terão “os respectivos cronogramas mais alongados em relação à previsão inicial”. A nota alega ainda que, como o prazo de uma obra de saneamento ou mobilidade varia entre três e quatro anos, alguns meses a mais não causarão prejuízo algum para a população.

Nesta seara, a Saneago informa que o ajuste fiscal não afetará as obras de saneamento básico em andamento, mas deve haver prejuízo às solicitações de projetos que já estavam sendo estruturados, devido à redução dos recursos disponíveis.

VLT

A obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Goiânia deve ser impactada pelo reajuste fiscal. “Estamos fazendo um levantamento no Ministério das Cidades para ver o que impactou no programa de mobilidade urbana”, declarou o presidente do grupo executivo de implantação, Carlos Maranhão.

Ele explica que, dependendo de como ficar, há alternativas e um plano B já vem sendo desenvolvido para não atrapalhar o cronograma - a previsão de duração da construção do VLT era de dois anos. “Mas priorizamos esse fundo pró-transporte porque é o melhor, mais barato e com melhor prazo”, acrescenta Maranhão sobre o que é motivo de preocupação para a administração, que ainda não sabe mensurar valores ou mesmo consequências no prazo para a construção.

Fonte: Jornal O Popular


Primeiro trecho do BRT fica pronto em 60 dias

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O primeiro trecho do BRT Goiás Norte-Sul, que terá 4,5 quilômetros de extensão e ligará a Praça do Violeiro até o Terminal Rodoviário de Goiânia será entregue dentro de 60 dias. Essa pelos menos foi a promessa feita ontem pelo prefeito Paulo Garcia durante vistoria das obras. Quando for totalmente concluído o BRT ligará o terminal Recanto do Bosque na Região Norte da Capital ao Terminal Cruzeiro do Sul, em Aparecida de Goiânia.

O prefeito acompanhou os trabalhos em um trecho próximo à Praça do Violeiro no Setor Urias Magalhães. Lá foi retirado o meio-fio e o asfalto estava sendo recolhido ontem de manhã. “Vocês vejam que já estamos na fase de preparação do solo para concretagem”, enfatizou o prefeito.

Este trecho da pista central, utilizado pelo transporte coletivo, foi fechado. Com isso, os ônibus estão dividindo o espaço com os automóveis nas pistas laterais. O canteiro central da Avenida Goiás Norte, próximo ao hipermercado Atacadão também já recebe intervenções. Neste local, a grama foi retirada e a demarcação das intervenções está sendo feita. Por enquanto, os transtornos são pequenos, apenas em alguns trechos uma das faixas da avenida chega a ser interditada, o que não tem tumultuado o trânsito.

Paulo Garcia ainda fez questão de garantir que a construção não será interrompida por falta de recursos. O anúncio foi feito após o governo federal divulgar uma contenção de despesas de R$ 69,9 bilhões no orçamento de 2015 na última sexta-feira (22). “Não há nenhuma previsão de corte das obras que serão executadas por parte do município. O contingenciamento federal não deve nos atingir com relação às obras já contratadas”, ressaltou.

Outro passo importante na implantação do Corretor BRT Goiás Norte-Sul será a construção da trincheira entre as avenidas Rio Verde e Tapajós. Isto deve acontecer em até 30 dias conforme previsão do coordenador da obra, Ubirajara Abbud. Pelo projeto ainda estão previstas mais duas trincheiras, uma na Rua 90 com a Avenida 136 e outra na Avenida Goiás Norte com a Perimetral Norte.

Previsão

Garcia fez questão de reforçar ontem que não deve haver atrasos na execução do corredor, assim este será concluído em “18 meses”. A previsão é que o BRT atenda 120 mil passageiros por dia de 148 bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Serão 28 veículos, 39 estações e a expectativa é que a velocidade média do percurso, hoje em 14 km/h passe para 25 km/h. O custo das intervenções é de R$ 242,4 milhões.

Fonte: Jornal O Hoje


Autódromo de Goiânia recebe evento de carros de luxo

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O autódromo de Goiânia vai receber neste fim de semana um evento diferente daqueles que geralmente são realizados. O 5° Rivoli Premium Day reunirá, entre os dias 29 e 31 de maio, cerca de 50 carros de luxo divididos em quatro categorias: turismo, sport, super sport e performance.

O Track Day, como é conhecido, terá participantes vindos de São Paulo, Brasília, Uberlândia e Goiás, que competirão provas de arrancada, tomadas de tempo e velocidade. Entre os veículos participantes estão o Audi A4, Jetta, Camaro, Corvette, Ferraari 458, Lamborguini, Nissan GTR, Corvette Sting Ray e Porsche 911turbo, com preços que vão de R$ 100 mil a mais de R$ 1 milhão.

As provas consistem em voltas rápidas pela pista do autódromo, todas cronometradas, e desafios de arrancada. Os ingressos, que custam R$ 10 para arquibancada e R$ 50 para box, estão sendo vendidos na loja Rivoli, localizada na Avenida 85, em Goiânia, e, nos dias do evento, na bilheteria do autódromo.

A idealização da Rivoli Premium Day é de um grupo de amigos donos de carros esportivos que sentiam falta de lugar seguro para acelerar seus veículos e assim resolveram alugar o autódromo e dividir as despesas.

Fonte: A Redação


Chuva e frio para o CO até o fim da semana

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A madrugada de 26 de maio foi a mais fria do ano até agora em Goiânia, capital de Goiás. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a temperatura mínima foi de 16,5ºC. O recorde anterior de menor temperatura do ano era de 16,7°C no dia 13 de maio. Depois do friozinho do amanhecer, Goiânia passou o dia ensolarada e a temperatura chegou aos 31,0°C.

A secura do ar também chamou a atenção na tarde da terça-feira. O Inmet mediu 34% de umidade no ar às 15 horas. No aeroporto local, o nível de umidade do ar chegou a 29%. Há muito tempo o ar não ficava tão seco. A tarde do dia 26 de maio foi a mais seca em Goiânia desde fevereiro. O nível de umidade não baixava de 40% desde o dia 23 de fevereiro.

Brasília também teve uma madrugada fria e uma tarde quente. A temperatura mínima, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, foi de 13,8°C, que igualou o recorde de frio deste ano já registrado em 12 de maio.

Por que esfriou em Goiânia e em Brasília?

A baixa temperatura em Goiânia e em Brasília não foi provocada pela entrada de uma nova massa de ar polar. A madrugada foi mais fria por causa da perda radiativa.

Entenda o que é o efeito da perda radiativa na explicação da meteorologista Josélia Pegorim

Mudança no tempo

O tempo seco, com noite fria, sol forte e calor à tarde predomina sobre Goiás e sobre o Distrito Federal nesta quarta-feira. Mas a nebulosidade e as condições para chuva voltam a aumentar durante a quinta-feira por causa de uma grande frente fria que vai avançar sobre o centro-sul do Brasil.

Esta frente fria ainda está em formação entre o Brasil, o Paraguai e a Argentina e já provoca chuva forte nas regiões de Mato Grosso do Sul próximas do Paraguai. Durante a quinta-feira, a frente fria vai avançar sobre o Centro-Oeste e poderá provocar chuva forte também nos outros estados.

