Parceiros vão cuidar de sete bens públicos em Goiânia
Programa permite a cooperação do Paço com pessoas físicas ou jurídicas para a manutenção de áreas A Prefeitura de Goiânia anunciou que sete bens públicos terão a manutenção e conservação assumidos por empresas ou pessoas físicas, por meio do programa Adote uma Praça, oficialmente apresentado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) nesta terça-feira (20). Entre os pontos inseridos na iniciativa estão dois importantes exemplares do conjunto arquitetônico histórico em art déco da capital: o relógio da Avenida Goiás e o coreto da Praça Cívica, ambos no Centro. A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) ficará responsável pela manutenção e conservação dos dois bens públicos nos próximos três anos. Os dois equipamentos serão revitalizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e depois ficarão sob os cuidados da Casag, cuja sede é vizinha a ambos.
Alguns logradouros públicos já foram assumidos pela iniciativa privada. Na edição desta terça-feira, reportagem do POPULAR mostrou que uma área pública na confluência da Rua C-248 com a Avenida C-233, no Setor Nova Suíça, foi fechada pela empresa de engenharia responsável pela construção de um condomínio residencial. O espaço será transformado em uma praça dentro do programa Adote uma Praça, criado pela lei municipal nº 10.346/2019. A lei prevê a celebração de parcerias com a iniciativa privada, com pessoas físicas ou jurídicas, e com instituições organizadas da sociedade civil para a melhoria das condições de uso dos espaços públicos.
“O bem continua público e aberto à toda a população. Vamos fiscalizar e, se isso não ocorrer, a Prefeitura volta a assumir o espaço”, assegura o titular da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Henrique Alves. A expectativa do secretário é que novos interessados busquem a Prefeitura de Goiânia com o objetivo de adotar outros logradouros. “O programa gera economia para o Município. Assim, a Prefeitura pode se dedicar e investir mais em áreas distantes da região central.”
Na mesma solenidade foi anunciado que outros cinco espaços públicos passam a ser mantidos por empresas ou pessoas físicas, como é o caso da Praça da Feira, no Parque Amazônia. Renato de Faria, morador e líder comunitário da região, e também servidor da Seplanh, assina o termo de cooperação com o poder público para, durante três anos, organizar o comércio hoje existente no local e realizar projetos culturais e esportivos na área. “Estamos gerando cerca de cem empregos por dia e vamos levar mais projetos para promover a interação comunitária”, diz Faria.
Flexível
Os termos de cooperação previstos no programa Adote uma Praça não possuem um padrão, nem de serviços, nem de prazos. Na esquina das Ruas 146 e 145, no Setor Marista, numa área de 155,43 metros quadrados (m²), onde existe hoje um ponto de ônibus e uma árvore, a Somos Desenvolvimento Imobiliário e a GPL Incorporadora farão uma intervenção plantando um maior número de espécies e instalando equipamentos urbanos criando um novo espaço público de convivência. A exemplo da Rua C-248, no Setor Nova Suíça, a área é aberta hoje ao tráfego e está em frente a um novo empreendimento imobiliário.
Ainda no Parque Amazônia, a Praça da Família, entre as Ruas Baquité, Beijuaçu e Cametá, foi adotada também pela SIM Engenharia que, pelo termo de cooperação irá fornecer todo o material necessário para a reforma do logradouro.
O programa de Goiânia buscou inspiração em experiências bem sucedidas em outras localidades do País. Grandes cidades como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (RJ), Campinas (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR) e até mesmo Anápolis, em Goiás, já implementaram iniciativas similares.
Revitalizações já começaram
Superintendente do Iphan em Goiás, Salma Saddi informou que a licitação para a restauração do coreto e do relógio foi concluída. A ordem de serviço foi assinada. Foram liberados R$ 400 mil para as obras, mas serão utilizados pouco mais de R$ 358 mil, valor definido no processo licitatório. Por se tratar de bens tombados, a arquiteta Dafne Marques, do Iphan, vai acompanhar as obras.
Quando os trabalhos de restauração estiverem concluídos, o Iplan vai entregar à Casag um caderno com explicações detalhadas sobre a forma de fazer a manutenção. “Estamos felizes em contribuir com a preservação da nossa história”, afirma o presidente da Casag, Rodolfo Otávio. Ele acredita que a proximidade da sede da Casag com os bens públicos vai ajudar na manutenção. “Nosso prédio está em frente, vamos cuidar não apenas das paredes e do campo visual, mas do próprio relógio que precisa funcionar permanentemente, e esta é a parte mais difícil.”
A partir de outubro o próprio Iphan será vizinho do coreto e do relógio. Desde 2015 o prédio que abrigou Procuradoria da Fazenda Federal, entre as Avenidas Goiás e Araguaia, está sendo restaurado e requalificado para receber a superintendência do órgão em Goiás. O edifício também integra o conjunto arquitetônico art déco tombado da capital.
Para praças, é permitida por lei a instalação de uma placa indicativa com o nome do adotante com dimensões máximas de 1,50 m de altura por 0,50 m de largura, a cada 1.500 m².
Locais já adotados
Coreto (Praça Cívica) e Relógio (Avenida Goiás) - Centro - Casag
Praça São Tomaz - Setor Serrinha - Vega Construtora
Praça da Família - Parque Amazônia - Residencial Imaginne (SIM Engenharia)
Praça da Rua C- 248 - Setor Nova Suíça - SIM Engenharia
Praça da Feira - Parque Amazônia - Renato Faria
Área Pública na esquina das Ruas 146 e 145 - Setor Marista - Somos Empreendimentos Imobiliários e GPL Engenharia
Fonte: O Popular
