Projeto Macambira-Anicuns

Após seis anos de espera, BID assina transferência de recursos na Capital. Obra tem cinco anos para conclusão

Orçamento é de 94,5 milhões de dólares. Banco vai financiar 60% e município é encarregado de 40%

Na próxima semana a Unidade Executiva do Projeto Macambira-Anicuns irá definir a data que a Prefeitura de Goiânia vai receber a Secretaria do Tesouro Nacional e representantes do Banco Interamerciano de Desenvolvimento (BID) na Capital para assinar a transferência de recursos para o maior projeto da história de Goiânia, orçado em 94,5 milhões de dólares. Depois de seis anos, o projeto dá um passo fundamental para deixar o papel. O BID irá financiar 60% do total, enquanto o município é encarregado de 40%. O governo federal, representado pela Secretaria do Tesouro Nacional, atua como fiador do projeto junto ao banco internacional. A visita deve ser programada para o final de julho ou início de agosto.

A partir do termo assinado pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), um procurador da Receita Federal e o representante do BID em Washington, Estados Unidos, o Macambira-Anicuns tem cinco anos para ser concluído.

O coordenador-geral da Unidade Executora do Projeto Macambira-Anicuns, Wesley Moraes, acredita que, no próximo ano, iniciará as obras. A licitação dos projetos básicos e das próprias construções deve ser concluída até fevereiro de 2010. “A partir dessa fase licitatória, teremos as ações da prefeitura a partir de março.” O contrato estabelecido com o BID define que o prazo para a conclusão se inicia com a assinatura do termo entre o município e o governo federal. “A prefeitura designou uma equipe competente e extensa, especialmente empenhada em cumprir esse prazo.”

O projeto Macambira-Anicuns irá beneficiar 114 bairros das regiões oeste, noroeste e norte, com a construção de três parques, três escolas, cinco centros de saúde e revitalização dos rios que batizam o programa. A implementação do projeto mais grandioso da Capital se dará em três etapas: infraestrutura, regulação urbana e conscientização.

A primeira visa à construção das benfeitorias, aliada à reorganização urbana e ao reassentamento populacional. Hoje, a prefeitura estima que 227 famílias terão que ser desapropriadas para a construção. O coordenador-geral da Unidade Executora do Projeto Macambira-Anicuns, Wesley Moraes, afirma que a transferência das famílias acontecerá apenas em áreas de alagamento. “Isso irá acontecer só em áreas fundamentais para o projeto e que causem riscos aos moradores. Nas demais, construções e terrenos não serão alterados.”

Recuperação de leitos e mata ciliar
O segundo componente do Macambira-Anicuns se concentra na recuperação dos leitos e da mata ciliar. Na área arborizada entre os rios será construído o parque linear, de 26,5 quilômetros de extensão. Os parques Pedreira e Macambira somam um milhão de metros quadrados de área de preservação.

A terceira parte do projeto visa a sustentabilidade social e ambiental. Com ela, a prefeitura deve se valer de programas e ações para a preservação do Macambira-Anicuns. “Trabalharemos a conscientização e a educação ambiental para que este trabalho não se perca com o tempo”, completa o coordenador-geral do projeto.

Reposição
A Unidade Executiva do Projeto Macambira-Anicuns dispõe de plano exclusivo para a desapropriação das famílias e estabelecimentos comerciais em áreas passíveis de alagamento.

Levantamento elaborado em 2005 aponta que 227 famílias e 54 comércios estão concentrados nesses pontos. Coordenador-geral do projeto, Wesley Moraes afirma que, em todos os casos, os moradores que precisarem ser desapropriados serão indenizados.

“Será um trabalho cauteloso, elaborado por uma consultoria especializada para identificar essas famílias e manter constante acompanhamento social”, diz.

Em terrenos e áreas não- agressivas ao projeto Macambira-Anicuns, os proprietários serão convidados a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o município. “Eles continuarão com a posse dos terrenos, mas se comprometerão a não degradá-lo”, afirma Wesley Moraes.

Pedro Wilson felicita Prefeitura de Goiânia
O deputado federal e ex-prefeito de Goiânia Pedro Wilson (PT) felicitou a administração municipal por manter o Projeto Macambira-Anicuns. O programa inicial foi idealizado pelo petista, na administração de 2003. “A região ficará beneficiada e trará qualidade de vida para toda a cidade”, afirmou o deputado.

MODELO
Pedro Wilson diz que, naquele ano, solicitou que técnicos e secretários visitassem Washington, nos Estados Unidos, interessados em financiamento ao projeto. “Apresentamos o projeto ao BID. Tínhamos ciência que era um projeto de médio a longo prazo”, diz o deputado. Comissões designadas pelo banco chegaram a visitar a Capital. “Eles sobrevoaram a área e analisaram projetos”, afirma Pedro Wilson.

No final do último ano, o Senado Federal autorizou que o Tesouro Nacional servisse de avalista ao empréstimo para o projeto. O percentual minoritário (40%) dos recursos ficou a cargo do município de Goiânia.