Fonte: Clima Tempo


Paulo Garcia garante recursos de R$ 44,6 milhões para investimentos em saúde

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Hospital e Maternidade Oeste será construído no setor Vera Cruz I

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, garantiu, em reunião com a secretária executiva do Ministério da Saúde (MS), Ana Paula Menezes, na manhã desta terça-feira, 26, em Brasília (DF), o repasse de R$ 44,6 milhões para investimentos em saúde na capital goiana. Desse valor, R$ 39,9 milhões são para construção da unidade, que será a maior unidade referência em atendimento humanizado do Centro-Oeste, o Hospital e Maternidade Oeste, além da liberação do valor de R$ 4,7 milhões para ações de combate à dengue na cidade.

À secretária executiva do MS, o prefeito Paulo Garcia explicou sobre a necessidade de ampliar o numero de leitos na Capital. "Hoje, mais de 35% de atendimento em Goiânia são de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de outras cidades do Estado de Goiás, a maioria da Região Metropolitana de Goiânia (RMG)". Ele lembrou ainda que tem investido até 26% dos recursos do município em saúde, enquanto a Constituição Federal determina 15%. "Não temos poupado esforços para garantir um bom atendimento às pessoas que procuram as unidades de saúde de nossa responsabilidade", disse.

Especificamente sobre o Hospital e Maternidade Oeste, Paulo Garcia lembrou que a unidade será construída aos moldes do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) que, com quase três anos de reaberto, realiza - em média - 450 partos por mês, totalizando mais nove mil partos desde a inauguração. "Uma nova maternidade vai auxiliar de fato no atendimento das goianienses, bem como das mulheres da Região Metropolitana de Goiânia e vai, inclusive, desafogar o atendimento do Hospital Materno Infantil", enfatizou. Para o HMDI, a secretária Ana Paula Menezes solicitou que fosse encaminhado ofício pedindo, por parte do MS, o custeio parcial para manutenção do atendimento da instituição.

Para a construção da nova unidade, que contará com 47 leitos obstétricos de risco habitual, 15 leitos de gestão de alto risco, 23 leitos de ginecologia, 31 leitos pediátricos, cinco leitos de berçário de sadios, 15 leitos de parto normal, 17 leitos de emergência, dez leitos de UTI neonatal e 15 leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais (UCI), o valor estimado será de aproximadamente R$ 48 milhões e o município arcará com o valor de R$, 8,1 milhões. Segundo a secretária Ana Paula Menezes, o repasse será feito conforme os empenhos realizados pela administração municipal. "O repasse está garantindo e Goiânia terá mais um reforço no atendimento à saúde", frisou a secretária.

Conforme a ordem de serviço, que poderá ser assinada em breve, para o atendimento na unidade que será construída no Conjunto Vera Cruz I, localizado na Região Oeste de Goiânia, o hospital contará com serviços próprios de radiodiagnóstico 24 horas, ultrassonografia com ecografia e doppler, laboratório de análises clínicas e eletrocardiograma. Os serviços de apoio logístico também serão integrados à unidade, bem como serviço de higienização e limpeza, de nutrição e alimentação e Central de Processamento de Roupas, dentre outros. "Com a inauguração do Hospital e Maternidade Oeste, 100% dos partos realizados pelo SUS em Goiânia serão feitos em unidades públicas". Paulo Garcia concluiu que não haverá mais a necessidade de partos serem realizados em unidades particulares conveniadas.

Dengue
A epidemia de dengue, vivenciada pela capital goiana nos últimos meses, também foi tema de pauta da reunião no Ministério da Saúde. Paulo Garcia disse que as ações rotineiras têm sido realizadas e que muito tem sido feito na tentativa de minimizar o impacto existente atualmente na cidade. "Além das ações de conscientização, promovemos semanalmente frentes de serviços nos locais onde estão sendo confirmados a maior quantidade de casos de dengue". O prefeito disse que o apoio do Ministério da Saúde é primordial nesse momento de epidemia que Goiânia vive.

Diante das informações, por intermédio da Secretaria Executiva, o MS - preocupado com a atual situação endêmica - liberou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em caráter de emergência, o valor de R$ 4,7 milhões para ações de combate à doença na cidade, que já registrou pouco mais de 50 mil casos.

Para a reunião com a secretária executiva do MS, o prefeito Paulo Garcia foi acompanhado pela primeira-dama do município, Tereza Beiler; do secretário municipal de Saúde, Fernando Machado; e do coordenador geral das Unidades Executoras de Projetos, Nelcivone Soares de Melo.

Fonte: Secretária Municipal de Goiânia


Primeiro presídio privado de Goiás será construído em Aparecida

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Governo e prefeitura firmaram parceria para construção da nova Penitenciária Odenir Guimarães. Área ocupada pelo presídio será transformada em complexo industrial

O governador Marconi Perillo (PSDB) e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), celebraram na manhã desta segunda-feira (25/5) a assinatura de atos de desapropriação da área onde será construído a nova Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, e de convênio entre Estado e município. Esse será o primeiro presídio privado de Goiás.

Com previsão de capacidade de abrigar 1.600 presos, a POG será construída em uma área de 30 alqueires próxima à divisa de Aparecida com Bela Vista e contará com quatro unidades penais. Durante discurso, Marconi anunciou que a área hoje ocupada pela penitenciária, que ocupa cerca de 50 alqueires, ou seja, 250 hectares, será transformada em um novo complexo industrial.

Tanto o governador quando Maguito destacaram a importância dessa novidade, falando sobre a importância da geração de empregos para a diminuição da criminalidade. “Vai ter uma área de quase 50 alqueires gerando empregos e riqueza para o município, para o Estado e para o país”, disse o prefeito de Aparecida.

O custeio da desapropriação, construção e manutenção do presídio será feito por meio de uma concessão administrativa no modelo de cogestão, ou seja, de uma Parceria Público Privada (PPP). Será lançado em breve o edital para empresas interessadas. Segundo o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Joaquim Mesquita, a previsão para término de todo o processo, incluindo as obras, é de dois a três anos.

“Com a celebração deste convênio e a edição do decreto que decreta de utilidade pública a área, nós temos condições de republicar o edital de licitação para Parceria Público Privada já indicando o novo local e compondo na equação financeira deste empreendimento o custo de desapropriação”, explica o secretário.

O valor estimado para a construção da nova POG é de R$ 150 milhões. “O custo todo deste projeto, desde a construção, mobiliários e o pagamento durante 27 anos está orçado em cerca de R$ 1,5 bilhão”, afirma Joaquim Mesquita.

Fonte: Jornal Opção


Marconi decide manter subsídio do Eixo Anhanguera em Goiânia

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Passagem continua custando R$ 1,65

O benefício da meia passagem do Eixo Anhanguera, subsidiada pelo Governo de Goiás, será mantido. A informação foi anunciada pelo governador Marconi Perillo na terça-feira (26/5) durante reunião com as secretarias de Gestão e Planejamento (Segplan) e da Fazenda (Sefaz), e com a Vice-Governadoria e Controladoria-Geral.

A Metrobus tem a concessão para operar o Eixo Anhanguera até 2028. O subsídio foi criado há dez anos e a intenção de Marconi é manter o benefício ao usuário da linha enquanto estiver à frente do Estado. Desta forma, o preço da passagem continua no valor de R$ 1,65.

Fonte: A Redação


Câmara dos Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

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Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos. Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.

O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.

“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Financiamento
Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

Fonte: G1


Maguito consegue Centro de Diagnósticos e Especialidades para Aparecida

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Em audiência com ministro da Saúde, prefeito solicita aumento do repasse para atendimento de média e alta complexidade

Aparecida de Goiânia, 15 de maio de 2015 – O Ministério da Saúde autorizou a Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia a transformar o prédio inacabado do que seria a Maternidade do Jardim Boa Esperança em um Centro de Diagnósticos e Especialidades. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 15, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante audiência com o prefeito Maguito Vilela (PMDB); deputado federal, Daniel Vilela (PMDB); a secretária de Saúde, Vânia Cristina Oliveira; e o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues.

As obras do que seria a Maternidade Municipal foram iniciadas, em 2007, último ano da administração anterior e foi paralisada ainda no primeiro mandato do prefeito Maguito Vilela por determinação da Vigilância Sanitária, que encontrou erros graves nos projetos como a falta de projeto elétrico e a construção do necrotério próximo a Unidade de Tratamento de Intensivo (UTI) Neonatal.

A Secretaria de Saúde realizou os projetos adequados para retomar as obras da Maternidade, mas o aumento no valor da obra inviabilizou a construção. O valor original baseado em projetos com falhas estava estimado em R$ 7 milhões com as adequações seriam necessários R$ 35 milhões. Por isso, a Prefeitura optou em transformar o local em um Centro de Diagnósticos e Especialidades. Com a autorização do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde pretende acelerar a nova licitação para construir o Centro de Especialidades.“A nossa expectativa é concluímos o mandato com o Centro de Diagnósticos e Especialidades, o Hospital Municipal e 32 unidades de saúde em pleno funcionamento”, afirmou o prefeito.

Além de solucionar a questão da única obra paralisada na cidade, o prefeito e a secretária de Saúde apresentaram vários pleitos ao ministro durante a primeira audiência no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As autoridades aparecidenses solicitaram aumento do repasse para atendimento de média e alta complexidade; a destinação de mais três ambulâncias para o Samu; equipamentos para o Centro de Especialidades e o Hospital Municipal e 30 cadeiras odontológicas para as novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Tivemos uma reunião bastante produtiva com o ministro, que ficou de analisar todas as solicitações. Estamos confiantes de que seremos atendidos para ampliar e melhorar ainda mais o serviço da saúde pública em Aparecida”, destacou Maguito.

De acordo com a secretária de Saúde, ficou pré-agendada para a próxima semana uma nova reunião com a equipe técnica do Ministério da Saúde para avaliar os benefícios que serão repassados ao município. “Já sabemos que os equipamentos para o Centro de Especialidades e para o Hospital Municipal, que juntos somam quase R$ 50 milhões, ficarão para o orçamento de 2016. Esperamos que os demais benefícios sejam repassados ainda este ano”, explicou Vânia Cristina. Ao todo, a expectativa é receber R$ 100 milhões em investimentos.

Para a secretária os novos equipamentos e repasses irão beneficiar mais de 90% da população, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Saúde em Aparecida vem melhorando nos últimos seis anos, mas ainda é preciso melhorar mais e oferecer mais qualidade no atendimento. Para isso é preciso esse apoio do Ministério da Saúde. O novo hospital e o centro de especialidades ampliará a rede de atendimento, assim como as novas ambulâncias”, pontua.

Na ocasião também foi apresentado o trabalho já realizado pela Prefeitura e o governo federal como a inauguração de 13 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do Setor Brasicon. “O ministro Arthur Chioro conhece as necessidades do município e sabe dos grandes avanços na área da saúde com as construções das UPAs, UBSs e do Hospital que obtivemos com o apoio do governo federal. Agora, é preciso mais investimentos para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos aparecidenses”, ressaltou o deputado Daniel Vilela.

HOSPITAL MUNICIPAL

O Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia está sendo construído no setor Cidade Vera Cruz 2. A previsão de inauguração é no final de 2016. A unidade terá capacidade para 220 leitos, sendo 40 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s). O hospital terá investimento de R$ 70 milhões, sendo R$ 67 milhões do Ministério da Saúde. Serão 90 leitos clínicos, 60 leitos cirúrgicos, 20 leitos pediátricos, 30 leitos de UTI´s, 10 leitos de recuperação anestésica e 10 leitos de reanimação e observação.

O Hospital Municipal também possuirá área de pronto-atendimento; atendimento de urgência e área de apoio terapêutico. E também ambulatório, apoio diagnóstico, raio-x, eletrocardiografia, ultrassonografia, endoscopia, tomografia computadorizada, laboratório, apoio técnico e administrativo, apoio logístico, farmácia, serviço de nutrição e dietética, lactário, internação geral (adulta e pediátrica), e centro cirúrgico.

Fonte: Aparecida de Goiânia


Prefeito quer nova Praça Cívica como presente pelos 82 anos da Capital

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Paulo Garcia acompanha demolição Palácio da Campinas, antiga sede da Prefeitura de Goiânia, apresenta à imprensa obra de Siron Franco que será instalada de forma permanente no local e afirma que administração se esforçará para concluir até 24 de outubro obras de adequação da praça ao projeto de Attílio Corrêa Lima

Os 82 anos da Capital, celebrado no dia 24 de outubro, pode ser marcado pela devolução à população da Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, segundo projeções feitas pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, durante acompanhamento do início do processo de demolição do Palácio das Campinas, sede de atividades administrativas do Município entre os anos 1960 e 2000. A destruição do prédio, que não integra o acervo Art Déco tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1982, seguirá até domingo, dia 24. A primeira fase do processo, que começou nesta sexta-feira, 22, abrange a retirada de materiais que poderão ser reaproveitados pela administração, a exemplo de telhas, janelas, vidros e condicionadores de ar.

A ação cumpre mais uma etapa do cronograma de intervenções para reconfiguração histórica da Praça Cívica, em obras desde o dia 02 de fevereiro com propósitos de adequar o espaço ao projeto original de Attílio Corrêa Lima, arquiteto responsável pelo projeto urbanístico de Goiânia, e resgatar a função originária de centro cultural e cívico dos goianienses. “Nós percebemos o detalhe histórico dessa sede. Ela foge do contexto arquitetônico da praça, mas tem importância na nossa história”, explica Paulo Garcia. O Palácio das Campinas foi construído pelo então prefeito da cidade, Iris Rezende, no final dos anos 60, quase três décadas após a criação da Praça Cívica, que foi inaugurada em 1933, mesmo ano do lançamento da pedra fundamental de Goiânia.

Por estar fora do contexto arquitetônico da Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Iris Rezende, segundo Paulo Garcia, coaduna com a necessidade de demolição por também compreender que ela foge ao projeto arquitetônico previsto inicialmente por Attílio Corrêa Lima. “Quando tomamos a decisão da demolição, eu o comuniquei porque foi ele o construtor dessa sede e daqui, obviamente, realizou muitas obras para nossa cidade. Ele prontamente concordou. Iris, de forma excepcional, rapidamente (em 28 dias), fez esse prédio, mas era um momento em que a conjuntura precisava e permitia isso”, acrescenta Paulo Garcia.

O prédio, que já está em processo de demolição, foi construído na Praça Cívica para abrigar a prefeitura que, até então, estava instalada em um local provisório próximo à Estação Ferroviária da Praça do Trabalhador, no Setor Norte Ferroviário. O Palácio das Campinas foi o último endereço da Prefeitura de Goiânia antes da ocupação da sede definitiva, o Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), Parque Lozandes, em setembro de 2000. Embora atendesse às necessidades emergenciais da época, o local é considerado um dos elementos que paulatinamente contribuiu para desconfiguração do projeto original da Praça Cívica que, segundo definiu o próprio Attílio Corrêa Lima, deveria ser boulevard de convivência social.

“A Praça Cívica é simbolicamente muito importante para todos nós. Nós, que passamos a infância aqui, sabemos da importância dela. A Praça Cívica me emociona muito. Me lembro que nós passávamos nela as tardes de domingo. Meu pai, com os filhos, vocês sabem que perdi um irmão recentemente, vinha para cá para comer pipoca, tomar garapa e para ver as famosas pontes luminosas da Praça Cívica”, conta Paulo Garcia, visivelmente emocionado. Para resgate histórico da área de 58.935 metros quadrados, os investimentos serão na ordem de R$ 12,5 milhões. Os recursos originários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, uma iniciativa do Governo Federal; custeiam substituição do piso, implantação de novo sistema de iluminação, execução de projeto paisagístico e requalificação dos monumentos históricos.

“Esse momento tem simbolismo muito forte para a cidade de Goiânia, porque nós estamos resgatando a Praça Cívica para que ela se torne definitivamente uma área de convivência, de manifestação cívica, como sugere o próprio nome pelo qual ela é conhecida, de manifestação popular, de manifestações esportivas, manifestações culturais. Nós temos a convicção de que, ao entregar essa praça, no dia 24 de outubro, nós presentearemos a nós todos e à cidade de Goiânia com esse espaço requalificado. Sem dúvida, retomando o desejo daqueles que pensaram Goiânia no início. Essa praça é carregada de simbolismo cívico, de participação popular e muito em breve será, porque não dizer, um marco histórico do desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, pondera o prefeito da Capital. A abertura dos trabalhos para demolição do Palácio da Campinas foi acompanhada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo. A administração estadual é parceira da prefeitura na requalificação da Praça Cívica. O projeto, executado pela gestão municipal, foi elaborado pelo governo do Estado.

Monumento
Após a demolição, a antiga sede da prefeitura dará lugar a um monumento do artista plástico Siron Franco, apresentado à imprensa nesta quarta-feira, 22. A obra, feita com espelhos e estrutura de aço inoxidável, terá três metros de altura e 11 metros de comprimento. Caleidoscópica, a arte urbana vinculará passado e futuro por meio de totens, com 2,80 metros de altura, em forma de ancestrais Carajás, e figuras masculina e feminina, com 1,80 metro de altura, que representam o futuro. A contemporaneidade se materializará no reflexo das pessoas que circularem pela praça e nas coisas que irão compor o ambiente.

“Para complementar esse projeto (de requalificação da Praça Cívica) de forma definitiva, pensamos no artista plástico Siron Franco, que criou essa obra que, quando ficar pronta, tenho certeza, se tornará um marco histórico, um marco cultural, um marco turístico para a cidade”, diz. A instalação artística permanente será entregue junto à nova Praça Cívica. “Ela é toda em aço espelhado e faz uma homenagem aos nossos ancestrais, por meio de símbolos Carajás. Nós temos monumentos que rememoram nosso passado. Nós temos o Bandeirante, o Monumento às Três Raças, mas não tínhamos nenhum monumento exclusivo que homenageasse os nossos ancestrais indígenas, em particular os Carajás, que participaram da nossa edificação”, explica o prefeito. A obra, segundo Siron, deve demandar cerca de três meses de construção.

“Mas é um trabalho que tem sentido especial. A restauração da Praça Cívica tem múltiplos sentidos. Inclusive ela resgata minha memória, me faz lembrar de que, quando era criança, eu brincava muito ali. As famílias se reuniam para ver a fonte luminosa da Praça Cívica”, pondera Siron Franco. “Essa obra, que o artista plástico Siron Franco pensou para ser colocada no local onde está esse prédio que haverá de ser demolido, retrata e sintetiza tudo isso. Ela é um espelho do nosso passado, dos nossos ancestrais Carajás, e naturalmente também projeta o futuro, porque ela vai espelhar tudo aquilo que será exposto à sua frente. Então, esse foi um momento simbólico extremamente importante. É definitivamente a tentativa de construção de base para um desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, finaliza Paulo Garcia.

Fonte: Prefeitura de Goiânia


População condena proposta que altera valor da passagem do Eixo Anhanguera

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A meia passagem do Eixo Anhanguera pode estar com os dias contados. Um projeto de lei, que ainda terá que ser aprovado, na Assembleia Legislativa, propõe que os usuários da linha que atravessa Goiânia e atende moradores de outras cidades do Estado paguem o valor inteiro da passagem de ônibus, finalizando, assim, um subsídio histórico concedido ao povo goiano.

Atualmente, o governo de Goiás gasta R$ 6 milhões por mês com o subsídio da passagem da linha, que possui 14 quilômetros de extensão. Desde o ano passado, o popular Eixão transita também por Trindade, Senador Canedo e Goianira. A outra metade do valor é pago pelos 330 mil passageiros que utilizam o veículo diariamente.

A Metrobus, empresa responsável pelo Eixo Anhanguera, informa em seu site que tem estudado o projeto junto ao governo do Estado e que esta ação irá “democratizar” o preço da passagem de ônibus para além do Eixo. “Serão definidos critérios que irão selecionar quais as pessoas realmente necessitam do benefício de pagar mais barato pelo serviço de transporte coletivo”, informa a página eletrônica.

Projeto

De acordo com a Metrobus, o investimento mensal que já existe irá continuar, mas não de forma universal e acessível a qualquer pessoa. O governo pretende implantar um “filtro” que deve diminuir sensivelmente quem pode contar com o benefício.

O presidente do órgão, Eduardo Machado, em entrevista à TV Anhaguera explicou a intenção do projeto: “Os seis milhões poderão ser melhor gastos, promovendo justiça social. O que nós queremos fazer é que as pessoas mais necessitadas sejam contempladas com o benefício”.

A reportagem do Diário da Manhã tentou contato com um representante da Metrobus a fim de obter maiores detalhes ou mesmo a versão de qualquer diretor sobre o projeto. Mas ontem, após as 17h, ninguém apto a falar sobre a polêmica estava na empresa.

Privatização deve colocar fim ao sonho do VLT

O governo de Goiás também estuda outra proposta a fim de reestruturar a Metrobus: vender a empresa da mesma forma que fez com a Celg. O intuito dessa mudança é reduzir os gastos com a manutenção do serviço de transporte coletivo na Avenida Anhanguera e repassá-los completamente para a iniciativa privada.

Em entrevista a uma rádio da Capital, o presidente da Metrobus afirma que o “termo correto não é privatização, mas uma parceria diferenciada com o setor privado”. Segundo ele, a Metrobus não deixaria de existir, mas simplesmente mudaria sua formatação para que fosse adequada “ao momento econômico brasileiro e da real necessidade de transporte da Capital”.

Ele explica que a empresa passaria a integrar a rede de transporte coletivo da Capital, que faz o restante do serviço. Os diretores da Metrobus nada falam sobre as promessas passadas de que seria implantado ali um Veículo Leve sob Trilhos (VLT), projeto cogitado e lançado pelo governador de Goiás. “Seria, talvez, uma forma diferenciada de terceirização, mas dentro da nossa área operacional”, diz o responsável pela Metrobus.

Fonte: DM


Estádio Olímpico: Inauguração será em 24 de outubro

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A previsão inicial era de que a obra do Estádio Olímpico seria concluída em julho de 2014, o que não aconteceu

Depois de atrasos nas obras e adiamentos, finalmente o Estádio Olímpico e o Laboratório de Capacitação e Pesquisa, que integramoCentro de Excelência do Esporte (CEE),têmdata para ser inaugurado. Segundo anunciou o governador Marconi Perillo durante a visita do ministro doEsporte, GeorgeHilton, às obras na última sexta-feira (22), o estádio será inaugurado no dia 24 de outubro deste ano, quando Goiânia estará completando 82 anos.

“Vamos inaugurar o Está- dio Olímpico, com a pista de atletismo importada da Alemanha e o laboratório para os atletas, que terá um alojamento para 112 atletas (56 masculinos e 56 femininos), além de refeitório, quadras para treinamento, auditório. Queremos contar com a presença do senhor aqui”, disse Marconi, se dirigindo ao ministro. Logo depois, o governador confirmou que a inauguração será no dia 24 de outubro.

A inauguração do Estádio Olímpico vem sendo adiada desde o ano passado. A previsão inicial era de que a obra seria concluída em julho de 2014, o que não aconteceu. Depois,foi marcada para a segunda quinzena domês denovembro. À época, inclusive, a Federação Goiana de Futebol (FGF)já estava prevendo utilizá-lo em alguns jogos do Goianão 2015.

Na ocasião, em entrevista à Rádio 730, o presidente da AgênciaGoiana deTransporte e Obras (Agetop), JaymeRincón, explicou que o estádio não foi entregue porque precisava ser feitas algumas adequações.“Tivemos quemudar muito o planejamento inicial para atender alguns padrões. Não íamos ter cabines de transmissão, nem uma arquibancada tão grande.Mas, com o pedido da FGF, resolvemos atender”, disse Rincón.

As obras do Estádio Olímpico estão com 95% concluí- das, segundo a Agetop. Restam apenas a implantação da cobertura e as conclusões do acabamento, de acordo com a Agetop, além da instalação do sistema de iluminação – as torres que vão iluminar o campo de futebol e as pistas de atletismo já estão sendo posicionadas pelo operários. O estádio terá capacidade para 12 mil torcedores e foi planejado e adaptado para atletas paraolímpicos. Além do Estádio Olímpico e do Laboratório de Capacitação e Pesquisa, o Centro de Excelência do Esporte, quando pronto, terá também o Ginásio de Esportes e o Parque Aquático.

Quando tudo estiver concluído, oCEEterá capacidade de sediar competições locais, nacionais e internacionais de futebol, atletismo, natação, pólo aquático, nado sincronizado e salto ornamental. Estão sendo investidos pelo governo estadual R$ 130 milhões. Somente o Laboratório de Capacitação o montante chega a R$ 25 milhões.

Fonte: Jornal O Hoje


Corte no orçamento será de quase R$ 70 bi

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Só o PAC terá bloqueio de R$ 25,7 bilhões. Por ministério, os maiores cortes, serão em Cidades, Saúde e Educação

O Ministério do Planejamento informou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca do governo petista, vai sofrer um corte orçamentário de R$ 25,7 bilhões neste ano. No total, o governo vai bloquear R$ 69,9 bilhões em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.

Por ministério, os maiores cortes, em números absolutos, estão sendo feitos nas pastas das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (11,8 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões).

Os cortes não afetarão os compromissos assumidos pelo governo. No entanto, obras que ainda não foram iniciadas poderão ter seus cronogramas postergados, a fim de dar condições para que o governo, em curto e médio prazo, cumpra as metas de corte.

“Todos os projetos vão continuar em execução, mas o ritmo vai ser adequado a esse novo limite financeiro”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, ao anunciar ontem os cortes orçamentários.O bloqueio das despesas orçamentárias faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois que o setor público fechou o ano passado com um deficit de R$ 32,5 bilhões -o primeiro saldo negativo em pelo menos 13 anos.

A meta para 2015 é acumular R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para o pagamento de juros da dívida, o que significa que, na prática, o ajuste a ser feito no ano é de quase R$ 100 bilhões.

Para cumprir o prometido, a equipe do ministro Levy anunciou, no início do ano, aumento de tributos e mudanças nas regras de concessões de benefícios sociais e trabalhistas.

A expectativa era que, juntas, as medidas contribuiriam para uma economia de quase R$ 40 bilhões, entre aumento de receita e corte de gastos.

Resistência

O Congresso, no entanto, tem resistido a aprovar as novas regras para os benefícios no formato e ritmo propostos pelo governo, o que já reduziu de forma expressiva o ganho potencial para 2015.

Para compensar essa frustração, o governo promoveu um novo aumento da carga tributária ontem. A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos foi elevada de 15% para 20%, o que vai gerar uma receita de R$ 3,8 bilhões por ano. Para 2015, estimativa da Receita é de um ganho de R$ 747 milhões.

O mercado está cético em relação ao cumprimento da meta fiscal este ano. As estimativas mais recentes dos economistas levantadas pelo BC apontam para um superavit primário de 0,8% do PIB este ano. (Folhapress)

Corte nos transportes pode paralisar obras

O corte de 36% das despesas no Ministério dos Transportes deverá paralisar ao menos metade das obras em rodovias federais que receberam recursos em 2014.

De acordo com o que foi anunciado pelo governo ontem, o valor previsto no Orçamento de 2015 para custeio e investimento no setor era de R$ 15,9 bilhões e foi reduzido para R$ 10,2 bilhões. O corte foi de R$ 4,7 bilhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nos Transportes o valor liberado vai ser suficiente para garantir 100% dos recursos para terminar 14 obras prioritárias e manter outras 13 no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de continuar as obras da Ferrovia Norte-Sul, pagar os trilhos da Ferrovia Oeste-Leste e ainda arcar com as despesas dos estudos de novas concessões.

O ministério fez empenhos para obras em pelo menos 54 rodovias federais em 2014. Com isso, metade delas não teria recursos garantidos. Mas há outros problemas.

Em 2014, a despesa empenhada (ou seja, o que o governo se comprometeu a pagar) para custeio e investimento alcançou R$ 13,8 bilhões no setor. Com a falta de recursos no fim do ano, R$ 6 bilhões em despesas empenhadas ficaram para ser pagos em 2015, o que corresponde a mais de metade do que está liberado para gasto neste ano.

Mesmo com o ministro do Planejamento informando que as principais obras do setor seriam preservadas, será bastante difícil mantê-las em execução. Isso porque a despesa de custeio do ministério (aluguel, passagens etc) alcançou R$ 1,3 bilhão em 2014. Se for cortada em 36%, por exemplo, ainda seria perto de R$ 1 bilhão. Com isso, restariam R$ 9 bilhões para obras.

Em 2014, somente os contratos de manutenção de estradas federais somaram R$ 4,8 bilhões em empenhos. Se esses contratos forem paralisados, o resultado serão estradas esburacadas até o fim do ano.

Já a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste gastou R$ 2,5 bilhões. E as 10 estradas que mais gastaram com obras em 2014 somaram R$ 2,5 bilhões. Ou seja, em 2014 foram quase R$ 10 bilhões somente para essas três grupos de despesas, valor igual a todo o orçamento de 2015.

Esperado, Levy não foi a anúncio 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu ao esperado anúncio do corte de cerca de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. Integrantes do governo foram avisados pelo Ministério da Fazenda sobre o não comparecimento de Levy.

No local do anúncio, no Ministério do Planejamento, há uma placa com o nome do ministro ao lado de outra com a identificação do titular da pasta, Nelson Barbosa.

Integrantes da equipe econômica atribuem a uma divergência sobre o valor final do corte a razão da provável ausência de Levy. O ministro Nelson Barbosa, no entanto, afirmou que Levy está gripado e que por isso não compareceu.

Marcado para 15h30, o anúncio do corte atrasou. A justificativa oficial é de atraso no voo de Barbosa de São Paulo para Brasília.

A presença de Levy havia sido confirmada pelo Ministério da Fazenda, que enviou aos jornalistas atualização na agenda do ministro por e-mail às 10h30 de ontem. A participação também havia sido informada pelo Ministério do Planejamento, que divulgou em sua página na internet o aviso sobre a entrevista com o nome de Levy. (Fp)

“Ajuste facilita redução da inflação”

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse no início da tarde de ontem que a política fiscal mais restritiva adotada pelo governo vai facilitar o trabalho da autoridade monetária de reduzir a inflação de volta ao centro da meta, de 4,5% ao ano, até dezembro do ano que vem.

“A politica fiscal consistente, implementada com rigor ao longo do tempo, favorece inclusive o trabalho do Banco Central de atingir a meta de inflação. Uma política fiscal criteriosa, consistente e bem ajustada certamente vai ajudar o país a recuperar o crescimento sustentável”, disse Tombini.

O presidente do BC disse que está “totalmente comprometido em levar a inflação para o centro da meta de 4,5% em dezembro de 2016″.

BNDES

Em uma medida para tentar atenuar as reações contrárias à decisão da presidente Dilma de vetar texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo BNDES, o banco de fomento deve liberar parcialmente dados das operações da instituição para Cuba e Angola, retirando na próxima semana o selo de sigilo para negócios com estes dois países. (Fp)

Fonte: Jornal O Hoje

Impostômetro é instalado no Centro de Goiânia

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Ação tem como objetivo conscientizar consumidores sobre alta carga tributária cobrada no Brasil. Ferramenta ficará na Praça do Bandeirante

Um impostômetro, ferramenta que contabiliza os impostos cobrados no Brasil, é instalado provisoriamente no Centro de Goiânia  (21/5) em uma ação organizada pelo braço jovem da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg Jovem) e pelo Sindicato da Habitação do Estado de Goiás (Secovi).

O objetivo dessa ação, que é parte da programação do Dia da Liberdade de Impostos, comemorado no dia 25 de maio, é conscientizar consumidores sobre a alta carga tributária cobrada no país. De 1º de janeiro a 20 de maio deste ano, quase R$ 800 milhões foram pagos aos cofres públicos, seja à União, Estado ou município.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro precisa trabalhar em média 151 dias ao ano, ou seja, cinco meses, para pagar impostos. “Hoje, o brasileiro dedica o dobro de dias do que dedicava na década de 70 só para pagar tributos”, afirma Leopoldo Veiga Jardim, presidente da Acieg Jovem. “A falta de retorno em serviços de qualidade torna a carga tributária ainda mais injusta”, completa Marcelo Baiocchi, presidente do Secovi.

O impostômetro, instrumento idealizado pelo IBPT, será instalado na Praça do Bandeirante, localizada no cruzamento das avenidas Goiás e Anhanguera. Um ator caracterizado como o apresentador Silvio Santos distribuirá panfletos similares a notas de dinheiro como alusão às cifras milionárias pagas pelo cidadão ao cofres públicos.

Fonte: Jornal Opção


Obras do BRT Norte-Sul: Aos 45 do segundo tempo

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Estacas demarcam pistas do BRT na Avenida Goiás Norte: projeto previa duas frentes de trabalho, mas a outra, na Avenida Rio Verde, não tem prazo para ser iniciada.

As máquinas do Consórcio BRT, formado pelas empresas Isolux, EPC e WVG, finalmente foram vistas em ação. Desde o início da semana, caminhões e trabalhadores estão no canteiro central da Avenida Goiás Norte, próximo a Praça do Violeiro, atuando na remoção do canteiro central para construir as vias pelas quais passarão o ônibus de trânsito rápido (Bus Rapid Transit ou BRT, na sigla em inglês). São cerca de cinco caminhões e pás carregadeiras e quinze servidores no local, que começou a ser medido e demarcado na sexta-feira da semana passada.

A obra, assim, segue o cronograma previsto em abril, mesmo que o ritmo ainda esteja aquém do desejado pela Prefeitura de Goiânia. A explicação é que os prazos tem sido utilizado ao máximo, enquanto os técnicos responsáveis pela fiscalização da obra esperavam mais agilidade. Isso ocorreu em pelo menos duas vezes. Na primeira, a obra estava programada para ser iniciada na segunda quinzena de abril e a expectativa era de que no início de maio as máquinas estivessem nas ruas. No entanto, no último dia de abril foi iniciado o canteiro de obras, também localizado na Avenida Goiás Norte.

Segundo o coordenador da Unidade Executora do BRT, Ubirajara Abbud, o cronograma estipulava que o prazo final para as máquinas irem a campo seria no dia 19 de maio e foi exatamente assim que ocorreu. A justificativa das construtoras à Prefeitura é que este início de fato seria mais demorado para que pudesse acelerar a construção nos últimos meses. A escolha pela Goiás Norte para iniciar a obra se deu pela facilidade no local, já que o canteiro central já existe de forma ampla e não será preciso fazer desapropriações.

O trecho que receberá a primeira etapa compreende a área entre a Praça do Violeiro e o cruzamento com a Avenida Perimetral Norte, próximo a um shopping da região. Até ontem, junto com a remoção do canteiro central na marcação das vias, técnicos em topografia continuavam medindo e demarcando o canteiro. A remoção da terra havia ocorrido no espaço entre a Praça do Violeiro e o cruzamento com a Rua Fernando de Noronha.

A pista destinada aos ônibus, que terão via exclusiva, será de 7 metros, fazendo com que reste ainda 4 metros do canteiro central, além dos 10,5 metros das pistas para carros particulares. Os técnicos ainda definem quais árvores serão retiradas do local e como será feito o rebaixamento dos bueiros que estão no canteiro central e são largos.

O prefeito Paulo Garcia (PT) pretende marcar uma visita nas obras do BRT em meados do próximo mês. A intenção é dar este prazo para que o trabalho esteja mais adiantado quando houver a visita do prefeito, que recebeu como justificativa das construtoras que elas têm o compromisso de realizar um serviço bem feito, que não necessitaria de reparos e, por isso, o prazo seria usado até o limite.

Video do Projeto:


Fonte: Jornal O Popular


Bananada 2015: A vibe que pegou Goiânia

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Festival trouxe para o Centro-Oeste a velha guarda da música brasileira, com Caetano Veloso e Pato Fu, mas apresentou novos gênios, como Francisco, El Hombre

Essa reportagem, sobre os dois últimos dias de Festival Bananada, deveria estar publicada por volta das 8h desta segunda-feira (18/5), porém é quase meio dia e os pés ainda continuam doendo e o corpo pesado. Shows com número alto de público, stands variados, filas colossais e debates e mais debates no Facebook sobre o que estava sendo/o que ia ser do cenário musical de Goiânia (e do país) após esses sete dias.

Neste ano, a programação esteve recheada de grandes: às vezes no nome e às vezes na qualidade da música. Vide Caetano Veloso com o show Abraçaço logo de cara, no primeiro dia de festival. Atenção também para a banda Franscisco, El Hombre que surpreendeu mídia e público durante sua apresentação na sexta-feira (15). A banda aproveitou os dias na cidade para se aproximar do público realizando um show intimista no domingo (16) no Evoé Café com Livros. Sem dúvida, uma dessas que a gente vai ouvir falar com freqüência nos próximos meses.

Outra banda que arrepiou boa parte do público foram os goianos do Carne Doce. De fato, apresentações do grupo carregam sentimentos como estes em anexo. Coisa de goiano, né? Boogarins também é assim. A banda era uma das principais atrações (assim como no ano passado) e está cada vez mais experimental. Os meninos parecem nunca repetir o mesmo show.

Só pra lembrar: era gente que não acabava mais e outros sempre chegando.

Problemas

O festival Bananada deste ano movimentou os arredores de Goiânia e os principais veículos de cultura pop do país. Um dos destaques foi o mural feito pelos artistas goianos do Bicicleta Sem Freio (BSF) no Centro Cultural Oscar Niemyer (CCON), onde ocorreu os três últimos dias de evento. Alguns arquitetos questionaram a finalidade e a permanência da obra. Fabrício Nobre, responsável pela A Construtora e do Bananada, defendeu a intervenção do festival saudando a ‘tatuagem’ nova do CCON via Facebook. “Niemeyer fica ainda mais estiloso com uma tatuagem linda no antebraço feita pelo BSF”, diz.

Reclamações também do público que foi ao festival no sábado e se decepcionou com a qualidade do som no show Tropikillaz. Os DJ’s chegaram a comentar no Instagram que ficaram sabendo que o som estava baixo, mas que não era culpa deles o problema.

As filas também foram bastante criticadas pelo público desde o primeiro dia com Caetano Veloso.

No fim

A força que o Estado de Goiás tem no cenário musical atual ficou clara nesses dias de festival Bananada tanto para o público quanto para o resto do país. Daqui pra frente, como apontam os membros do Francisco, El Hombre, tudo muda dentro das bandas e também essa cena que ela participa. O que foi bom, foi ruim ou qualquer coisa do tipo, não importa mais, pois o que vale agora parece ser experimentar e assim tudo muda.

Fonte: Jornal Opção

UFC divulga card completo de lutas do Fight Night em Goiânia

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Confira lista de combates da noite

Goiânia - O card completo do UFC Fight Night, que será realizado em Goiânia no próximo dia 30 de maio, foi divulgado na noite desta quinta-feira (14/5). O card principal, como divulgado anteriormente, fica por conta dos pesos meio-médio Carlos Condit e Thiago Pitbull.

O evento vai marcar a estreia de Pitbull lutando no Brasil pelo UFC. Atualmente, o lutador é o 13º do ranking, e irá enfrentar Condit, que é número 4 na categoria. Os dois, especialistas na luta em pé, buscam a vitória para se aproximarem do título dos meio-médios.

Confira abaixo o card completo de lutas do UFC Fight Night:

Divisão de peso     Card principal

Meio-médio         Carlos Condit x Thiago "Pitbull" Alves
Peso-pena            Charles do Bronx x Nik Lentz
Peso-leve             Yan Cabral x KJ Noons
Meio-pesado        Francimar Bodão x Ryan Jimmo
Meio-médio         Wendell Negão x TJ Waldburger
Peso-leve             Francisco Massaranduba x Norman Parke

                             Card preliminar

Peso-pena            Rony Jason x Damon Jackson
Peso-mosca         Jussier Formiga x Wilson Reis
Meio-médio         Elizeu Capoeira x Nicolas Dalby
Peso-pena            Lucas Mineiro x Mirsad Bekti
Peso-palha           Juliana Lima x Ericka Almeida  (Feminino)
Meio-médio         Luiz Besouro x Tom Breese

Fonte: A Redação

Prerrogativa para privatizar o Eixão

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O coordenador do Grupo Executivo do VLT, do Governo Estadual, Carlos Maranhão, confirma a intenção da administração de privatizar, em curto prazo, a Metrobus para reduzir despesas com a prestação de serviço no Eixo Anhanguera e garante que o Estado tem prerrogativa contratual para isso. Segundo Maranhão, a concessão da Prefeitura de Goiânia para administração do Governo Estadual foi confirmada pela Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) em 2014, o que faculta ao Estado como a execução dos serviços será realizada.

A avaliação contradiz a crítica do deputado Luis César Bueno (PT), mostrada ontem aqui. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A concessão hoje está com o Estado, que pode fazer a licitação e definir como o transporte no trecho vai ser realizado. Não precisamos do aval da prefeitura, com base na resolução da própria CDTC”, explica o coordenador. Carlos Maranhão contou à Xadrez que a operação de privatização da Metrobus “é no sentido de desobrigar o Estado de uma série de incumbências e custos”.

O trabalho do grupo criado pelo Governo para acompanhar o projeto e futura obra do VLT no Eixo Anhanguera segue parado. É que ainda não foi encontrada fonte de recursos para bancar o processo. Coisa de R$ 1 bilhão.

O diálogo do governador Marconi Perillo (PSDB) com o Governo Federal faz com que a expectativa seja maior em torno de financiamento da União, mas linhas de crédito com bancos internacionais também são consideradas, segundo Carlos Maranhão.

“Governo não pode vender o que não é dele”

Segue em estudo no Governo Estadual a possibilidade de privatização da Metrobus para, principalmente, reduzir gastos atuais com a manutenção do serviço de transporte coletivo na Avenida Anhanguera, em que o Eixo tem passagem subsidiada. Diante da possibilidade, a oposição na Assembleia Legislativa se posicionou durante a última semana e o deputado Luis Cesar Bueno (PT) avalia que o Estado não teria prerrogativa contratual para executar a privatização. 

“O governo não pode vender o que não é dele. A concessão do Eixo Anhanguera não é do Governo do Estado de Goiás, mas sim da Prefeitura de Goiânia, que renovou, no ano passado, o contrato de concessão, que é muito claro. Se o Governo privatizar a Metrobus, o contrato é encerrado e a concessão volta automaticamente para a Prefeitura”, avalia o petista. Segundo Luis Cesar, a privatização seria “um grave equívoco, já que o Estado não tem prerrogativa contratual para fazer este processo”.

Fonte: Coluna Xadrez/O Hoje


Goiás é 8º Estado e Goiânia é 10ª capital mais transparente

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Em comemoração aos três anos de vigência da lei de acesso à informação, Controladoria-Geral da União divulgou ranking dos locais que cumpriram as normas da lei

Há três anos foi estabelecida, no Brasil, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Para celebrar a data, a Controladoria-Geral da União divulgou, nesta sexta-feira (15), o índice que organiza os estados, capitais e municípios segundo o cumprimento às normas da lei de acesso. Goiás figura em 8º e Goiânia em 10º lugar em seus respectivos rankings. O índice foi batizado de Escala Brasil Transparente (EBT).

Foram analisados, no total, 492 municípios com até 50 mil habitantes –há, no Brasil, 5 561 no total. Dos que passaram pela análise, apenas 68 municípios regulamentaram o acesso aos dados de órgãos públicos pela população. Para o índice também foram analisados todos os estados e capitais do país, além do Distrito Federal.

Segundo o EBT, 23% das cidades ficaram com notas entre 1 e 2 e apenas 1,4% dos municípios com notas entre 9 e 10. Ficaram com a nota máxima apenas a cidade de Apiúna, em Santa Catarina, e a capital paulistana. Entre os estados, Ceará e São Paulo receberam nota máxima, enquanto Amapá e Rio Grande do Norte foram para o ranking com nota zero.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do CGU, Valdir Moysés Simão, disse que os resultados “não devem ser um panorama de que a lei não foi efetiva”, mas servem para mostrar que “há um esforço enorme” para sua expansão e utilização. “Não está no escopo da controladoria punir e fiscalizar os municípios que não estão cumprindo a lei. Mas a não aplicação da norma pode ensejar na abertura de processos por improbidade administrativa”, completou.

Goiás

Dos 20 municípios goianos pesquisados, 15 tiraram nota zero em transparência. Outros quatro tiveram notas que não passaram de 2,0. Apenas Goiânia ficou com nota positiva.

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Campanha

A CGU iniciou, nas redes sociais (Twitter e Facebook), uma campanha de estímulo à regulamentação da Lei de Acesso à Informação. A iniciativa, segundo o órgão, visa unir cidadãos para que o direito de acesso à informação seja regulamentado em todas as 27 unidades federativas do Brasil.

Até o momento, 21 estados e o Distrito Federal regulamentaram a lei. Os estados que ausentes na lista são o Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e o Rio Grande do Norte. A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor há três anos.

Por meio de nota, a CGU ressaltou que o direito à informação vale em todo o país, tenha o estado regulamentado a lei ou não. “A falta de regulamentação específica prejudica, mas não impede o cumprimento da lei. Por isso, a campanha alerta que todo cidadão pode acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas locais, no caso de descumprimento da lei”, informou. (Com Agência Brasil)

Menos de 10% de municípios avaliados cumprem Lei de Acesso

Menos de 10% dos municípios pesquisados pela CGU (Controladoria-Geral da União) cumprem efetivamente a Lei de Acesso a Informação, de acordo com um índice lançado nesta sexta-feira (15) pelo órgão para medir a transparência no Poder Executivo de Estados e municípios.

Na escala municipal, foram analisados 492 municípios com no máximo 50 mil habitantes, além de todas as capitais. Na escala estadual, a CGU também avaliou os 26 Estados e o Distrito Federal. O trabalho foi feito entre janeiro e maio deste ano.

Para avaliar se houve o cumprimento efetivo, funcionários da CGU fizeram quatro pedidos de informações aos municípios, sem se identificarem como tal, e analisaram o tempo da resposta, se houve resposta e a qualidade das informações prestadas.

Do total dos municípios avaliados, 63% tiraram nota zero; cerca de 23%, tiveram nota entre 1 e 2. Apenas sete cidades tiraram notas entre 9 e 10. Apiúna (SC) e São Paulo receberam nota dez.

Na escala estadual, Ceará e São Paulo foram considerados os mais transparentes, enquanto Amapá e Rio Grande do Norte tiraram notas zero.

Segundo o ministro da CGU, Valdir Simão, o trabalho não tem um objetivo de punir os entes federados, mas o descumprimento da lei pode caracterizar ato de improbidade administrativa e os dados da CGU podem ser usadas pelo Ministério Público para entrar com ações na Justiça.

O órgão pretende ampliar a amostragem dos municípios no segundo semestre e avaliar novamente os do primeiro trabalho, para ver se houve evolução.

Os dados completos dos municípios e Estados avaliados, com os motivos para as notas, foram disponibilizados no site da CGU (www.cgu.gov.br).

GOVERNO FEDERAL

Na esfera federal, a controladoria divulgou balanço dizendo que, desde o início da Lei de Acesso a Informação, em 2011, foram feitos até hoje 270 mil pedidos, sendo que 98,33% foram respondidos (independente do resultado da resposta, que pode ter sido de acesso ou de negativa das informações solicitadas).

Segundo a CGU, o tempo médio de resposta é de 13,88 dias (a lei exige 20 dias, prorrogáveis por mais 10). (Folhapress)

Fonte: Jornal Opção


Terceirização de escolas estaduais só em 2016

21:47 0 Comments A+ a-


A secretária estadual Raquel Teixeira (Educação e Cultura) descarta iniciar neste ano a terceirização de escolas da rede estadual: "Provavelmente, as primeiras unidades serão implantadas em 2016", diz.

A decisão de terceirizar a gestão das escolas é do governador Marconi Perillo (PSDB), baseado nos resultados nos hospitais da rede estadual, e sua vontade é de implantar nas primeiras unidades de ensino ainda neste ano. Mas Raquel Teixera diz que a comissão formada no governo ainda estuda o melhor formato, seja via organização social, PPP ou outro modelo. O Estado tem cerca de 1,1 mil escolas.

Fonte: Jornal O Popular